DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar a servidora DARIA BAISA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 4793- 7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001216). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.258 - Retificar o Art. 1° da Portaria SGA nº 1.209, de 22/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26/09/2023, Seção 2, pág. 56, processo 19.04.3430.0073276/2023-70, da seguinte forma: Onde se lê: "(...) para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, (...)" Leia-se: "(...) para exercer (...)" (processo nº 19.04.3430.0073276/2023-70). Nº 1.259 - Retificar o Art. 3° da Portaria SGA nº 1.206, de 22/09/2023, publicada no DOU nº 184, de 26/09/2023, Seção 2, pág. 55, processo 19.04.3402.0074873/2023-51, da seguinte forma: Onde se lê: "Apostilar a designação do servidor NIVALDO RODRIGUES COUTO (...)" Leia-se: "Apostilar, a contar de 22/09/2023, a designação do servidor NIVALDO RODRIGUES COUTO (...)" (processo nº 19.04.3402.0074873/2023-51). Nº 1.262 - Nomear ALESSANDRA DE ARAUJO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 6059-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001029) (processo nº 19.04.5400.0074973/2023-70). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 477, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.01.000.000357/2023-08, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 27 de setembro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCELO RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 31620, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 177, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Eduardo Jesus Sanches, por meio do expediente PR-AM-00059427/2023 encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 04/10/2023, resolve: I - Designar a servidora Tamara de Oliveira Graça, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 8937, para exercer a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 3º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Eduardo Jesus Sanches. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 474, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela De Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela De Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar SORAYA AGUIAR VENTURA, matrícula 32572, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Fernando Túlio da Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar WENDEL VARLEY FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 22892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo Freire Lage, da Procuradoria da República no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 608, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1.Dispensar, a partir de 02/10/2023, RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2.Designar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 341, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Edson Virginio Cavalcante Junior; resolve: Designar o servidor FREDERICO ANTONIO DE MENZES GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 18.729, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR5 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.024, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 27889, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-JS, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 1.026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 25075, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11-JMCP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 538, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor MICHEL KLEINSCHMIDT, matrícula nº 24944, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República, Lucyana Marina Pepe Affonso, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 539, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2023, o servidor RODRIGO DA SILVA HIGINO, matrícula nº 23602, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 695, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Retificar o item 2 da Portaria nº 612, de 06/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11/09/2023, Seção 2, página 53, onde se lê: "....Nomear a servidora MAISA CHICALÉ ATAURI MARTINS, Matrícula nº 28659, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração,... " leia-se: ".....Nomear a servidora MAISA CHICALÉ ATAURI MARTINS, Matrícula nº 28659, ocupante do cargo de Analista MPU/Direito,..." MARCOS ANGELO GRIMONE