DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 1.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 () O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 17783/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor KLAWS NEUBER SILVA LIMA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15.09.2023. Des. CESAR MARQUES CARVALHO () Republicada por ter saído no D.O.U na edição 181, seção 2, p. 69, publicada em 21/09/2023, com incorrenção no original. PORTARIA 1.176/SGP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 28483/2022 - PROAD resolve: Alterar a Portaria n.º 259/2023-SGP (publicada no DOU em 04.04.2023, seção 2, pág. 78) para que, onde se lê: "com fundamento no art. 10, §1º, I c/c art. 26, §§1º, 2º e 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, além do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §5º da Lei 12.618/2012", leia-se: "com fundamento no art. 10 §1º, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c art. 26, §§1º, 2º e 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, além do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§1º e 5º da Lei n.º 12.618/2012. Des. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA 1252/SGP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 32352/2022 - PROAD resolve: Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de NAYRA DE LIRA BELINO E NAWANY DE LIRA BELINO pela perda da qualidade de beneficiárias da pensão por morte instituída por ADEMAR BORGES BELINO em razão do implemento da idade de 21 anos para a cobeneficiária da modalidade vitalícia remanescente MARIA LUCILENE TOMAZ DE LIRA, que passará a receber o benefício pensional no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos artigos 222, IV c/c o art. 223, II, da Lei nº 8112/90, em sua redação original, com efeitos a contar de 30.09.2023. DES. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.256/SGP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 10433/2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 427/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/05/2022, Edição: 93, Seção 2, Página 62. Des. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.278/DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo TRT/PROAD nº 19863/2023, resolve: Exonerar ADONIRAM ALPAES MEDEIROS do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma dos artigos 15, §2º, 33, I, e 34, II da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2023. Des. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 1.298/ DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 31907/2022, resolve: I- Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2023-SGP, publicada no D.O.U., Seção II, de 11/4 /2023; II- Manter a remoção de ofício do Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação MOAB MARIZ MEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 36, parágrafo único, inc. I, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 9º, da Resolução nº 110/12- CSJT, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de abril de 2023; CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 1.299/DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo TRT/PROAD 18487/2023, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARIANA BICALHO ROSA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29.09.2023. Des. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.300/SGP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19628/2023 (PROAD), resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO MENESES, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27/09/2023. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.301/SGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal e, considerando o que consta dos autos eletrônicos do PROAD 8572/2023, de aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no Concurso Público, cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE/RJ nº 1.021, de 26 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, de 13 de abril de 2018: Fernando Vinicius Duarte Magalhães em vaga decorrente de redistribuição, em 01.09.2023, de cargo vago do TRT 6ª Região; Daivid Meyer Pinto em vaga decorrente de redistribuição, em 01.09.2023, de cargo vago do TRT 6ª Região. Des. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.302/SGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Rafael Silva Peres em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 09.05.2023, de Danilo Roberto Camargo de Almeida; Danilo Barreto Almeida Vasconcelos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.09.2023, de Klaws Neuber Silva Lima. Des. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.303/SGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Flavia Vianna Fagundes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.01.2018, de Claudia Cardoso Semeghini Feitosa; Yuri Souza Rodeiro em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 28.08.2023, de Rafael Silva Peres; Bárbara Campello Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 28.08.2023, de Felipe Abreu Machado; Caroline de Brites Vieira Bastos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.09.2023, de Maria Villela de Souza Ferreira; Marcos Henrique da Silva Vieira dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 28.08.2023, de Beatriz Cardoso dos Santos Martins; Camila Gonçalves Seabra em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 14.09.2023, de Bernardo Azeredo de Souza; Bruna de Paiva Silva Gusmão em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.09.2023, de Fernando Guimarães Siqueira. Des. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 727, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MARICELI DA SILVA MACHADO, 773ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567, efetivada pelo Ato PR n° 722, publicado no DOU em 02/10/2023; Art. 2º Nomear DANIELLA GARCIA MONTEIRO, 774ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 730, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação DIEGO MICHEL FERREIRA BULHOES/ 762º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997/ Ato PR nº 717, publicado no DOU em 02/10/2023; EDUARDO SANTOS DA SILVA E SILVA/ 764º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Hugo Vinícius Oliveira Mendonça de Sousa em outro cargo público, nº 120/ Ato PR nº 722, publicado no DOU em 02/10/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar RAQUEL URIAS DA SILVA BARROS/ 775ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997; BRUNA LAYZE SILVA/ 777ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Hugo Vinícius Oliveira Mendonça de Sousa em outro cargo público, nº 120/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA