DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600096 96 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 679, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 47020/2023, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ernani José Varela de Melo Junior, Matrícula n. 173.886, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 5.720, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 7304/2021, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/1990, de que é beneficiária VERA LÚCIA SARAIVA DE TORALLES LEITE, a contar de 26-09-2023, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do desembargador aposentado JOÃO LUIZ TORALLES LEITE. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.733, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7211/2023, resolve: 1. EXONERAR, a contar da publicação, a pedido, a Bacharela ROSANE TEREZINHA SALCEDO BIANSINI do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE- CJ3, acima referido. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.742, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7238/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor WALTER OLIVEIRA (18970), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 5.755, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6550/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 12-9-2023, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º-8-2022, no que se refere a designação do servidor RICARDO PINTO DE ALMEIDA (69663), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.768, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.275/2023 (PROAD), resolve: 1. Declarar Vago, a pedido, a contar de 04/10/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor SILAS RODRIGUES DO REGO JUNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. Reverter, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 585, DE 3 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 14807/2023; resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor IORI MAPUCHE CÔRTES SANTOS com efeitos a contar de 02/10/2023, em razão de posse em cargo inacumulável. DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA TRT6 SGEP Nº 169, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 19.797/2023, resolve: Declarar Vago, a partir de 25.09.2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 208, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. HENRIQUE JOSE LINS DA COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL PORTARIA TRT7 GP Nº 550, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 6857/2023, resolve: Designar ANTONIO WELINSON DA SILVA MACIEL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato nº 29/2014 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Marianne Melo de Farias Ribeiro. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 377, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a existência, neste Regional, de dois cargos vagos de livre provimento da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação; CONSIDERANDO que, dentre os candidatos aprovados no concurso público C- 336/2022 para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, todos já foram nomeados, à exceção do que desistiu da nomeação; CONSIDERANDO a previsão expressa no Edital nº 1/2019 do concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará sobre a possibilidade de aproveitamento de candidatos aprovados nos referidos certames por outros órgãos do Poder Judiciário Federal, para fins de nomeação, mediante a observância dos requisitos legais; CONSIDERANDO a concordância daquela Corte em ceder candidatos aprovados no seu concurso público, para fins de nomeação junto a este Regional, mediante aproveitamento e a manifestação de interesse dos candidatos consultados; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990, bem como na Decisão Normativa nº 212/1998 e no Acórdão nº 569/2006, ambos do Tribunal de Contas da União; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 3381/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público TRE-PA 2019, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: 22º lugar pela lista de ampla concorrência VILMAR FERREIRA DE MORAES JÚNIOR, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Vinícius Nascimento Santos de Carvalho (código 1355); 26º lugar pela lista de ampla concorrência LUÍS CARLOS SOUZA JÚNIOR, para a localidade de Belém, em vaga proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Matos de Araújo, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Renan Coutinho Diniz. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 385, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio dos Comunicados nºs 2 e 12/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: 21º lugar pela lista de geral - LUCAS DE SOUSA XIMENES, para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Rosário Lemos Crispino (código 341); 22º lugar pela lista de geral - VITOR BICALHO FILGUEIRAS, para a localidade de São Félix do Xingu, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Mendes Cordeiro (código 1379); 26º lugar pela lista geral - RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES, para a localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gaspar Virgílio Ferreira (código 748). Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 386, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C- 336/2022; CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio dos Comunicados nºs 5 e 11/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: 46º lugar pela lista geral - LUAN FONSECA OLISKOVICZ, para localidade de Macapá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Wellington Michel Barros (código 1369);