DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 4 de outubro de 2023. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA COFEN Nº 1.528, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006045/2023-42; CONSIDERANDO o despacho da Presidência do Cofen (SEI nº 0167148) que autoriza, "ad referendum" da Diretoria, para que o Sr. Walkírio Costa Almeida permaneça com sua remuneração e nomenclatura do cargo de Assessor Analista II mesmo após sua exoneração em 04/10/23 (Portaria Cofen nº 1514/2023), em conformidade com as disposições do item 6.8.1.1 do Manual Cofen 315 - Criação, Alteração ou Extinção de Cargos Comissionados; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Sr. Walkírio Costa de Almeida, CPF nº 306.115.712-34, ao cargo de Assessor Analista II, Chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional - DFEP/Cofen. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de outubro de 2023. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Diego Barbosa Oliveira dos Santos em substituição a José Arnaldo de Gois Júnior, Supervisor do Setor Contábil do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 02 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 02 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Erick da Silva Vieira do cargo de Assessor ll do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 127, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Erick da Silva Vieira, para o cargo comissionado de Assessor I, lotado na Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 2 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 128, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DEPSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Nomear Raphael de Oliveira Gomes para o cargo de Supervisor Titular da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º - O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 02 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Udirlei Gonçalves de Almeida do cargo de Assessor lll do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 130, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Udirlei Gonçalves de Almeida para o cargo de Assessor ll, lotado no Setor de Estrutura e Suporte de Tecnologia do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Marcelo Siqueira Gonçalves, servidor efetivo do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte Técnico, para a função gratificada de Assessor II, lotado no Setor de Estrutura e Suporte de Tecnologia do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 132, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 17, de 17 de fevereiro de 2023 publicada no Diário Oficial da União - DOU Seção 2, ISSN 1677-7050 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o prazo de 120 dias, determinado para o Comitê Gestor elaborar o Regimento Interno (Art. 3º Fica criado o Comitê Gestor do Programa PePSIC. § 3º O Comitê Gestor deverá elaborar seu regimento interno e submeter à aprovação do Plenário do CFP, em até 120 dias após a publicação desta Portaria). CONSIDERANDO a deliberação da 11ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário do CFP nos dias 22 e 23 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica prorrogado em 180 dias o prazo para o Comitê Gestor elaborar o Regimento Interno da Plataforma PePSIC, considerando o dia da aprovação em plenária. Art. 2º Esta portaria retroage a 15 de junho de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 134, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o empregado Daniel Arruda Martins, Gerente de Relações Institucionais, para levantamento do Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais para pagamento de despesas excepcionais de pequeno vulto e liquidação imediata. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 135, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Fernanda de Araújo Mendes em substituição a Rafael Menegassi TAniguchi, Coordenador Geral Executivo do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de outubro de 2023 a 09 de novembrode 2023, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PORTARIA CONTER Nº 174, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985; dos Decretos nº 92.790/1986 e nº 9.531/2018; da RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, de 04 de agosto de 2022 e do Regimento Interno do CO N T E R CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na Carta magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da administração pública, notadamente os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica e interesse público CONSIDERANDO a 2ª sessão da II reunião plenária extraordinária de 2023 do 8º Corpo de Conselheiros do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, realizada em 31 de maio de 2023 que elegeu os membros integrantes da COORDENAÇÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CONAFI, estabelecendo seus objetivos e nomeando seus componentes CONSIDERANDO a portaria CONTER nº 167 de 19 de setembro de 2023 que afastou dois membros da referida coordenação; CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria Executiva CONTER no dia 05 de outubro de 2023 de 2023, resolve: Art. 1° - Reformular AD REFEREDUM a composição dos membros da COORDENAÇÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CONAFI ficando assim composta: Marcos Júnior de Oliveira Silva ([email protected]) - Coordenador; Thiago Jasper ([email protected]) - 1º Secretário, Wagner Queiroga Monteiro Silva ([email protected]) - 2º Secretário, Deniz Vinicius de Sá ([email protected]) - membro suplente, Tarciso Meira ([email protected]) - membro suplente, Jeane Fábio ([email protected]) - membro suplente, Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a referida Coordenação deverá observar as disposições legais e normativas aplicáveis a sua área de atuação. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO PORTARIA CONTER Nº 175, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985; dos Decretos nº 92.790/1986 e nº 9.531/2018; da