DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 14.412, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.008814/2023-82. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 14.414, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.009146/2023-19. Outorgar autorização de uso da radiofrequência à Associação Jardim dos Flamboyants, CNPJ nº 06.047.068/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 14.422, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.009067/2023-08. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA EM RECUP, CNPJ nº 05.087.744/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 14.437, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.005642/2023-95. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Shopping Park Botucatu Empreendimentos S.a., CNPJ nº 14.245.894/0001-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 14.425 - Processo nº 53528.004324/2023-39, Matheus Pereira Medeiros da Silva, CPF nº .601.300- Nº 14.426 - Processo nº 53528.004327/2023-72, Claudio Silva Delgau, CPF nº .388.750- Nº 14.427 - Processo nº 53528.004330/2023-96, Kieling Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 35.489.599/0001-53 Nº 14.428 - Processo nº 53528.004334/2023-74, Luis Carlos Comiotto, CPF nº .541.890-* Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas a: Nº 14.423 - Processo nº 53528.002940/2023-55, Rádio Comunidade Princesa dos Vales FM Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.113.399/0001-72, no município de Veranópolis, no estado do Rio Grande do Sul. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 13.842 - Expedir autorização a RADIO FM MACAUBENSE LTDA, CNPJ nº 13.976.964/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 13.869 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) TOP S EG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.702.684/0001-27,, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, relacionado a cada radiofrequência, contados a partir da data de entrada em vigor deste ato. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 14.120 - Expedir autorização a BAHIA FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.916.256/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.121 - Expedir autorização a ASPJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.559.842/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.122 - Expedir autorização a LUCAS FLIZICOSKI CERRATO, CPF nº .782.535-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.123 - Expedir autorização a GILSON RANGEL BASTOS, CPF nº .731.605-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.124 - Expedir autorização a NELSON SILVA DOS SANTOS, CPF nº .456.935-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.125 - Expedir autorização a REGIS LUIZ ASTOLFI, CPF nº .906.815-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.126 - Expedir autorização a TONY SANTOS MACHADO, CPF nº .521.215-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 14.285 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma a extinguir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, Fistel 30090, titulada pela entidade SETEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.206.469/0001-59, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 14.316 - Expedir autorização a UNICAMPO - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 13.373.265/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 14.332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1049-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de entrada em vigor deste ato. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 14.392, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a TACIO MORAIS DA SILVA, CPF nº .664.084-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 14.393, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a FRANCISCO FREITAS SILVA, CPF nº .668.843-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 14.394, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a MAYKON KAIKY COSTA DA SILVA, CPF nº .889.133-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 14.421, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização à PT - LJQ GESTAO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 48.973.637/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 14.299, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50425110672), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EMYPRO BRASIL OBRAS DE MONTAGENS EIRELI, Fistel 50406862184. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente