DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.302, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50429110146), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade TARCISIO DA NOBREGA VASCONCELOS, Fistel 50010888446. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.303, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50425625591), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade GEORAMA EMBALAGENS LTDA, Fistel 50010434844. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50421529628), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade TAMANDARE PREFEITURA, Fistel 50409553409. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50435411489), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado e do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA, Fistel 07020097251 e Fistel 07020052401. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 13.945 - Processo: 53578.001830/2023-81. ADEMIR FRANCISCO ACHER, CPF nº .693.012-*. Nº 13.943 - Processo: 53578.001829/2023-56. ADEMIR CARDOSO, CPF nº .363.299- Nº 13.942 - Processo: 53578.001828/2023-10. ADEMIR APARECIDO DOS SANTOS, CPF nº .866.309-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 14.013 - Processo: 53578.001820/2023-45. Expedir autorização a KARIME ENTONE FELIPE SILVA, CPF nº .211.212-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 13.984 - Processo: 53504.004706/2023-31. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Ruan Felipe Jesus Bernardino, CPF nº 177.978- e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador tendo em vista o não pagamento do Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 14.059 - Processo: 53578.001826/2023-12. ADELAR DA ROCHA ALMEIDA, CPF nº .653.629-. Nº 14.060 - Processo: 53578.001831/2023-25. ADEMIR FRANCISCO DE SOUZA, CPF nº .631.202-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 14.128 - Processo: 53578.001779/2023-15. Expede autorização a GINO PADIAL AGOSTINI, CPF nº .083.968-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.107 - Processo: 53578.001833/2023-14. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ADEMIR LETSCH, CPF nº .573.772- e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 14.205, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Processo: 53504.010529/2023-21. Expede autorização a JULIANO MACHADO BORGES, CPF nº .269.876-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 14.314, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Processo: 53578.001835/2023-11. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ADEMIR LETSCH, CPF nº .573.772- e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 14.317 - Processo: 53578.001837/2023-01. ADEMIR LUIZ MARTINELI, CPF nº .975.281-. Nº 14.322 - Processo: 53578.001838/2023-47. ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .169.852-*. Nº 14.324 - Processo: 53578.001839/2023-91. ADEMIR WAGENMACKER, CPF nº .258.062-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 14.375 - Processo: 53504.010750/2023-80. JOSE EMYGDIO COSTA, CPF nº .986.318-. Nº 14.378 - Processo: 53504.010772/2023-40. WILLIAN RUBENS DA SILVA, CPF nº .294.268-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 14.376, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Processo: 53504.010771/2023-03. Expede autorização a PAULO ROBERTO PRAVUSCHI, CPF nº .555.598-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 14.420 - Processo: 53504.011025/2023-29. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Limitado Móvel Marítimo, outorgada a JOAO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, CPF nº .462.258-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 14.417 - Processo: 53578.002018/2023-72. ANTONIO CARLOS ROSARIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº .185.532-*. Nº 14.418 - Processo: 53578.002017/2023-28. BARBARA TREVISAN RIBEIRO, CPF nº .364.502-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 14.198, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53569.001745/2023-21. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A., CNPJ nº 13574672000152, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATO Nº 14.384, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53569.001687/2023-36. Expede autorização à Adm do Brasil Ltda, CNPJ nº 02003402013900, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATO Nº 14.452, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Processo n° 53569.001736/2023-31. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou do Ato nº 623, de 29 de Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de fevereiro de 2021 e retificado com a publicação no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de março de 2021, para explorar Serviços de