DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 25 na reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) do Juma, bem como a capacitação dos moradores da unidade de conservação (UC) em boas práticas da pesca ornamental. 03. Evaristo Rodrigues Ribeiro - Marileidia Carvalho Colares. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 28/10/2023. Destino: São Gabriel da Cachoeira. Objetivo: Fiscalização para avaliação dos Equipamentos 1 rolo compactador tombo nº2302, marca caterpillar, contrato nº.0399.000-29/2012/MDA/SEPROR, 1 Trator Esteira, marca Caterpillar, tombo nº.2078. 04. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 12/10/2023. Destino: Tabatinga/Benjamin Constant. Objetivo: Fiscalização in loco para prestação de contas do termo de convenio nº.048/2022-SEPROR, cujo objetivo Locação de equipamentos rodoviários(hora-maquina). 05. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 09/10/2023. Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Realizar congresso técnico e arbitragem do IV Torneio de Pesca Esportiva no município. - Período: 01 a 09/11/2023. Destino: Novo Aripuanã. Objetivo: Atividade visa a prospecção de peixes ornamentais na reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) DO Juma bem como a capacitação dos moradores da unidade de conservação (UC) em boas práticas da pesca ornamental. 06. Joyce Alice Almeida Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 19 e 20/10/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Ministra a palestra de Associativismo e Cooperativismo, com objetivo de difusão tecnológico capacitação de produtores e técnicos da assistência técnica na 2ª Expoagro Tech no município. 07. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 20 e 21/10/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de pós larvas de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC na Vila de Balbina/Presidente Figueiredo. 08. Mileny Santos. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 27/10/2023. Destino: Tefé/Alvarães. Objetivo: Fiscalização in loco para prestação de contas do Termo de Convenio nº.03/2022, firmado com a Prefeitura Municipal do município, cujo objeto visando prover recursos a serem destinados para a recuperação de estradas vicinais no município. 09. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 17/10/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-10 (Coopram), no município, Rod. AM-010, km 143, visando o cumprimento do ACT entre SEPROR e OCB. 10. Sebastiao Batalha Pinto de Souza. Cargo: Eng. de Pesca. Período: 23/10 a 01/11/2023. Destino: PVH/Humaitá. Objetivo: Solicitação de visita técnica conforme oficio nº.13/2023 SEMAPA-Humaitá para realizar uma reprodução de peixe Tambaqui no município. 11. Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 09/11/2023. Destino: Novo Aripuanã. Objetivo: Atividade visa a prospecção de peixes ornamentais na reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) do Juma, bem como a capacitação dos moradores da unidade de conservação (UC) em boas práticas da pesca ornamental. 12. Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 14/10/2023. Destino: Barreirinha. Objetivo: Participar da XVI Feira Agropecuária do município, ministrando curso sobre Boas Praticas da Piscicultura e visita a piscicultores, visando a regularização ambiental. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#152425#25#155601/> Protocolo 152425 <#E.G.B#152377#25#155550> PORTARIA Nº 150/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei Nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor HUDSON SANTOS SILVA, matrícula Nº 226.711-0A, lotado na GEEA/SEAPAF, a partir desta data e até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização técnica da Nota de Empenho Nº 1582/2022, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa DESKRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de implantação de software e licença de software, conforme disposto junto ao Processo Nº 01.01.018101.003222/2022-88. II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#152377#25#155550/> Protocolo 152377 <#E.G.B#152431#25#155607> PORTARIA Nº 109/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 8 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Thais Gomes Vieira da Rocha, ocorrida pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicados no Diário Oficial da mesma data. R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO/ SIMBOLOGIA NIVEL GATA A CONTAR DAVI NABUYON PEDROZA ASSESSOR II AD-2 14 05/09/2023
DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#152431#25#155607/> Protocolo 152431 <#E.G.B#152433#25#155609> PORTARIA Nº 0135/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II; RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento nº 0033/2023, ao servidor MÁRCIO PINHEIRO SILVA, Engenheiro de Pesca, matrícula 167.945-7B - SEPROR. Objeto: aquisição de aquários e tanques que serão utilizados no stand da SEPROR, durante a realização da 45ª Expoagro. Valor global: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias (ao final do prazo de aplicação). DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#152433#25#155609/> Protocolo 152433 <#E.G.B#152436#25#155612> PORTARIA Nº 0136/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II; RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento nº 0034/2023, ao servidor MARCIO PINHEIRO SILVA, Engenheiro de Pesca, matrícula 167.945-7B - SEPROR. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparos em dois aquários, tais como, reforma de móveis de sustentação, reparos em vazamento e instalação elétrica. Valor global: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias (ao final do prazo de aplicação). DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#152436#25#155612/> Protocolo 152436 <#E.G.B#152437#25#155613> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO