DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 26 PORTARIA Nº 0134/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II; RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento nº 0035/2023, ao servidor IVO DA ROCHA CALADO, Técnico, matrícula 100.050-0I - SEPROR. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparos em dois aquários, tais como, reforma de móveis de sustentação, reparos em vazamento e instalação elétrica. Valor global: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias (ao final do prazo de aplicação). DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#152437#26#155613/> Protocolo 152437 <#E.G.B#152478#26#155655> PORTARIA Nº 154/2023-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.005395/2023-11. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para o recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD, pelo valor mensal de R$ 56.482,20 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) no valor global de R$ 677.786,40 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEPROR, em Manaus, 5 de outubro de 2023. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#152478#26#155655/> Protocolo 152478 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#152381#26#155554> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005515/2023-57, referente ao PE 320/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 320/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 04 de outubro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#152381#26#155554/> Protocolo 152381 <#E.G.B#152383#26#155556> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006140/2023-42, referente ao PE 256/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 256/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 2, 8; E H M SATO - item(ns) 5; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 04 de outubro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#152383#26#155556/> Protocolo 152383 <#E.G.B#152438#26#155614> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007339/2023, referente ao PE 325/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 325/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): L BEZERRA CAVALCANTE LTDA - item(ns) 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 05 de outubro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#152438#26#155614/> Protocolo 152438 <#E.G.B#152459#26#155635> RESENHA: 101/23 DATA: 05/10/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 430/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Sob Demanda de Enriquecimento da Base de Dados Cadastrais e Acionamento por e-mail, Mensagens de SMS E Carta para fins de Pagamento e Negociação da Dívida Ativa para a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de outubro de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. 2.1) PE n° 431/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Dipirona Sódica, Lidocaína e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas. 2.2) PE n° 432/2023-CSC: Aquisição de Material de Expediente (Etiqueta Adesiva), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. 2.3) PE n° 433/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para Biópsia), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de outubro de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 298/2023-CSC, dia 09/10/2023 às 11:00 horas de Brasília. 2) PE n° 325/2023-CSC, dia 09/10/2023 às 10:00 horas de Brasília. 3) PE n° 329/2023-CSC, dia 09/10/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#152459#26#155635/> Protocolo 152459 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO