DOEAM 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 27 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#152375#27#155548> RESENHA DA PORTARIA Nº 1116/2023-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.012788/2023-49-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao Sr. ULISSES CESAR DA COSTA E SILVA, EPC, Mat. n° 180.125-2 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.07.2023, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 02.10.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#152375#27#155548/> Protocolo 152375 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#152405#27#155580> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 107/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: PHL-5272, PHX-3F62, KGT-7I68, NOO-0427, JXP-1D84, EUX-6H67, GAB-1311, PHP-8J02, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 03 de outubro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#152405#27#155580/> Protocolo 152405 <#E.G.B#152419#27#155595> EDITAL DE RETIFICAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL Nº 016/2023 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRAN/AM), no exercício das competências legais e em conformidade com a ordem proferida nos autos do processo nº 0585997-97.2023.8.04.0001, comunica a retificação do EDITAL Nº 013/2023, datado de 04 de setembro de 2023, que oficializou a homologação integral do Concurso Público para os cargos de Analista de Trânsito - Agente de Trânsito, Analista De Trânsito - Examinador de Trânsito - Categorias AB, AD e AE, Analista de Trânsito - Perito de Acidente de Trânsito e Técnico de Trânsito - Vistoriador de Veículos. O referido edital foi divulgado no portal institucional na referida data e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 05 de setembro de 2023.A presente retificação decorre da decisão judicial que suspendeu o ato de eliminação do candidato Gerson Oliveira Garcia, determinando sua reintegração ao certame para concorrer às vagas de PCD do cargo de Agente de Trânsito.A retificação do resultado final do cargo em questão, abrangendo a soma das notas da Fase 1 e do Curso de Formação, assim como classificação final no certame, agora é parte integrante do mencionado edital de homologação integral.Para consulta detalhada, o edital retificado encontra-se disponível no portal oficial do DETRAN/AM (www.detran.am.gov.br) na seção “Concurso Público”. Ademais, sua publicação ocorrerá no Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus, 05 de outubro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#152419#27#155595/> COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO - DETRAN/AM RESULTADO FINAL DO CONCURSO - AGENTE DE TRÂNSITO - PCD CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS Nº Candidato Soma das Notas (Fase 1 + Curso Formação) Classificação 01 Antônio Francisco de Lima Oliveira 83,62 1º 02 Heber Manuel Santos Gonçalves 78,73 2º 03 André Luiz Ayden Ferreira 77,00 3º 04 José Madson Silva Rosa Dourado 76,15 4º 05 Sanjay de Abreu 75,20 5º 06 Gerson Oliveira Garcia (Sub Judice) 73,68 6º 07 Sancle do Carmo Abreu 71,92 7º 08 Jeferson Tomaz Ramires 71,10 8º 09 Luiz Firmino dos Santos Xavier 70,44 9º 10 Hebert de Andrade Ferreira 67,76 10º 11 Gelson Araújo da Silva 67,25 11º CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA 12 Jammerson Benacon Alves 66,87 12º 13 Suzianne Costa Mendonça 66,17 13º 14 Evanildo Magalhães da Trindade 64,27 14º 15 Arthur da Silva Souza 64,12 15º 16 Angelo Verdes Costa (Sub Judice) 62,83 16º 17 Josue Santos de Souza 62,42 17º Protocolo 152419 <#E.G.B#152419#27#155595> <#E.G.B#152419#27#155595/><#E.G.B#152427#27#155603> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 108/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QZW-3G98, JXH-6071, JXH-2963, QZJ-4F54, PHM-2370, JWS-5751, PHB-2G67, NOZ-3181, QZP-7B54, OXM-6453, QZC-7G69, PHY-4329, PHS-4E92, QZA-6J57, QZW-8C74, JXG-3499, JWU-6874, JXY-8997, QZF-5H64, PHN-3143, PHL-0966, JXS-4951, QOZ-9H25, JXV-1056, QZA-0D52, NOP-1D87, JXO-5D91, NOP-4423, QZG-0A42, JXT-9147, QZJ-7J84, QZX-9F24, NBL-8570, NOO-5069, JXM-9814, PHC-6753, NOM-9906, QZM-0E85, PHK-5184, QZS-0E15, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO