DOMCE 09/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

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Em seguida a conclusão da Comissão.

Publique-se no DOM.

Meruoca/CE, 28 de setembro de 2023.

LUCIANO MAGNO SABOYA MOREIRA FERREIRA Presidente da Comissão de Fiscais de Acompanhamento Dos Contratos Administrativos Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador:A7395679

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Sexto Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços nº 1805.01/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 15,96% (quinze inteiros e noventa e seis décimos por cento). CONTRATADA: FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Emanoel Freitas Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 04 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:57E7B054

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.22.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.09.22.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ nº 27.099.190/0001-00, para a prestação de serviços especializados na execução contábil, assessoria financeira e tributária com o acompanhamento e planejamento das receitas e despesas, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Brejo Santo/CE, 06 de outubro de 2023. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:1A350A84

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.06.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados para construção de pavimentação de diversas vias públicas do Município de Milagres/CE, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 25 de outubro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255.

Milagres/CE, 06 de outubro de 2023 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:513D7D7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03102301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03102301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023SDS-PE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR EVENTO, DA SEMANA DA CRIANÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

SECRETARIA UNID. ORÇ./ PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1402.08.243.0013.1.111 1402.08.244.0013.2.060 3.3.90.39.00 3.3.90.39.05 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS

VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$ O valor global do Contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LUIS DOUGLAS PERES MARTINS, (sócio administrador) da empresa DM EMPREENDIMENTOS EIRELI.

MOMBAÇA - CE, 03 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:248EEA78

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 28/2023SMS – 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando a autorização contida na Lei Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 816/2022 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 7ª Convocação dos candidatos classificáveis da seleção para contratação temporária de profissionais de diversas categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação abaixo.

Os candidatos listados deverão se apresentar na sede da Secretaria de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-CE, no período de 09 a 10 de Outubro de 2023, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de