DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900090 90 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 13/09/2023 - Data do Início: 13/09/2023 e Data do Termino: 13/09/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Douglas Roberto Benini CPF 195..-39 - Prefeito do Município de Itaporanga/SP. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135100 Nº Processo: 21200.004729/2023. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Conab (Matriz e CDRH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências da Conab (Matriz e CDRH), abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequado.. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 135100-22211-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135284 Nº Processo: 21454.000023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e ostensiva, diurna e noturna, de forma continuada, nas áreas interna e externa, com jornada de trabalho 12x36, a serem executados nas dependências da Sede da Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros., Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.. DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 135284-11111-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 21218.000070/2019-19. Termo de Rescisão do Contrato de n.º 006/2019. Dispensa de Licitação nº 017/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia - ADCAM, CNPJ da Contratada: 05.555.099/0001-01. Objeto: rescisão de forma amigável do Contrato Administrativo Conab nº 006/2019, firmado originalmente em 17 de outubro de 2019, concernente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 05 jovens aprendizes para serem alocados na CONAB/SUREG/AM, nos termos das legislações vigentes. Fundamento Legal: art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Sexta, item 16.2 alínea "b" do Contrato Administrativo Conab nº 006/2019. Data da assinatura: 03/10/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FA B R I C I O BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: PAYMAN AGAHNEJAD, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.000211/2021-16, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47.Objeto: Prorrogação e o reajuste do Contrato Administrativo nº 10/2021. Valor mensal estimado da contratação é de R$ 1.330,59 (um mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos) com previsão de reajuste futuro. Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2023NE0000763. Vigência: 08/10/2023 à 08/10/2024 12 (doze) meses. Data de assinatura:05/10/2023.Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Gerente Executiva de Contas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 012/2022-20 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - CNPJ: 78.320.397/0001-96 - CDA(s): 66.0400.0009-8, 66.0400.0007-1, 66.0400.0020-9, 66.0400.0003-9 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 05/10/2023 - Responsáveis Legais: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL, RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ERIK BOSCH - DIRETOR PRESIDENTE/FIEL DEPOSITÁRIO, MARINUS TEUNIS HAGEN FILHO - DIRETOR SECRETÁRIO e STEFANO ELGERSMA - DIRETOR VICE PRESIDENTE. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 012/2022-20 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - CNPJ: 78.320.397/0009-43 - CDA(s): 66.0400.0018-7, 66.0400.0016-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses -– – - Data da Assinatura: 05/10/2023 - Responsáveis Legais: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL, RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ERIK BOSCH - DIRETOR PRESIDENTE/FIEL DEPOSITÁRIO, MARINUS TEUNIS HAGEN FILHO - DIRETOR SECRETÁRIO, STEFANO ELGERSMA - DIRETOR VICE P R ES I D E N T E . GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000003202310. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/Superintendência Regional do Paraná - Sureg/PR, localizada na Rua Mauá, 1.116 - Curitiba - Paraná e Unidades Jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o Siasgnet e Edital, prevalece o edital. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 135265-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DEPÓSITO Processo 21.453.000301/2023-80. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: CIAGRO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.435.342/0001-09. CDA(s): 76.C543.0001-6 e 76.C543.0002-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 03/10/2023. Responsáveis Legais: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Pela Depositária: Juliano Teichmann - Sócio-Administrador, Leandro Leonardo Teichmann - Sócio-Administrador e Vilson Elibio Teichmann - Sócio-Gerente e Fiel Depositário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135315 Nº Processo: 21453.305/2023-68. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, para a Conab/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, Nº 57 - Bairro Floresta, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível: www.gov.br/compras e www.conab.gov.br. LISANDRA BEATRIZ CICERI Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 135100-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº: 21219.000024/2020-35. Contrato Administrativo nº 08/2020. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda. Prazo de Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 28/09/2023. Dotação Orçamentária: PTRES: 225313, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos 3050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira. Procuradora. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Sexto Termo de Rerratificação ao Contrato nº F-1/002-07. Partes: CEASAMINAS e HORTIFARIA COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME. Objeto: Em face da sétima alteração contratual realizada em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser assim qualificada permanecendo inalterada sua razão social: "Hortifaria Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros Ltda. - ME, CNPJ 04.719.120/0001-02, com sede na Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Bairro Kennedy, Loja 12, Pavilhão F-1, Contagem-MG, neste ato passa a ser representada pela Adriana Rodrigues de Faria. Data da assinatura: 28/09/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Felizardo Comércio de Frutas e Legumes Ltda. - Me 08.015.333/0001- 0401/04/2023 50472622 R$ 15,00 AMB - Box 1 (500,00) . Felizardo Comércio de Frutas e Legumes Ltda. - Me 08.015.333/0001- 0401/04/2023 50472623 R$ 48,50 GC ÚNICO - Módulo 25 (10,00) . Mauro Kodi Takahashi e Outros 09.497.027/0001-06 01/04/2023 50472708 R$ 54,83 GPD - Módulo 42 (12,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.