DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Gyuvania Lara Sangalo Bernin MEI - Me 30.557.801/0001-13 01/08/2023 50474092 R$ 18,50 Galpão de Flores Descoberto Modulo 1 A (18,00) . Gyuvania Lara Sangalo Bernin MEI - Me 30.557.801/0001-13 01/08/2023 50474093 R$ 18,50 Galpão de Flores Descoberto Modulo 2 A (18,00) . Gyuvania Lara Sangalo Bernin MEI - Me 30.557.801/0001-13 01/08/2023 50474094 R$ 18,47 Galpão de Flores Descoberto Modulo 4 B (36,00) . Alex Tadeu dos Santos 35.151.857/0001-97 01/06/2023 50473569 R$ 17,66 MSV - Módulo 20 (35,00) . Alexandre Ferreira de Mattos Ltda. - Me 22.128.815/0001-93 01/07/2023 50473885 R$ 17,81 MSV - Módulo 21 (35,00) . Agrocomercial Bauruense Ltda. 02.325.319/0001-12 01/08/2023 50474289 R$ 7,14 Outros Único - área 48 - Depósito de Hortifruti (644,31) . Augusto Jessé Martins - Me 34.785.058/0001-00 01/07/2023 50473887 R$ 17,67 MSV - Módulo 30 (30,00) . Vilson Custódio Ribeiro 28.972.851/0001-15 01/07/2023 50473906 R$ 18,33 MSV - Módulo 41 (60,00) . Italiano Atacadista Hortifruti Ltda. - Me 36.690.845/0001-01 01/07/2023 50473996 R$ 17,54 MSV - Módulo 4 A (65,00) . Rondineli Pagan Lira e Outra 27.55.899/0001-12 01/06/2023 50473531 R$ 20,00 MSV - Módulo 18 (35,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Sirlei Pereira de Sales Castro - Me 08.685.431/0001-40 01/07/2023 50473958 R$ 19,19 Galpão de Flores Descoberto Modulo 7 A (9,90) . Sirlei Pereira de Sales Castro - Me 08.685.431/0001-40 01/07/2023 50473959 R$ 19,19 Galpão de Flores Descoberto Modulo 8 A (9,90) . Sirlei Pereira de Sales Castro - Me 08.685.431/0001-40 01/07/2023 50473960 R$ 19,19 Galpão de Flores Descoberto Modulo 9 A (9,90) . Aguinaldo Braga 10.870.735/0001-20 01/07/2023 50473943 R$ 17,93 MSV - Módulo 25 (15,00) . Julia Duarte de Campos Maia - Me 17.007.041/0001-02 01/07/2023 50473984 R$ 9,02 Outros Único - Área 35 Estufa (300,00) . Camila Cristina Freitas e Outro 19.282.833/0001-10 01/06/2023 50473571 R$ 17,67 MSV - Módulo 19 (30,00) . Chlorophyll & Fish Comércio de Plantas e Peixes Ltda. - Epp 37.299.046/0001-63 01/06/2023 50473767 R$ 41,11 Galpão das Flores - Descoberto Módulo 1 B (18,00) . Chlorophyll & Fish Comércio de Plantas e Peixes Ltda. - Epp 37.299.046/0001-63 01/06/2023 50473769 R$ 41,11 Galpão das Flores - Descoberto Módulo 2 B (18,00) . Chlorophyll & Fish Comércio de Plantas e Peixes Ltda. - Epp 37.299.046/0001-63 01/06/2023 50473770 R$ 5,65 Outros Único - área 12 Estufa (430,00) . Chlorophyll & Fish Comércio de Plantas e Peixes Ltda. - Epp 37.299.046/0001-63 01/06/2023 50473771 R$ 9,75 Outros Único - área 13 Estufa (200,00) . Chlorophyll & Fish Comércio de Plantas e Peixes Ltda. - Epp 37.299.046/0001-63 01/06/2023 50473772 R$ 4,62 Outros Único - área 15 Estufa (465,50) . José Adauto Bolini 08.324.244/0001-31 01/06/2023 50473530 R$ 18,76 MSV - Módulo 28 (40,00) . Edson Haroldo Correa dos Santos - Me 30.903.697/0001-71 01/07/2023 50473889 R$ 17,67 MSV - Módulo 32 (30,00) . Edson Haroldo Correa dos Santos - Me 30.903.697/0001-71 01/07/2023 50473890 R$ 17,67 MSV - Módulo 33 (30,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941768/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941768/2023, Nº Processo: 71000.026658/2023-94, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: C.A.D.A. - CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA, CNPJ/MF Nº 04.970.973/0001-04. Objeto "Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades da unidade de acolhimento e de tratamento de desintoxicação, de jovens e adultos usuários de drogas de Divinópolis - MG, visando sua recuperação e socialização no âmbito familiar e comunitário". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000660, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: RUI FARIA CAMPOS, CPF nº .937.976-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941791/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941791/2023, Nº Processo: 71000.032404/2023-13, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSE, CNPJ/MF Nº 18.586.371/0001-62. Objeto "Aquisição de equipamentos para implantação de oficinas de formação e melhorias na estrutura das atividades laborais, para a promoção da aprendizagem e formação dos acolhidos em tratamento na Comunidade Terapêutica São José". Valor Total: R$ 250.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000659, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224002, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: GILSON DA SILVA, CPF nº .766.359-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941930/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941930/2023, Nº Processo: 71000.026701/2023-11, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO, CNPJ/MF: Nº 05.752.920/0001-80. Objeto "Fomentar melhores condições de acolhimento para mulheres adultas em tratamento em decorrência da dependência química, através da aquisição de um veículo e custeio com insumos". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000666, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000665, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: TANIA AZEVEDO DE SANTANA, CPF nº . 319.189-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras as empresas registradas na Ata de realização do certame, que está disponível no sítio www.gov.br/compras, para os itens G2, G3, G6, e G26. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos (SIDEC - 06/10/2023) 550005-00001-2023NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945310/2023, Nº Processo: 71000067306202399, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE PROMOCAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 55233555000175, Objeto: O objeto do presente Termo de Colaboração é a celebração de parceria entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a OSC, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a execução de projeto de implantação de tecnologias sociais de acesso à água na macrorregião da Amazônia Legal para atendimento a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado a fonte de água potável, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 20.999.926,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.821.241,76; 2024 - R$ 10.178.685,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 4.074.063,12, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 6.747.178,64, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 06/10/2023 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-*, Convenente: RODRIGO JOSE DE SAMPAIO LEITE FILHO CPF nº .529.118-*. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2023 Processo 19687.104651/2023-29. Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2023. PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Instituto Rede Mulher Empreendedora. OBJETO: desenvolvimento de ações voltadas para a capacitação e desenvolvimento de competências empreendedoras e de gestão para artesãs ou empreendedoras. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Milton Coelho da Silva Neto, Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, e Ana Lucia Pedro Fontes, Presidente do Instituto Rede Mulher Empreendedora.