DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.004299/2023. Objeto: Contratação de serviços de serviços continuados de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/10/2023) 173030-17202-2023NE800013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 903531/20 M C I DA D ES PM Santa Maria de Itabira/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/09/2023 . 917850/21 M C I DA D ES PM Condor/RS Altera contrap: R$ 21.290,95 T Aditivo:06/10/2023 . 924994/21 M C I DA D ES PM Morro Redondo/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 916774/21 M ES P PM Canoas/RS Altera contrap: R$ 128.139,91 T Aditivo:04/10/2023 . 916755/21 M ES P PM Mirante da Serra/RO Altera contrap: R$ 487,42 T Aditivo:06/10/2023 . 897176/19 M C I DA D ES PM Ilha Comprida/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/09/2023 . 943692/23 M C I DA D ES PM Iraceminha/SC Altera contrap: R$ 580,00 T Aditivo:06/10/2023 . 866296/18 M C I DA D ES PM Rochedo de Minas/MG Altera vigência: 21/11/2023 Ex-Officio: 06/10/2023 . 0398063-69/15 CAIXA PM Teodoro Sampaio/SP Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 0456913-88/16 CAIXA PM Quatá/SP Altera vigência: 05/04/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 1059406-74/2018 M C I DA D ES PM de Timbaúba dos Batistas/RN Alt. Vig.: 30/03/2024 TAditivo: 30/09/2023 . 1078806-02/21 M ES P PM Touros/RN Altera contrap: R$ 35.520,69 T Aditivo:06/10/2023 . 870918/18 MAP PM CONCEIÇÃO/PB Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 884896/19 M C I DA D ES PM ALAGOA NOVA/PB Altera vigência: 22/03/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 887709/19 MTUR PM CONCEIÇÃO/PB Altera vigência: 02/03/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 812847/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACAGI/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 887867/19 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera vigência: 13/11/2024 T Aditivo:06/10/2023 . 1079136-81/21 MIDR PM São José de Mipibu/RN Altera contrap: R$ 17.455,77 T Aditivo:06/10/2023 . 1064399-75/2019 M C I DA D ES PM de Felipe Guerra/RN Alt. Vig.: 30/12/2023 TAditivo: 30/09/2023 . 1076784-80/2021 M C I DA D ES PM de Equador/RN Alt.Vig.: 30/01/2024 TAditivo: 30/09/202 . 1057680/59/2019 M ES P O R T E PM de Afonso Bezerra/RN Alt. Vig.: 30/06/2024 TAditivo: 06/10/2023 . 1063385-77/2019 M ES P O R T E PM de Porto do Mangue/RN Alt. Vig.: 30/03/2024 Ex-Offício: 30/09/2023 . 925462/21 MIDR PM Placas/PA Altera contrap: R$ 47.120,06 T Aditivo:05/10/2023 . 885924/19 M C I DA D ES PM BARRAS/PI Altera contrap: R$ 231.642,58 T Aditivo:06/10/2023 . 784197/2013 M ES P PM ANAPOLIS/GO Alt. Vigência: 11/09/2024 TA: 06/10/2023 . 927923/2022 S U D ECO PM Vila Propício/GO Altera contrap: R$ 113.238,36 T Aditivo:06/10/2023 . 920125/21 MAP PM Caicó/RN Altera contrap: R$ 3.890,00 T Aditivo:05/10/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 906289/20 M C I DA D ES PM CAAPORÃ/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 887739/19 MTUR PM Santa Isabel do Rio Negro/AM Altera vigência: 27/11/2023 T Aditivo:28/09/2023 . 899037/20 MTUR PM Barueri/SP Altera vigência: 21/02/2024 Ex-Officio:04/10/2023 . 1047009-03/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis/GO Prorroga vigência: 23/05/24 T Aditivo: 05/10/23 . 902757/20 MIDR PM Esperantinópolis/MA Altera vigência: 05/01/2024 T Aditivo:03/10/2023 . 877667/2018 MAP PM Orizona/GO Alt. Vigência:31/05/2024 T. Aditivo: 05/10/2023 . 873594/2018 MIDR PM Orizona/GO Alt. Vigência:31/05/2024 T. Aditivo: 05/10/2023 . 0192881-92/06 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 07/12/2023 Ex-Officio:05/10/2023 . 906441/20 MIDR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:05/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.0729.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 0663/2023 destinado à instalação da Agência Muzambinho MG em seu novo endereço, na Rua Aparecida, 32, Centro, Muzambinho, MG CEP 37.890-000 PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 12/09/2023; VALO R MENSAL DO ALUGUEL:R$25.000,00. LOCADOR: ARMANDO SANTOS JUNIOR CPF: 847.821.536-00, E LETICIA MOREIRA TEIXEIRA SANTOS CPF 045.706.976-74: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 8216/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1259.01/2023. Objeto: O GRITO , QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 17/10/2023 A 17/11/2023. Contratada: IARA MACHADO 13767211807, CNPJ nº 29.373.854/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/10/2023 a15/02/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.758/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: CRISTIANO DA SILVA ADM E VENDA DE IMOVEIS ME, 33.365.852/0001-31, contrato 08275/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: DL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 50.727.770/0001-09; Ata de Registro de Preços Nº 08.190/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de transporte/mudança de pertences de esbulhadores ou bens abandonados para apoiar as desocupações de unidades habitacionais situadas em municípios do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0426/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 530801- Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.1019.1/2023; Valor Global: R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais); Assinatura: 06/10/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. Processo: 5688.01.0809.1/2023; Contrato nº 8234/2023; ITEM I - Registro de Preço para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base CT, abrangendo os estados do Paraná; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ 76.674.704/0008-88; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 6.415.420,04 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e vinte reais e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº 373/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/10/2023. Processo: 5688.01.0809.2/2023; Contrato nº 8241/2023; ITEM II - Registro de Preço para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base CT, abrangendo os estados do Mato Grosso; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ 76.674.704/0008-88; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.735.172,78 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e setenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 373/5688- 2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/10/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da Caixa na área de abrangência das SR Mato Grosso do Sul, SR Mato Grosso, SR Sul de Goiás, SR Norte de Goiás, SR Brasília Sul, SR Brasília Norte, SR Tocantins, SR Rondônia e SR Acre, por item. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 31/10/2023. Recebimento das propostas: até às 9:00 horas do dia 01/11/2023. Recebimento dos lances: Itens 1 e 2 - das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 01/11/2023; Itens 3 e 4 - das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 01/11/2023; Itens 5 e 6 - das 13 horas até às 13:10 horas do dia 01/11/2023; Item 7 - das 14 horas até às 14:10 horas do dia 01/11/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1115.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 5688.01.0620.1/2022. Contrato: 4235/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 33.360.305/5614-83. Contratada: Acert Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 04.010.368/0001-91. Data de assinatura 14/06/2023. Apostilamento da Cláusula Quinta Dos Preços e sua Revisão, com relação ao valor global contratado. Onde se lê: Pela perfeita prestação dos serviços objeto deste contrato, e obedecidas as demais condições estipuladas neste instrumento, a CAIXA pagará à CONTRATADA os preços unitários abaixo indicados, perfazendo o valor mensal de R$114.460,05 (cento e quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) e valor total global de R$1.021.227,86 (um milhão, vinte e um mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), pelo período de vigência do contrato. Leia-se: Pela perfeita prestação dos serviços objeto deste contrato, e obedecidas as demais condições estipuladas neste instrumento, a CAIXA pagará à CONTRATADA os preços unitários abaixo indicados, perfazendo o valor mensal de 114.460,05 (cento e quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) e valor total global de R$ 944.049,82 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), pelo período de vigência do contrato.