DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900165 165 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1023/2023 Objeto: Consulta pública para contratação da Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem dentre outros modelos de implementação e contratação para detecção e prevenção de fraudes. Data e horário da consulta pública presencial: 30/10/2023 das 14:00 às 17:00 Email: [email protected] O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria de Relacionamento com Clientes - DIRCL, vem efetuar consulta pública eletrônica com o objetivo de contratar Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem dentre outros modelos de implementação e contratação para detecção e prevenção de fraudes. Os interessados deverão comparecer ao SERPRO, na data e horário citados, para a consulta pública em um dos endereços abaixo: - Auditório da SEDE do SERPRO: SGAN Quadra 601 Módulo "V", Brasília/Distrito Federal - CEP: 70836-900. - Auditório da Regional São Paulo: Rua Olívia Guedes Penteado, Nº 941, Bairro Capela do Socorro - São Paulo/SP - CEP: 04.766-900. Os arquivos do Documento da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/1023-2023. Brasília, 6 de outubro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1060/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem efetuar Consulta pública para subsidiar a contratação de Software de Gerenciamento de Armazenamento de Dados para os Centros de Dados do SERPRO, com serviço de instalação, configuração e implantação e serviço de consultoria sob demanda. Os interessados deverão encaminhar suas propostas, considerações, críticas e sugestões através do e-mail [email protected], [email protected] e [email protected], entre os dias 09/10/2023 e 29/10/2023. Os arquivos do Documento de Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/01060-2023. Brasília, 6 de setembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1064/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para validar especificação e identificar modelo de negócio e licenciamento, visando subsidiar a contratação de Solução de Suporte Remoto, em appliance físico ou virtual, a ser instalada em ambiente on-premises, incluindo serviços de manutenção, atualização e suporte técnico. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1064-2023 e estarão disponíveis entre os dias 09/10/2023 e 19/10/2023. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública Eletrônica, por meio do endereço eletrônico: lista-cp-suporte- [email protected]. Brasília, 6 de outubro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 167223/2023 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00012. PREGÃO Nº: 00883/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da Contratada: 052.801.620/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S/A. Objeto: Subscrição de licenças de Assinatura de Regra Profissional para IDS SNORT. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. REGIONAL BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167219/2023 - UASG: 803020 Credenciamento Médico n°: 167219/2023. Processo nº: 01048/2023. Inexigibilidade nº: 01048/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 83.365.700/0001-07 - CEMAZA - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 27/09/2023 a 07/08/2027. Data da Assinatura: 27/09/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167146/2023 - UASG: 803080 Processo nº SERPRO-PPS-2023/00061. Inexigibilidade nº: 01031/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 18.117.430/0001-53 - RSA BALÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 27/09/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 698/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de Armazenamento de Objetos abrangendo hardware e software e serviço de Consultoria. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 803080-17205-2023NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO nº 2021/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa VERTAL ENGENHARIA FLORESTAL LTDA, CNPJ: 50.867.364/0001-41, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE PENALIDADE Comunica-se a empresa Top Pryme Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ/MF: 24.363.455/0001-30, quanto aplicação de multa contratual no valor de R$23.183,28, em virtude da empresa ter dado causa a rescisão do contrato 2022/271, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022/049, com fundamento na Cláusula décima nona, parágrafo décimo sétimo c/c art. 83, Inciso II da Lei 13.303/2016. Notifica-se ainda a suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com o Banco da Amazônia S.A, pelo prazo de 02 (dois) anos, em virtude da rescisão do contrato, em decorrência dos reiterados descumprimentos contratuais, em especial o atraso de salários e inadimplemento das obrigações trabalhistas, contar da data de publicação no Diário Oficial da União; Enquadramento legal: Cláusula décima nona, parágrafo primeiro e oitavo, item III c/c art. 83, Inciso III da Lei 13.303/2016 e Cláusula vigésima parágrafo primeiro, terceiro e décimo Inciso I c/c art. 69, Inciso VII da Lei 13.303/2016; Autorização: Comitê de Administração da DIREP do Banco em 24/08/2023. EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA Gerente Executivo da GEPAC EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2023/040 Contrato: 2023/197; Patrocinada: Editora Guia Ltda; CNPJ/MF: 10.901.987/0001-79; Objeto: Patrocínio do Projeto "O Livro do Círio Oficial"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 03/10/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 03/10/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 29/09/2023. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/190; Contratada: Base Soluções Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 50.254.414/0001-15; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, a critério exclusivo do Contratante, na forma da Legislação em vigor; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 26/07/2023; Data da assinatura: 02/10/2023. EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA Gerente Executivo da GEPAC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2020/100; Contratada: Unisys Brasil Ltda; CNPJ/MF: 33.426.420/0001-93; Objeto: Alterar a conta corrente para pagamento relativo à prestação dos serviços de acordo com a previsão contida na Cláusula Sexta do contrato original; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 25/09/2023; Data da assinatura: 02/10/2023. Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2019/238; Contratada: Elevaenge Comércio e Assistência Técnica em Elevadores Ltda; CNPJ/MF: 09.283.075/0001-00; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/09/2023; Data da assinatura: 02/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/363. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços reforma geral interna dos andares do edifício sede do Banco da Amazônia, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Preço será sigiloso até a fase final de lances. O critério de julgamento será o menor preço global.. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03796 (7421) - Cesup Contratações SP; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Maranhão, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses., publicada no D.O.U. de 19.09.2023, Seção 3, Página 106. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1022621. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 31.10.2023, às 11:00 horas. Informações: [email protected] DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO PÚBLICO 2023/209786V(9055), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de GO,MT,MG,PB,RS,SC,SP e RJ; VENCEDORES - Lote 01: HELDER VIEIRA, CPF: 309.914.631-53; Lote: 03: MAURO CES A R PEREIRA, CPF: 928.811.736-91; Lote 04: IGOR CAMILLO CARVALHO MARTINS, CPF: 116.938.926-00; Lotes 11 e 12: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA, CNPJ: 34.448.864/0001-92 .A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/709787V(9055), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bem imóvel situado no estado de MG e SC; Licitação Deserta;. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/709788V(9055), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de GO e MT VENCEDORES: Lote 01: AUGUSTO DE SOUZA PINTO, CPF/CNPJ: 035.021.291-00; Lote 02: EMBRASCA - EMPRES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CPF/CNPJ: 05.877.415/0001- 61 . A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação