DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, LUCIENE DO NASCIM E N T O, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Penedo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.195500/2023-41. Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.194.845/0001-30 - LANDNAV - TRANSPORTES, COMERCIO E NAVEGAC AO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de afretamento/locação de embarcações do tipo balsa autopropelida, de ferro, chata ou tipo bicasco (catamarã), com toda a infraestrutura naval. Para atender a para a gerência executiva do inss em belém e santarém/pa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 62.409.748,20. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.197308/2022-16. Pregão Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 32.708.161/0001-20 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no inss em virtude do covid-19, a fim de atender as necessidades da superintendência regional sudeste i e unidades a ela vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 02/02/2024. Nota de Empenho: 2023NE533057. Fonte: 1049000235. Valor Total: R$ 20.154,90. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 35014.172671/2020-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.643.921/0001-47 - SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste anual conforme previsão no Contrato nº 73/2021. (Pregão Eletrônico 08/2021) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com cobertura de riscos, e fornecimento de materiais, peças e insumos, além de serviços por demanda, conforme elencado no Termo de Referência, para unidades do Polo 2 da Superintendência Sudeste I, no percentual de 3,15% pelo INCC-M. Nota de Empenho nº 2023NE773215 de 06/09/2023. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.370,15. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO EXTRATOS DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.368018/2023-36 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Santa Maria de Itabira/MG , inscrito no CNPJ, 16.802.449/0001-03 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Santa Maria de Itabira/MG , vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. 05 de Outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS, e Antônio Pitangui de Salvo, Presidente da FAEMG, como signatários do Acordo; Leonardo Luiz da Silva, Gerente Substituto da Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto/MG e Maria do Rosário Torres Guerra, como signatários do Termo de Adesão. REFERÊNCIA: Processo n° 35014.371974/2023-03 - Termo de Adesão do Sindicato de Produtores Rurais de Alvinópolis/MG , inscrito no CNPJ, 16.725.442/0001-35, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato de Produtores Rurais de Alvinópolis/MG , vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. 04 de Outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS, e Antônio Pitangui de Salvo, Presidente da FAEMG, como signatários do Acordo; Leonardo Luiz da Silva, Gerente Substituto da Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto/MG e Welington Magno de Figueiredo, Presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Alvinópolis/MG, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE ADESÃO Instrumento: Processo Nº 35014.330925/2023-11. ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Pedralva, inscrito no CNPJ nº 18.636.969/0001-19, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Pedralva vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e Seguro-Defeso - pescador artesanal, na modalidade de atendimento à distância, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido (26.07.2026). DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: como signatários do ACORDO regional, Superintendente Regional Sudeste II do INSS e Presidente da FAEMG; como Signatários do Termo de Adesão: pelo INSS, o Gerente Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF 082.578.836-62) e pelo Sindicato seu representante legal Paulo Zacarias de Siqueira (portador do CPF 551.746.716-49). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 35014.366183/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual através do reajuste de preços mediante aplicação do índice incc, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 188.863,87 e global r$ 1.395.155,68 no período de 20/08/2023 a 31/03/2024.. Vigência: 31/08/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.047,09. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 35014.419517/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 48/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da superintendência regional sul, gerências executivas nos estados da região sul e unidades vinculadas, santa maria, pelotas e uruguaiana. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.371.235,68. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 19 do termo de referência, através do reajuste pelo índice ipca, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da data da proposta 06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 13332168, o qual integra o presente, passando do valor global de r$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais) para o valor global reajustado de r$ r$ 159.825,15 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos).. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.900,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO Adesão ao acordo de cooperação técnica REFERÊNCIA: Processo nº 35014.064038/2023-31. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salvador das Missões, CNPJ nº 94.449.121/0001-69, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Cleto Alberto Schneider, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salvador das Missões. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240009 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 09047.000145/2022-62. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 07/2022 - 07 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.125.423,43. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240009 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09047.000145/2022-62. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 06/2022 - 07 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.867,25. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).