DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 112, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) ". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001; Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE479350. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.092936/2022-01. Dispensa Nº 166/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: A aquisição de Tenofovir, associada à Lamivudina, 300 mg + 300 mg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 96.320.044,80. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 113/2023; Processo de Execução: 25000.150402/2023-80. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Voriconazol 200 mg Comprimido 252.000 9,8900 2.492.280,0000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 113/2023; Processo de Execução: 25000.150419/2023-37. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Voriconazol 200 mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP (item 1) Comprimido 84.000 13,75 1.155.000,00 . 4 Voriconazol 200 mg, pó liófilo para injetável cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP (item 3) Frasco-ampola 13.000 84,00 1.092.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 279/2022. Nº Processo: 25000.147671/2021-05. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 06/10/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.485.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023, que tem por objeto a aquisição de ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO, CONCENTRAÇÃO: 250MG (COMPRIMIDO), o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa estrangeira: M3 PHARMA SOCIEDAD ANONIMA, a qual está sendo representada neste certame, pela licitante Nacional, AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA S.A, Inscrita no CNPJ Nº 19.442.190/0001-25, para o item, no valor unitário de R$ 257,61 (Duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.174709/2022-95). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023, que tem por objeto a aquisição de DASATINIBE 20 MG e DASATINIBE 100 MG, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item, à empresa: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 56.998.982/0031-22, para o item 1 no valor unitário de R$ 13,20 (Treze reais e vinte centavos) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo preço, ao valor de R$ 13,20 (Treze reais e vinte centavos); para o item 3 ao valor unitário de R$ 69,24 (Sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) e para o item 4 (cota reservada) ao mesmo preço unitário de R$ 69,24 (Sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Cabe esclarecer que, conforme dispõe o subitem 10.2 do Edital, as cotas reservadas haviam restadas desertas e, por isso, foram negociadas e atribuídas à licitante vencedora das respectivas cotas principais. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.004755/2023-17). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 114/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023, que tem por objeto: ENTACAPONA 200 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) ppelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 92.265.552/0008-16, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,9700. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.004069/2023-38. GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2023, que tem por objeto: DOXICICLINA 100 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.999.637/0001-55, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,2700. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.038629/2023-58. GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000041298202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 71/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.166927/2022-56 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Jamily Bittencourt Soares, CPF *.383.263-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 177/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42142/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6504/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR