DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.292.482,35. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250022 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25014.000639/2021-08. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transportes terrestre de pessoas, documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio porte, na jurisdição do estado do maranhão, para atender as necessidades de deslocamentos da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Vigência: 04/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.992,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250023 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n° 16/2021, prestação de serviço continuado de apoio administrativo.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.419,52. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 922626/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.238.926/0001-59. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.149.992,00 (Dois milhões, cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2021 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 06/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 25019.000082/2018-51. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Reajustando o valor contratual em 4,05705% pelo INPC. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.118,90. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A adiretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público or esultado de julgamento do pregão 13/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar-Algodão, Fraldas e outros.Processo nº33401.0696032022- 86.vencedoras do certame nos itens 09 e 10:CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ.:31.343.734/0001-45;itens:01 e 02:CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:37778759/0001-00;itens 06,07 e 08: :CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E TERIAIS MEDICOS TERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ.:40.175.705/0001- 64.VALOR GLOBAL DA ATA R$1.986.394,32(UM MILHÃO , NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL,TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO RTEAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 06/10/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS, EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009543/2023-96. Dispensa Nº 106/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva com aplicação de peças em equipamento médico-hospitalar - 01 (uma) cama fowler elétrica marca hill rom, pertencente ao Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 7.947,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 208/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA foi vencedora do item 02. O item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 224/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 249/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014281202209. Objeto: Aquisição de Reagentes de Hemácias para Prova Reversa e Outros. ( PROCESSO: 25410.014281/2022-09 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00271-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011841202265. Objeto: Aquisição de Algodão, Ataduras, Compressa de Gaze e Esparadrapo. ( PROCESSO: 25410.011841/2022-65 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00272-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004958202373. Objeto: Aquisição de Caneta Marcadora em Plástico e Outros. ( PROCESSO: 25410.004958/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00276-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080