DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 06/10/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 329/2020. Nº Processo: 25057.000356/2020-71. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL QUE SERÁ UTILIZADO COMO BASE O ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE, APLICANDO 1,046082 SOBRE O VALOR GLOBAL ATUAL QUE PASSARÁ DE R$ 91.473,24 (NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 95.688,51 (NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.688,48. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração do processo administrativo nº 25057.014213/2018-21, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 147/2015, a saber, não entregou documentação, referente aos itens 14 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 147/2015, com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, contados de 10/10/2023 até 19/10/2023, para apresentar DEFESA . GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 598, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Rafael Carreno Salazar, inscrito no CPF: 545..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7628/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2575/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157559/2019-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 599, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rayana Bellico Caria Lessa, inscrita no CPF: 074..-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7773/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2621/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.202821/2019-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 600, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Raquel Meira Gaburro, inscrita no CPF: 016..-35, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8583/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2860/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158785/2019-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 21, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25000.201460/2015-79 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa F. T. VASCONCELOS LTDA, CNPJ: .513.182/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 53/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de janeiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.043. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nºº 22, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25000.201460/2015-79 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. JANAINA RORIZ DA CRUZ - CPF .602.701-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 54/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de janeiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.043. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 24, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25005.000564/2016-07 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sra. KEILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF .631.931- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1814/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 09 de novembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 15.374. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25010.400216/2017-30 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA JARDIM LTDA, CNPJ: .627.797/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 174/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 20 de janeiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.074. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 32, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 25008.001788/2016-06 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA SANTA PAULA LTDA, CNPJ: .026.423/0001-*, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1243/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 24 de abril de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.444. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA