DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900191 191 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Aline dos Santos Ramos, portadora do CPF nº 016.XXX.XXX-32, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 64/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25016.004009/2018-89, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço: Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. VALKIRIA FERREIRA MACHADO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 04/2018. Nº Processo: 25034.000195/2018-69. Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 15.314.670/0001-50 - FX PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Alterar o contrato social de FORTEX ENGENHARIA LTDA para FX PARTICIP AÇÕ ES S/A, com alteração na sua composição societária para o senhor Jefferson de Lima Araújo Filho, CPF nº 098.707.254-49 e cédula de identidade nº 2001001269970 SSP/AL e no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ nº 15.314.670/0001-50, permanecendo inalterados o endereço e o objeto social do contrato nº 04/2018, nos termos do artigo 61 da lei nº 8.666/936, de 1993. Vigência: 06/10/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.295,83. Data de Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 25034.000195/2018-69. Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 15.314.670/0001-50 - FX PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Alterar o contrato social de FORTEX ENGENHARIA LTDA para FX PARTICIPAÇÕES S/A, com alteração na sua composição societária para o senhor Jefferson de Lima Araújo Filho, CPF nº 098.707.254-49 e cédula de identidade nº 2001001269970 SSP/AL e no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ nº 15.314.670/0001-50, permanecendo inalterados o endereço e o objeto social do contrato nº 04/2018, nos termos do artigo 61 da lei nº 8.666/936, de 1993.. Vigência: 06/10/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.295,83. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000062202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Filtros de barro, torneiras de reposição e velas de reposição , tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental e água de qualidade para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 257023-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032001104202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Vigilância Desarmada, com Postos diurno e noturno com escala de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Formoso, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA Chefe Substituto do Selog (SIASGnet - 06/10/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000215/2022-59. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 015.879.141-07 - LEONARDO XAVIER ELIAS. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o polo base de confresa/mt.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2028. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25045.000439/2021-80. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 20.402.177/0001-21 - JABES ANTONIO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/10/2023 a 5/10/2024. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/8/2023 a 17/8/2024.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.049,50. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25045.000361/2023-65. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de retificação ao contrato nº 05/2023, cujo objeto refere- se a contratação de serviços continuados de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo, para atender as necessidades da sede do casai/go, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.999,92. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto - item 1.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 16/2022.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.049,50. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 58/2020. Nº Processo: 25000.183449/2019-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 01.765.254/0001-63 - KENTIS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada.. Vigência: 08/12/2020 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.744,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes em 01/02/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta e convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.650,24. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 005/2022, firmado entre as partes em 15/02/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta e convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.090,88. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25043.000941/2022-91. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRAN. Objeto: Alterar o item 5.3 da cláusula quinta - preço, que passa a ter a seguinte redação:: "5.3 o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. Quando houver a necessidade de se dispor de materiais e serviços não previstos na planilha orçamentária, serão utilizados os valores existentes nas planilhas de referência do edital, ou o valor médio de, no mínimo, 03 (três) cotações de mercado realizadas pela contratante. Sobre os preços destes materiais e serviços que serão adquiridos por pesquisa de mercado ou planilhas base de referência, serão aplicados o mesmo percentual de desconto da proposta contratada e o bdi.". Vigência: 06/10/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.319.788,56. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).