DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt Goiabeiras - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 257039-00001-2023NE800002 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000408202199. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros nas aldeias pertencentes ao DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 06/10/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000743202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Logística, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VILSON ADEMIR PALIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/10/2023) 257053-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.658,42. Leia-se: Valor Total: R$ 300.823,02. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.400109/2017-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 02.947.216/0001-94 - MONTICELLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula segunda - da rescisão: fica rescindido de pleno direito o contrato nº 06/2020, amigavelmente, com efeitos a partir do dia 26/09/2023, sem imposição de penalidade, multa ou sanção á contratada além das descritas na cláusula quarta do presente termo. cláusula quarta - da quitação o encerramento de toda e qualquer relação com este órgão será efetivado mediante a compensação do valor de r$ 8.780,61 (oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), referente aos 500 (quinhentos) tubos emprestados à empresa para que fosse executado o serviço complementar de rede que não estava estimado.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25038.000222/2022-40. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 05/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos simples e completa com lubrificação, de natureza continuada, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.796,72. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25038.000182/2023-17. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.018.319/0008-09 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Termo aditivo tratará da mudança do cnpj da contratada, da matriz para a filial, de acordo com o parecer n. 2910/2023/adv/e-cju/ssem/cgu/agu (0036525453) e parecer técnico 78/2023 (0036526024).. Vigência: 05/10/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.758,25. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000414202337. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Odontológicos Permanentes para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 05/10/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25040.000314/2022-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 21/2022 de serviço de abastecimento de água potável para a casa de apoio de saúde indígena de nhamundá (processo nº 25040.000314/2022-81), celebrado entre o distrito sanitário especial indígena parintins e a companhia de saneamento do amazonas - cosama. Vigência: 15/08/2022 a 31/12/2059. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.971,32. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001520/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais permanentes e de consumo para utilização nas atividades do núcleo de prevenção e controle das doenças e agravos, especificamente para ações de controle e combate de malária, executadas pelas equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Porto Velho. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 06/10/2023) 257049-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000984/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD e Sistema de Abastecimento de Água -SAA na aldeia Marmelo, localizada no município de Humaitá/AM, pertencente ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-2-00003- 2023. Entrega das Propostas: 25/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646- liberdade, - Porto Velho/RO. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 05/10/2023) 257049-00001-2023NE000001 COMUNICADO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 31.169-3 02.479.891/0001-36 ORAL SAÚDE CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Volta Redonda RJ 25/09/2023 Cancelamento por alternativa à liquidação . 42.090-5 07.699.082/0001-53 ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A Ipojuca PE 02/10/2023 Inexistência de produto ativo JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR