DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018 e suas alterações. ASSINATURA 06/10/2023. SIGNATARIOS: Lair de Souza Bartolomeu, Coordenadora Estadual da CVPAF-BA - ANVISA e Valéria Ferreira Silveira Moreira, Prefeita Municipal de Maiquinique - Bahia. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CITOCENTRÍFUGA MICROPROCESSADA PARA 12 AMOSTRAS E CALIBRADOR DE TEMPERATURA TIPO BLOCO SECO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (PEÇAS E ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 30/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Material para as oficinas - Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 27/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a reforma e adequações dos consultórios odontológicos da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA APARECIDA, SITA NO BECO JOSÉ PARIS, 235, BAIRRO SARANDI, PORTO ALEGRE, RS . ABERTURA: 01/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa: Inovatti Comércio e Turismo Ltda - ME, CNPJ 29.832.182/0001-49, a penalidade de Suspensão do Direito de Licitar com a Administração por 2 (dois) meses, com base no inciso III do art. 155 da Lei 14133/2021, que se iniciará em 09/10/2023 e terminará em 09/12/2023. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo ao Pregão nº 05/2023, Processo administrativo 25067.000054/2023 - Relacionado 25067.000334/2023-34 . MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO Diretor GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000238/2023-62. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital (documento sei nº 3005316). 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 05/2021 (documento sei nº 3005316), identificado no preâmbulo, e à proposta apresentada (documento sei nº 3023009), conforme processo nº 25027.000129/2021-83, independentemente de transcrição. 1.3. Objeto da contratação remanescente:. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/10/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 709.080,94. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 12/2023, a saber: Fo declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso, a empresa: GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, para o item único no valor total de R$ 78.633,00 (Setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais). A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 254448-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 075/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 0032/2023 - INI; Processo: 25029.000157/2023-42; Valor Global: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Ata de Registro de Preço n° 076/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 03.188.198/0005-09; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 0032/2023 - INI; Processo: 25029.000157/2023-42; Valor Global: R$ 15.938,75 (Quinze mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preço n° 077/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 15.562.934/0001-94; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 0032/2023 - INI; Processo: 25029.000157/2023-42; Valor Global: R$ 13.750,00 (Treze mil, setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n° 078/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.096.423/0001- 15; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 0032/2023 - INI; Processo: 25029.000157/2023-42; Valor Global: R$ 2.028,00 (Dois mil e vinte oito reais). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023- 10-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 9/2023. Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000941/2023-11. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ampliação das ações de vigilância da resistência a antimicrobianos usados no tratamento de pessoas acometidas por hanseníase". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 640.353,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000857/2023-06. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Realização de ensaio clínico de fase 1b/2a, duplo-cego, randomizado, controlado por placebo, escalonamento de dose de antígeno para avaliação da segurança, tolerabilidade e imunogenicidade da vacina lepvax". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 25030.100646/2018-05. Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2018, por mais 02 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inciso II, § 1º, art. 57 c/c inciso I, art. 58 c/c alínea "a", inciso I, do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000548/2023-98. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de Sistema de HPLC e Chromaster 600. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 à 03/02/2024. Valor Total: R$ 2.218.548,58. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 25387.100391/2018-32. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 07/10/2023 à 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.593.405,54. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 4 de outubro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº 51/2023-FAR-ATA COMPLEMENTAR, tendo como vencedora a empresa: COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, CNPJ 50.476.428/0001-83, nos itens 1, 2, 7, 10 e 26. Os itens 18, 19 e 43 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 5 .769,00. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE000045