DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900194 194 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 25387.100391/2018-32. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A. Objeto: Revisão de preços do contrato nº 37/2019 - que tem como escopo a contratação a prestação de serviços contínuos de operação e manutenções sistemática do tipo preventiva, não-sistemática do tipo corretiva dos sistemas de HVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado), instalados no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR, Farmanguinhos Campus Fiocruz, Centro de Referência Professor Hélio Fraga e Colônia Juliano Moreira - visando o estabelecimento de adequadas condições de preços para a prorrogação de vigência contratual, a contar de 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.593.405,54. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 25387.000928/2021-61. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 07.592.315/0001-14 - NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão Contratual, para prestação de serviços Cloud SAP, Conversão de licença SAP ECC 6.0 para suíte s4/Hana SAP Enterprise Support e Serviço Especializado de Sustentação AMS (Applica@on Management Services) para o ambiente ERP SAP, versão ECC 6.0 licenciado pela SAP SE para a Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.954.100,29. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000201/2023-45. Objeto: MATERIAL DE DRYWALL. Ata 31/2023-C, Contratada: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.656.610/0001-00, nos itens 2 e 6, no valor total de R$ 70.490,00 (Setenta mil, quatrocentos e noventa Reais); Ata 32/2023-C, F&W COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 21.513.968/0001-91, nos itens 1, 4 e 5, no valor total de R$ 6.330,00 (Seis mil, trezentos e trinta Reais); Ata 33/2023-C, SHEWLA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 05.408.073/0001-30, no item 3, no valor total de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos Reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 63/2023; Data da Assinatura: 06/10/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 318/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de macacão não tecido para atender as necessidades de Bio Manguinhos. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE800045 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 324/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca T H E R M O. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE800045 AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - fica registrado o cancelamento da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por um período de 12 (d0ze) meses, registrada no SICAF, em face da empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ 04.198.061/0001-66, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em decorrência do princípio da autotutela, através do qual a Administração poderá rever seus próprios atos, o registro da penalidade no SICAF será imediatamente retirado até que seja julgado definitivamente o recurso administrativo interposto ROSANE CUBER GUIMARÃES Vice-Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001287202333. Objeto: Aquisição de Lavadoras de Materiais de Processo cGMP e Lavadoras Laboratoriais, incluindo a de prestação do serviço FAT (Teste de Aceitação em Fábrica), Instalação, Startup, Comissionamento, SAT (Teste de Aceitação no Local de Instalação), Qualificação de Instalação e Operação e Treinamento Mecânico, Operacional e Automação destinados ao Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00259- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001284202308. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de canetas e lápis para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00321-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 254445-25443-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002693/2023-73. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado " programa institucional de territórios sustentáveis e saudáveis - pitss".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 4.816.285,35. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003242/2023-53. Dispensa Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "engajamento social e a participação efetiva do controle social na ciência, tecnologia e inovação em saúde - integra segunda fase".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 3.000.022,56. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 119/2020. Nº Processo: 25380.001109/2020-10. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 119/2020, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inc. Iv, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.726.683,37. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000133202301. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reuso de águas pluviais com infraestrutura necessária, recuperação e reforço estrutural de estrutura em concreto armado no Complexo Tecnológico do Instituto Carlos Chagas - ICC - do Bloco C do campus TECPAR/ICC/FIOCRUZ/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Maeder, 3775, Cidade Industrial - Cic - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . LEONARDO VILA NOVA CAMARA Presidente da Comissão (SIASGnet - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço objetivando a aquisição de material Laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023-COGEAD. Processo: 25380.000418/2023- 15. Ata nº 70/2023, PRO ANÁLISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0001-51, no item 34, no valor de R$ 3.259,50; Ata nº 71/2023, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, no item 15, no valor de R$ 570,00; Ata nº 72/2023, SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 02.371.251/0001-08, no item 09, no valor de R$ 546,84; Ata nº 73/2023, INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, nos itens 20 e 23, no valor de R$ 3.595,40; Ata nº 74/2023, PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15, nos itens 04, 05 e 18, no valor de R$ 1.263,40; Ata nº 75/2023, POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ: 16.743.543/0001-39, no item 06, no valor de R$ 20.850,00; Ata nº 76/2023, CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.407.123/0001-11, nos itens 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16, no valor de R$ 32.718,60; Ata nº 77/2023, KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.278.754/0001-18, nos itens 36 e 37, no valor de R$ 3.400,00; Ata nº 78/2023, GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.010.273/0001-90, nos itens 27, 28, 29, 30, 35, 42, 46 e 47, no valor de R$ 9.852,00; Ata nº 79/2023, DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.307.677/0001-30, nos itens 48 e 49, no valor de R$ 7.968,40; Ata nº 80/2023, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA, CNPJ: 63.067.904/0005- 88, nos itens 01 e 03, no valor de R$ 20.456,00; Ata nº 81/2023, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, nos itens 02, 07 e 19, no valor de R$ 8.524,16. Valor total da Licitação R$ 113.004,30. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.