DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 06/10/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. DENISE CRISTINA ROCHA MUNIZ, Diretora Administrativa Adjunta Centro Universitário FAVENI). EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO - UNIFENAS, mantida pela FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, com sede na Rod Rodovia MG-179, s/n, Bairro Loteamento Trevo, Alfenas/MG, CEP: 37132-440, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 17.878.554/0001-99. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 06/10/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. FUAD HADDAD, Professor da UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200075 A Procuradoria da República no Pará, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada às 08:00h do dia 20 de outubro de 2023 (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), a sessão pública do pregão eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento contínuo de água mineral, café, açúcar e leite em pó para o Ministério Público Federal no Estado do Pará. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://www.mpf.mp.br/pa/transparencia/licitacoes/pregoes/2023. Processo 1.23.000.002375/2023-59. Em 6 de outubro de 2023 JEFFERSON LIMA FEIJO Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200075 Nº Processo: 1151/2023-20. Objeto: Contratação de serviços especializados em agenciamento de hospedagem, eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a execução e acompanhamento, no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200075-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON LIMA FEIJO Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200075 Nº Processo: 2375/2023-59. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento contínuo de água mineral, café, açúcar e leite em pó para o Ministério Público Federal no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200075-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON LIMA FEIJO Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2020 Nº do Processo: 1.28.000.001594/2020-91. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME. (CNPJ:06.248.164/0001- 19). Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Data de Assinatura: 06/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor contratual: R$ 2.474,64. Amparo legal: Art. 57, II, da lei 8.666/93. Nota de Empenho nº 2023NE000050. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e José Availton da Cunha, proprietário, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2020 Nº do Processo: 1.28.000.001592/2020-01. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME. (CNPJ:06.248.164/0001-19). Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Data de Assinatura: 06/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor contratual: R$ 2.844,84. Amparo legal: Art. 57, II, da lei 8.666/93. Nota de Empenho nº 2023NE000054. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e José Availton da Cunha, proprietário, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 05/10/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e RAQUEL ARAUJO BERNARDON, Vice- Presidente da FUNDAÇÃO IRMÃO JOSÉ OTÃO - FIJO. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 33/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (FIG-UNIMESP), mantida pela SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO (SOGE). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2026. Data de assinatura: 05/10/2023. Assinam: Antonio Darci Pannocchia, Presidente Executivo da Instituição de Ensino; e Cristiane Moraes Tavares, Secretária Estadual Substituta da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife - CATÓLICA. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2026, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor-Geral, pelo MPM e Polyana Moreno Amaral de Souza, Diretora-Geral, pela CATÓLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 61/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA., CNPJ 33.101.177/0001-33. Objeto: a) ALTERAR modelo do item 1, da Marca: Toyota, Modelo: Camry XLE para Marca: Toyota, Modelo: LEXUS - ES - 300H; b) PRORROGAR o prazo de entrega dos 2 (dois) veículos para 15/12/2023; c) MODIFICAR a espessura do vidro dos veículos de 19mm para até 22mm com RETEX emitido pelo Exército; d) AD EQ U A R a transparência dos vidros para atender a Resolução n° 960/2022 do CONTRAN. Valor total de R$ 978.426,00. Nota de Empenho Ordinário 2022NE000564, de 28/12/2022. Data da assinatura: 05/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Raniel Bernardo de Queiroz. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002366/2023-11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de suporte operacional, nas dependências das Procuradorias do Trabalho dos Municípios de Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Niterói e Petrópolis. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto: alterar as Cláusulas Quinta e Sexta, que tratam, respectivamente, da Vigência e da Garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Willian Lopes Aguiar, Procurador, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 14/2020, PGEA nº 20.02.0100.0001952/2023-34. Fundamento Legal: Cláusula doze do instrumento contratual. Objeto: prestação de serviços continuados de recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Sede e Anexo. Valor Global: R$ 143.033,94 (cento e quarenta e três mil, trinta e três reais e noventa e quatro centavos) na vigência anterior (16/10/2021 a 16/10/2022); R$ 162.799,93 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) na atual vigência (16/10/2022 a 16/10/2023) e R$ 166.846,56 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) na próxima (16/10/2023 a 16/10/2024). Data da assinatura: 04/10/2023, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e a VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Signatário: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 26/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Araçatuba com a empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.513.686/0001-42. Processo: 20.02.1500.0001846/2022-38. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 13/10/2023 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 22.141,82 também a partir de 13/10/2023. Nova Vigência: 12/10/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Renato Estavarengo, 02/10/2023.