DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 175/2020. Nº Processo: 08038.008209/2019-14. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 175/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2023 a 06/10/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93 e incluir nos termos contratuais, a cláusula de repactuação retroativa, no parágrafo sétimo, da cláusula nona.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.369.798,92. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08038.000541/2022-36. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 15.480.228/0001-01 - YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/2022 (4998016), por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 14/02/2024 a 13/02/2025, ou até a conclusão de nova contratação com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 118/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de canetas ecológicas e cubos de cristal, novos e para primeiro uso. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 06/10/2023) 010001-10001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento TCR2023/0021. Processo: 00200.012993/2023-19. Celebrado com IOB - INSTITUTO ORTOPEDICO DE BRASÍLIA UNIDADE ÁGUAS CLARAS LTDA . CNPJ: 42.451.571/0001-92. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Vigência: início: 26/09/2023, final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Bruno Santos Leal Campos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0122. Processo: 00200.011636/2023-25. Celebrado com HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0003- 40. Data da Assinatura: 02/10/2023. Objeto: O Contrato sofre acréscimo de 11 (onze) postos de trabalho, assim distribuídos: item 01: 04 postos de Desenvolvedor Java Pleno; item 02: 04 postos de Desenvolvedor Java Sênior; item 03: 01 posto de Desenvolvedor PL/SQL Sênior; item 04: 01 posto de Arquiteto de Plataforma; e item 05: 01 posto de Scrum Master; o que corresponde a um aumento de R$ 2.979.912,48. O valor global sofrerá uma majoração total de 22,03052%, passando de R$ 13.526.294,88 para R$ 16.506.207,36, a vigorar a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 4.4.90.40. Nota de Empenho 2023NE002360, de 21/07/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego e Leandro Oliveira Lage. R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. do dia 04/08/2023, página 185, seção 3, Contrato CT2023/0121. Processo: 200.000191/2023-58, celebrado com a empresa REAL JG FACILITIES S.A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. Onde se lê: "Vigência: início: 03/08/2024 - final: 03/08/2024", leia- se: "Vigência: início: 03/08/2023 - final: 02/08/2024". Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65/2023 entre o STF e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA (Processo SEI nº 002233/2023). Objeto: prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação, para uso no Estado do Paraná/PR, com quilometragem livre e sem motorista. Valor total estimado: R$ 159.897,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 04/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 4 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Adriano Rogério Goettems, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 006983/202396933,. Objeto: Aquisição de fragmentadoras de documentos, papéis, formulários sem utilidade e cartões, CDs e DVDs. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 40001-04001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: RML Produtos Importados Ltda - CNPJ:44.562.943/0002-64. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: C. P. MACEDO SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS -CNPJ: 11.283.881/0001-11. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 06/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 11572/2023. Objeto: Aquisição de refrigeradores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 024632/2023. Acordo de Cooperação Técnica STJ/CJF n. 23/2023. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal. OBJETO: Viabilizar a cessão não onerosa do "Sistema Prova de Vida" e da API "SEI Rest". ASSINATURA: 4/10/2023. VIGÊNCIA: 4/10/2023 a 03/10/2028. Signatários: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 5697/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2022. CONTRAT A DA : QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA . CNPJ: 04.752.792/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória e ajuste de tributo. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, II e art. 58, §1º, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 1/11/2023 a 31/10/2024. ASSINATURA: 4/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 743.755,56. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Maria Luísa Maia de Araújo - Contratada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: STJ nº 43995/2022. Contratado: Associação Paranaense de Cultura (CNPJ: 76.659.820/0003-13). Valor total contratado: R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais). Objeto: ação interna "Trilha para os profissionais da área de TI". Fundamento: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 06/10/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Diretora-Geral Substituta do Superior Tribunal de Justiça. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 21866/2019. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 66/2020. CONTRAT A DA : REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: Acréscimo de postos de trabalho. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1°, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 31/08/2025. ASSINATURA: 06/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.986.279,80. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Flávia Macena de Sousa - Contratada.