DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-093/2023, cujo objeto, aquisição de licenças do pacote de aplicativos Adobe Creative Cloud, foi adjudicado à empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA pelo valor total de R$ 539.980,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 05/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta para os itens. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002775/2023-00. Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projeto executivo para sistema de ventilação para cozinhas profissionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003168/2023-00. Algar Telecom S/A. CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Prestação de serviço telefônico fixo comutado nas modalidades local, longa distância nacional e internacional. Pregão Eletrônico. Contrato PE-090/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total R$ 49.559,40. Vigência: 30 meses, contados a partir de 13/10/2023. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001564. Assinatura: 5/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa De Gois Aquino, Procuradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001311/2023-00. CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato ARP-001/2021. Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia. Fica prorrogada a vigência por 180 dias, a contar de 13/10/2023 até 9/4/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Fica alterada a cláusula de rescisão. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001566, emitida em 27/9/2023. Assinatura: 5/10/2023. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Juliana Franco Jibran Hsieh e Sheila Roberta Couto Lira, Procuradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004491/2023-00. Gestor Serviços Empresariais em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda. CNPJ: 02.685.728/0001-20. 3º termo aditivo ao contrato PE- 059/2022. Serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção de jardins e lavagem de veículo. Repactuação e alteração da Cláusula Nona - Do Pagamento. O valor anual do contrato passa para R$ R$ 9.589.623,71. Assinatura: 4/10/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Procurador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em exercício, em Despacho de 03/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução de serviço de confecção e instalação de painéis e portas acústicas, fornecimento e instalação de equipamentos e sistema de projeção e transmissão de audiovisual (multimídia), iluminação, totalmente integrados e controlados por sistema de automação, para o auditório, a sala técnica e foyer do auditório do Superior Tribunal Militar, adjudicando o grupo único à SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 06/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021-NUAP, celebrado pela UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), sob demanda, com disponibilidade de sistema informatizado de gerenciamento e administração de despesas em plataforma web (internet) e com tecnologia de pagamento, por meio de cartão magnético ou superior, visando atender à frota de veículos oficiais, utilizados pela Diretoria do Foro e as Auditorias da 1ª CJM. Valor Global: R$ 90.802,05 (noventa mil oitocentos e dois reais e cinto centavos). Data da assinatura: 05/10/23. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, c/c o art. 65, "caput", ambos da Lei nº 8.666/93 c/c os termos da Lei nº 13.709/18 c/c a Recomendação nº 73/CNJ. Vigência: 4 de novembro de 2023 a 3 de novembro 2024. Assinam: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro, pelo Contratante, e VITOR FLORES DE DEUS, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/206. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos banheiros de 18 pavimentos do prédio sede e reforma parcial das garagens e subsolo, para instalação de câmeras de segurança no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80, Centro - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/218. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, mensageria, copeiragem, auxiliar de almoxarifes e ascensoristas, com fornecimento de mão de obra profissional, materiais e equipamentos, nas dependências dos Prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Prédio Sede Rua Acre, Prédio da Rua Visconde de Inhaúma, Depósito na Base Aérea dos Campos dos Afonsos e Prédio do Centro Cultural Justiça Federal).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/162. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e recuperação de componentes internos das janelas do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80, Centro - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000438, emitida em 28/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para copa e cozinha - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00072. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.474,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00115.02. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0016461-78.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.004.11.2023 ao Contrato nº 07.004.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: M.E. CAMPOS DE MAGALHÃES & DECORAÇÕ ES , CNPJ nº 28.897.854/0001-31; Objeto: alteração quantitativa para o acréscimo do valor contratual de 24,85% e a prorrogação do prazo de vigência por 40 dias, a partir de 13/11/2023 até 22/12/2023; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 05/10/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 20.478,29; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 024/2022; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor- Geral, e pela Contratada, o Sr. Marcio Emilio Campos de Magalhães, Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 35/2023 (PAV SEI nº 0004741-53.2023.4.05.7000) - contratação de empresa para prestar serviço de locação e instalação de máquinas profissionais para a produção de café expresso, moinhos para moer os grãos de café e o fornecimento, através de contrato por demanda, dos insumos necessários para o seu consumo final (café em grãos, açúcar refinado granulado e adoçande dietético líquido) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado pela Presidência desse r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa A V LOPES COMERCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ nº 10.533.603/0001-02) com o valor global de R$ 31.633,32 (trinta e um mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). O Grupo 2 (espelho do Grupo 1) foi revogado conforme as regras definidas no subitem 1.3 do ato convocatório. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 06/10/2023) 090031-11111-2023NE099999