DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA N° 3.123, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010829/2023-68, resolve: Designar FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planos Sub-Regionais do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.085, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016633/2023-87, resolve: DESIGNAR PAULA CRISTINA SILVA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 2 a 15 de outubro de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2.999, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015739/2023-63, resolve: NOMEAR IVANA GUALBERTO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria- Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 15, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 18 seguinte, referente ao servidor José Marcelino da Silva, SIAPE 0735573, onde se lê: "..., c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.", leia-se: "..., c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004."; e; onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data da publicação.", leia-se: "Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 05 de agosto de 2016, respeitada a prescrição quinquenal, a contar da data do requerimento.". DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 90, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 59400.005319/2023-66, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Ester Sousa da Costa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio José da Costa, ocupante do cargo de Agente de Defesa Florestal, matricula Siape 0727426, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 18 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de 2023, data do óbito do ex-servidor. MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MJSP Nº 1.894, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora FLÁVIA RIBEIRO ROCHA LEÃO, Coordenadora de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da 23ª Reunião do Diálogo Consular Brasil-Estados Unidos da América, em Washington, DC, Estados Unidos da América, no período de 10 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08099.008921/2023-85). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.907, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Agente Federal de Execução Penal SUSANA INÊS DE ALMEIDA E SILVA, lotada na Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais, para participar e apresentar trabalho no VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 09 a 13 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08016.012923/2023-41). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.916, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, para participar de Reuniões técnicas no âmbito do Processo de Quito, em Santiago, Chile, no período de 09 a 13 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08018.061907/2023-62). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.917, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora SHEILA SANTANA DE CARVALHO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para participar 74ª Sessão do Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Genebra, Suíça, no período de 07 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.004966/2023-12) RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004662/2023-71; resolve: Nº 18.631 Dispensar o Delegado de Polícia Federal ITAWAN DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula PF nº 21.441, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07. Nº 18.632 Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI, matrícula PF nº 22.079, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.633, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005701/2023-65; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal BERNARDO MARQUES PACHECO, matrícula PF nº 23.983, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.634, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005701/2023-65; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal TIAGO MOTA MARTINS TEIXEIRA, matrícula PF nº 24.508, para encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.635, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.005319/2023-63; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FRANCISCO FRANCA, matrícula PF nº 9.450, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA