DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 305 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho nº 231, de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 48, no sentido de alterar de "24 a 26 de outubro de 2023" para "23 a 26 de outubro de 2023" o período de afastamento dos Agentes de Polícia Federal ANDRE LOVATTI e ALVARO JOSE RINALDI FOGAÇA, que participarão do evento "VIII Congresso Internacional de Direito Tributário - Tribunal Administrativo Tributário (TAT)", na Cidade do Panamá/Panamá. (Processo nº 08200.021178/2023-44). Nº 306 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal PAULA CECILIA DE SANTANA ALVES e do Agente de Polícia Federal CAIO DE ALCANTARA MOURA BELO, com o objetivo de participar do "OTF RAPAX meeting at Europol HQ in person" em HAIA, Holanda, no período de 08 a 13 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.029984/2023-61). Nº 307 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho nº 291, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 22 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 43, que autorizou o afastamento do país o Agente de Polícia Federal Italo Bernardes Almeida, para participar do "Undergraduate Training Program", a ocorrer em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos para alterar o período de afastamento de 09 de outubro de 2023 a 18 de março de 2024, para 16 de outubro de 2023 a 20 de março de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.026040/2023-31). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 308 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FELIPE ALCÂNTARA DE BARROS LEAL, lotado na DRLD/CGRC/DICOR/PF, para participar dos eventos "XX Reunión de Puntos de Contacto de la Red de Recuperación de Activos del GAFILAT (RRAG) y Reunión Alto Nivel sobre Recuperación de Activos", em Cartagena/Colômbia, no período de afastamento de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.029092/2023-60). Nº 309 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Alexandre Raphael Deitos, para participar dos eventos "Certificação em Antropologia Forense" e "XVIII Congresso da Associação Latino-americana de Antropologia Forense: processos de busca e identificação humana no contexto migratório latino-americano", em San José/Costa Rica, no período de 20 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08059.000862/2023-73). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF 26.454, DE 5 OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº08240.012138/2023-35, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, o servidor PABLO SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 3ª classe, matrícula PF nº 24398 e SIAPE nº 3322793, lotado e em exercício no DMA/DRPJ/SR/PF/AM, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.430, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.005411/2023-40, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a LEONEL EDSON FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 1.508 e SIAPE nº 183.768, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004563/2023-99; resolve: Nº 26.437 DISPENSAR o Agente Administrativo JOELMIR ALMEIDA DE MELO, matrícula PF nº 20.896, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. Nº 26.438 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MURIELLE DE ARAUJO GOMES, matrícula PF nº 19.202, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. Nº 26.439 DESIGNAR o Agente Administrativo JOELMIR ALMEIDA DE MELO, matrícula PF nº 20.896, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.450, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.026396/2022-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LEDMA ALMEIDA DA HORA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ BAPTISTA DO CARMO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 180385, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 24 de julho de 2017, com fundamento nos arts. 217, inc. III, 219, parágrafo único, e 222, inc. VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, inc. I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e com o art. 2º, inc. I, da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/11/2022 (data do requerimento). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.451, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.007508/2023-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Francisca das Chagas da Costa Bahiano, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Alberto Nogueira Bahiano, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 1577 e SIAPE nº 177634, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 09 de setembro de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de setembro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.455, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08445.000226/2023-98, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSE ADEALMO WINK JUNIOR, matrículas PF nº 10.501 e SIAPE nº 1431356, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.456, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.004030/2023-74, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ LUIS MENDES CALDERON, matrículas PF nº 10.553 e SIAPE nº 1428794, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.457, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.003576/2023-36, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, NELIO RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 174136, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI