DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MPT 6009092 BRUNO PEREIRA NAKAMURA SILVA (ACOMPANHAMENTO DE CÔ N J U G E ) PTM-24ª T.LAGOA PRM-DOURADOS . MPF 29455 DANIELE ARAUJO AGNER P R M - G U A R A P U AV A PR-PR . MPF 31705 ERICA DA COSTA LINS SANTOS P R M - A LT A M I R A - P A PRM-GUARULHOS . MPF 31640 FABIO CAMILO DA SILVA PRM-PONTA PORA PR-MS . MPT 6009246 GABRIEL TERRE PTM-16ª IMPERAT PRM-UMUARAMA . MPT 6008769 HENRIQUE RANGEL DA CUNHA PTM-1ª N.IGUAÇU PR-RJ . MPF 31988 JOSE MARCOS FERREIRA DA S I LV A PRM-UMUARAMA PGR . MPF 12015 KATIA DE AGUIAR CO U T I N H O PR-RJ PJM/RJ . MPF 6980 LISA VACHIAS DE S T AC H E L S K I PR-RJ PRR2ª REGIÃO . MPF 31736 LUCAS ALVES DE SOUSA PRM-GURUPI PRM-ANAPOLIS . MPF 31868 MARCOS VINICIUS FOPPA PR-PR PRT-9ª REGIAO . MPDFT 5809 MICHELLEN DE QUEIROZ AMADO MPDFT PR-RJ . MPF 27552 THIAGO GOMES FERREIRA PRM-ANAPOLIS PRR3ª REGIÃO . MPDFT 5357 VINICIUS ALVES H E N R I Q U ES MPDFT PR-RJ . MPF 31798 WILHAME JORGE DA SILVA FILHO PR-RO PRM-C. DO SUL . TOTAL POR CARGO: 17 TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO . RAMO M AT R Í C U L A NOME ORIGEM D ES T I N O . MPF 28958 ADNA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS P R M - BA R R E I R A S PTM-5ª S.A.JES . MPF 25463 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (MOTIVO DE S AÚ D E ) PRM-UMUARAMA P R M - P A R A N AV A I . MPT 6006953 ALBERTO LUIZ SAITT E CASTRO PTM-17ª C.ITAPE P R - ES . MPF 24215 ALEX ANDRADE BARROS (MOTIVO DE SAÚDE) PRM-GUANAMBI P R M - I R EC Ê . MPT 6006169 ALEXANDRE ALCANTARA DA S I LV A PTM-18ª R.VERDE PRT-16ª REGIAO . MPF 30556 ANA CLAUDIA SILVEIRA D OLIVEIRA CAVALCANTI PRM-TUCURUI PJM/PA . MPF 32030 ANDERSON LEME ROZENDE PRM-SANTAREM PR-RJ . MPF 27389 ANDRE LUIZ SILVA BATISTA P R M - J EQ U I E PTM-5ª V.CONQUI . MPF 25062 ANGELA PAULA LOPES DOS SANTOS PRM-C. FORMOSO PRM-PETROLINA . MPF 32033 BRAULIO MENESES SOUSA P R M - CO R U M BA PTM-16ª IMPERAT . MPT 6007693 CARLOS EDUARDO MAIA CAVALCANTI DE LIMA PTM-21ª MOSSORO P R M - C A I CÓ - R N . MPDFT 3840 EVERTON LUIZ REDIVO MPDFT P R M - B LU M E N AU . MPF 28106 FELLIPPE TAKANORI CORREA ITO PR-RJ PRR2ª REGIÃO . MPF 32042 HELENA SENNA ALVES DE LIMA PRM-TEFÉ PRM-C. FORMOSO . MPF 3958 HELIANE ALVES VAZ PGR P R M - C . S . AG O S T I N . MPDFT 3963 ISA ALVES DOS SANTOS MPDFT PRM-UBERLANDIA . MPT 6009180 JACKSON MONTEIRO M AC E D O PTM-1ª C.GOYTAC PTM-17ª C.ITAPE . MPT 6009074 JANARA HOLANDA SILVA PRT-10ª REGIAO PGR . MPT 6009286 JANIO FLAVIO DA SILVA PTM-16ª IMPERAT P R M - BA R R E I R A S . MPF 30662 JOAO MARCOS RIBEIRO MARTINS PRM-SINOP PTM-21ª MOSSORO . MPF 32005 JOEL ALVES TEIXEIRA P R M - A LT A M I R A - P A PGR . MPF 32066 JULIANA DE ANDRADE GALLI PR-AM PRR1ª REGIÃO . MPF 32039 LOURIVALDO LIMA C H AG A S PR-RO PRM-C. FORMOSO . MPT 6008210 MARIANA GRZIWOTZ SCIENZA PRT-4ª REGIAO PRR4ª REGIÃO . MPT 6007860 MATEUS COQUEIRO GALDINO PTM-5ª S.A.JES P R M - J EQ U I E . MPT 6007265 ONIAS ESTEVAM PEREIRA FILHO PTM-9ª UMUARAMA PRM-UMUARAMA . MPF 29249 PAMELA EDLER PRM-P.FUNDO PR-RS . MPT 6009247 PATRICIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO PTM-1ª N.IGUAÇU PR-RJ . MPF 32021 PAULO ALVES DE SOUZA PRM-PONTA PORA PRM-B. J. LAPA . MPDFT 5861 RAFAEL CHEDID CARDOSO MPDFT PGR . MPF 24568 RAMON RAMOS DOS SANTOS PGR PRT-19ª REGIAO . MPF 29348 RAQUEL VASCONCELOS MAIA PRM-T. FREITAS PRM-GUANAMBI . MPF 31873 RENAN ROCHA PINHEIRO PGR MPDFT . MPT 6006148 SABRINA CARIA PENA KINSCH PRT-3ª REGIAO PR-RS . MPT 6007790 VANESSA CRISTINA MERLIN PTM-9ª GUARAPUA PRM-UNIÃO VIT . MPT 6009192 VANESSA LETICIA DOS SANTOS P T M - 1 ª V . R E D O N DA PR-RJ . TOTAL POR CARGO: 36 . TOTAL DE SERVIDORES: 53 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 987, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0076542/2023-98, resolve: Art. 1º Dispensar, de 19 a 29 de setembro de 2023, a servidora CAROLINA MALUGANE ROCHA MELLO, matrícula 4347-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-03 (50090016). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.267 - Designar o servidor REINALDO ARAUJO BARRETO JUNIOR, matrícula 5207-8, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Seção de Entregas Ágeis da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030143) (processo nº 19.04.5641.0067663/2023-19). Nº 1.274 - Dispensar, de 09/10 a 27/10/2023, o servidor RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO, matrícula 2443-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Telefonia Móvel da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040069) (processo nº 19.04.3920.0080531/2023-50). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.270 - Reconduzir o servidor ANDERSON FELIPE RAMOS ao cargo de Técnico do MPU/Administração, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, a contar de 16/10/2023, com fulcro no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula Administrativa da Advocacia-Geral da União - AGU nº 16/2002 e no Parecer SEVAP/SUNOR/AUDIN - MPU Nº 01515/2006 (Processo SEI nº 19.04.4227.0056247/2023-49). Nº 1.271 - Nomear GISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA, matrícula 6061- 5, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001024) (processo nº 19.04.3402.0074907/2023-06). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.275 - Designar o servidor RODRIGO COSTA GOMES, matrícula 4447-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Modelagem de Requisitos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030134) (processo nº 19.04.5031.0079880/2023-89). Nº 1.277 - Designar, de 09 a 28/10/2023, o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO, matrícula 5898-0, Analista do MPU/Direito do quadro da Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001042), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001040) (processo nº 19.04.3561.0080744/2023-72). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.278, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0080849/2023-10, resolve: Designar a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001333), dispensando, em consequência, a servidora TATIANA MARTINS DOS SANTOS VINHADO, matrícula 5310-4. CLÁUDIA MARIA RAMOS