DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar MARIANA PARUSSOLO MARTINS, matrícula nº 32640, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Zelia Luiza Pierdona, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2. Nomear LOURENÇO DE MIRANDA FREIRE NETO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Zelia Luiza Pierdona, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 860, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00371866/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa PGEA n.º 1.00.000.019901/2019-38, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Carla Mendes de Magalhães, matrícula 6006, Analista do MPU/Odontologia, código AN030147, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 40, §4º, III, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela EC nº 47, de 05/07/2005 e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, de 09/04/2014, e de acordo com o artigo 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 861, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00030017/2023, resolve: Apostilar a nomeação de EDUARDO COUBE DE CARVALHO, Bacharel em Direito, matrícula nº 31634, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 739, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Pedro Antonio de Oliveira Machado, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Martin Loffredo Nery, matrícula nº 30289, ocorrida em 12 de setembro de 2023, publicada no DOU de 15 de setembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 867, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00372186/2023, resolve: Nomear JOSE LUIZ SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31751, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Legislação e Análise de Direitos de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00365173/2023, resolve: Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Natalia Garrido de Salles Meira, matrícula nº 23801, ocorrida em 7 de setembro de 2023, publicada no DOU de 8 de setembro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 478, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00369089/2023, resolve: Designar SANDRA FABIOLA KIRCHHOF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5769, para substituir, no período de 2 a 6 de outubro de 2023, a Coordenadora de Biblioteca Digital, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular e férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 479, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00365173/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2023, NOIRE ROCHA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3619, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, para substituir, no período de 2 a 12 de outubro de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. 4. Designar GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, para substituir, nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de viagem a serviço da titular e de férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 178, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Designar a servidora FERNANDA GRASSELLI RAMPON, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16.873-4, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 177, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando as alterações promovidas na estrutura organizacional da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República, processadas por meio da Portaria SG/MPF nº 815, de 25 de setembro de 2023 (PGR-00336312/2023), a ser publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico de 9 de outubro de 2023, com a transformação de 2 (duas) funções de confiança FC-1 em 1 (uma) função de confiança FC-3; resolve: Art. 1º. Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO MONTE DE SOUZA SIMÕES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 5090-3, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º. Designar MARIA DA CONCEIÇÃO MONTE DE SOUZA SIMÕES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 5090-3, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 294, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 2, inc. VI, da Portaria PRBA nº 183, de 22 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072605/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR013 da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 22815, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR013 da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 295, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 2, inc. VI, da Portaria PRBA nº 183, de 22 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072605/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 22815, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR013, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR013, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 22815. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 158, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º. Exonerar, a partir de 02/10/2023, a servidora LETÍCIA REGIA CASTRO B O R G ES , matrícula nº 19991, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Maranhão. Art.2º. Nomear, a partir de 02/10/2023, a servidora JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 16926, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA