DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA PR/MS Nº 168, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir do dia 13 de setembro de 2023, o servidor HELITON BARAO SILVA, matrícula 29315-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 7, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1 gabinete vago, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 480, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar OLDAIR ÉSIO LEMOS, matrícula 30523, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Cléber Eustáquio Neves, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 482, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar TATIANA ANDRADE SILVA DRUMMOND LIMA, matrícula 21397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Daniela Batista Ribeiro, da Procuradoria da República em Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA PR-PB Nº 252, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República Yordan Moreira Delgado para responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, quando houver impedimento do titular e do substituto, no período de 05 de outubro a 19 de dezembro de 2023. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 251, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar a servidora TERESA RAQUEL PEREIRA FERWORN, matrícula 12690, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Yordan Moreira Delgado, da Procuradoria da República na Paraíba. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 610, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. 2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. 3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. 4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 169, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 2º - Nomear o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, CPF nº 074.074.224-86, para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 918, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar o servidor MARCO ANTÔNIO ACOSTA BARCELOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29184, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor CARLOS DA GAMA LOBO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 30225, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 952, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor GABRIEL FERREIRA SCHMAEDECK, matrícula 24623, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário Estadual, código CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.029, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL GONÇALVES REZENDE CORDEIRO, matrícula 16755, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3-LFPLG, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis/RJ. Art. 2º Nomear GISELE DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3-LFPLG, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis/RJ. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 96, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Art. 6º da Portaria PR/TO nº 95, de 2 de outubro de 2023 (PR-TO-00025979/2023), publicada no DOU nº 190 Seção II de 04/10/2023, página 70. Art. 2º APOSTILAR KARINE FERREIRA NUNES, servidora cedida ao MPF, matrícula nº 28756, da função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Tocantins, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 3º DESIGNAR o servidor MANASSES MOREIRA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30686, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO PORTARIA Nº 98, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e de 15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício-Circular nº 240/2023/SG (PGR- 00284640/2023), resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor AILK DE SOUZA PINHEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17654, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO PORTARIA Nº 99, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015 resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JARLENE BARROS NEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26600, da função de confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviço Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO VENANCIO DO PRADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, matrícula nº 32946, para a função de confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviço Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 3º DESIGNAR a servidora JARLENE BARROS NEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26600, para exercer função de confiança de Coordenador de PRM Nível I (FC-3), da Procuradoria da República no Município de Gurupi. ALVARO LOTUFO MANZANO