DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDER JORGE PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar os termos do Art. 1º da Portaria nº 185/DG/SEC/MPM, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 30/3/2023, Seção 2, p. 67, onde se lê: "(...) com proventos proporcionais (...)"; leia-se: "(...) com proventos integrais pela média aritmética (...)". MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.772, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0001425/2023-70, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO FILHO ALVES DE MELO, matrícula 6007808, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. Art. 2º Designar o servidor PAULO TARCÍSIO DA MOTA SILVEIRA MARQUES, matrícula 6001334, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.788, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.0300.0001751/2023-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 09/10/2023, a servidora PAULA TOLENTINO DUTRA, matrícula 6006267, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. Art. 2º Designar o servidor DANIEL PRADO VENTURA, matrícula 6009505, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.810, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008588/2023-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora JILIAN LIMA DA SILVA, matrícula 6008166, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto. Art. 2º Dispensar o servidor MARCELO NETTO DE MOURA LOPES, matrícula 6008246, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.811, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000838/2023-60, resolve: Art. 1º Nomear LAYS MILLENA SANTOS, bacharela em Comunicação Social, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.816, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001793/2023-73, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 195, de 08/04/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 09/04/2013, que nomeou ALISSA GAMA LOBO FERREIRA FREIRE, matrícula 6005972-9, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Virgínia Maria Veiga de Senna, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010. Art. 2º Nomear a servidora CAROLINA REGINA BONIN CARNEIRO, matrícula 6006753-5, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, criado pela Lei nº 12.321/2010. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.817, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0002646/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RÔMULO ALVES NERES DE BARROS, matrícula 6005661-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 38º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.818, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001596/2023-05, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULIANA HARTMANN SCHEID, matrícula 6006382-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 42º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear o servidor CORNELIO JUNIOR ROSA, matrícula 6001866-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 42º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, Código CC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, criado pela Lei nº 12.321/2010, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.819, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0002649/2023-33, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 336, de 08/05/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 09/05/2013, que nomeou DANIEL SANSONE CARDOSO, matrícula 6006077 para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 1599, de 13/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14/10/2022, que nomeou a servidora PRISCILA ALMEI DA CARVALHO, matrícula 6009297-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 9º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. Art. 3º Exonerar a servidora DEUSUITA MARTINS NASCIMENTO, matrícula 6002504-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 9º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.820, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008796/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor THIAGO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 6005821-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.821, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0001449/2023-18, resolve: Art. 1º Nomear RHANY VICTOR BACELAR WAGNER, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 44º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.822, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008552/2023- 53, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO TERRA FILHO, matrícula 6001611-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA