DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHAES, matrícula 6008129, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 1.808, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art.1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para substituir, com acumulação, no 17º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, no período de 02.10.2023 a 09.10.2023, em razão de licença médica do titular. Art.2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa para substituir, com acumulação, no 17º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, no período de 10.10.2023 a 17.10.2023, em razão de licença médica do titular. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 494, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CARLA CARVALHO GABRIEL DAYER, analista do MPU/Direito, matrícula 6004747-X, do encargo de chefe substituta da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe da PRT1ª Região, cargo em comissão, código Cc-4. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 288, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o afastamento legal do Procurador Regional do Trabalho Dr. Arlélio de Carvalho Lage; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019; na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; na Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022, e nas alterações posteriores das referidas normas, resolve: Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 247, de 18 de setembro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRCIA CAMPOS DUARTE ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 19 - 07/10/2023 e 08/10/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 20 - 12/10/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 21 - 14/10/2023 e 15/10/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 23 - 21/10/2023 e 22/10/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 24 - 28/10/2023 e 29/10/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 25 - 02/11/2023 a 05/11/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 26 - 11/11/2023 e 12/11/2023: Dennis Borges Santana Plantão 27 - 15/11/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 30 - 25/11/2023 e 26/11/2023: Helder Santos Amorim Plantão 31 - 02/12/2023 e 03/12/2023: Dennis Borges Santana Plantão 32 - 08/12/2023 a 10/12/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 33 - 16/12/2023 e 17/12/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 34 - 20/12/2023 a 24/12/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 35 - 25/12/2023 a 31/12/2023: Helder Santos Amorim Plantão 36 - 01/01/2024 a 07/01/2024: Dennis Borges Santana II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 19 - 07/10/2023 e 08/10/2023: Mateus de Oliveira Biondi Plantão 20 - 12/10/2023: Max Emiliano da Silva Sena Plantão 21 - 14/10/2023 e 15/10/2023: Max Emiliano da Silva Sena Plantão 22 - 19/10/2023 (Feriado em Pouso Alegre - Aniversário da Cidade e Dia de São Paulo da Cruz): Melina de Sousa Fiorini e Schulze Plantão 23 - 21/10/2023 e 22/10/2023: Melina de Sousa Fiorini e Schulze Plantão 24 - 28/10/2023 e 29/10/2023: Fabrício Borela Pena Plantão 25 - 02/11/2023 a 05/11/2023: Sarah Bonaccorsi Golgher Plantão 26 - 11/11/2023 e 12/11/2023: Mariana Furtado Guimarães Plantão 27 - 15/11/2023: Maria do Carmo de Araujo Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Maria do Carmo de Araujo Plantão 29 - 20/11/2023 (Feriado em Montes Claros e Pouso Alegre - Dia da Consciência Negra): Geraldo Emediato de Souza Plantão 30 - 25/11/2023 e 26/11/2023: Geraldo Emediato de Souza Plantão 31 - 02/12/2023 e 03/12/2023: Adriana Augusta de Moura Souza Plantão 32 - 08/12/2023 a 10/12/2023: Maria do Carmo de Araujo Plantão 33 - 16/12/2023 e 17/12/2023: Aloísio Alves Plantão 34 - 20/12/2023 a 24/12/2023: Eliaquim Queiroz Plantão 35 - 25/12/2023 a 31/12/2023: Sônia Toledo Gonçalves Plantão 36 - 01/01/2024 a 07/01/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori III - Servidores plantonistas Plantão 19 - 07/10/2023 e 08/10/2023: Mauro Tulio Brandao Almeida Plantão 20 - 12/10/2023: Carolina Silva Fernandes Melo Plantão 21 - 14/10/2023 e 15/10/2023: Carolina Silva Fernandes Melo Plantão 22 - 19/10/2023 (Feriado em Pouso Alegre - Aniversário da Cidade e Dia de São Paulo da Cruz): Rafaela Neiva Fernandes Plantão 23 - 21/10/2023 e 22/10/2023: Rafaela Neiva Fernandes Plantão 24 - 28/10/2023 e 29/10/2023: Felipe Augusto Barbosa Gomes Plantão 25 - 02/11/2023 a 05/11/2023: Manuel Casasanta Neto Plantão 26 - 11/11/2023 e 12/11/2023: Isabela Guimarães Rabelo do Amaral Plantão 27 - 15/11/2023: Rogerio Martins Soares Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Rogerio Martins Soares Plantão 29 - 20/11/2023 (Feriado em Montes Claros e Pouso Alegre - Dia da Consciência Negra): Vinicius Paluzzy Brandão Plantão 30 - 25/11/2023 e 26/11/2023: Vinicius Paluzzy Brandão Plantão 31 - 02/12/2023 e 03/12/2023: Roberta Pinto Froes Plantão 32 - 08/12/2023 a 10/12/2023: Regina Marcia Lamounier Franca Plantão 33 - 16/12/2023 e 17/12/2023: Lilian Salgado Carielo Plantão 34 - 20/12/2023 a 24/12/2023: Isabela Nery Leão Freire Plantão 35 - 25/12/2023 a 31/12/2023: Simone Morato Ramiro Plantão 36 - 01/01/2024 a 07/01/2024: Fernanda Rolla de Castro R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT-3 nº 278, de 29 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 188, de 2/10/2023, na página 89, que altera o substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; Onde se lê: "Portaria PRT3 nº 278, de 29 de setembro de 2023." Leia-se: "Portaria PRT3 nº 280, de 29 de setembro de 2023." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 319, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve: I - Dispensar a Procuradora do Trabalho Martha Diverio Kruse do encargo de Coordenadora Substituta, nomeada através da Portaria nº 136, de 4 de maio de 2022; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; III - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PORTARIA Nº 320, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso I, parágrafo 4º, e no artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Coordenadoria de 2º Grau de Jurisdição da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, nos termos do definido na reunião do Colegiado do 2º Grau, ocorrida em 22 de setembro p.p., e conforme registros contidos no PGEA nº 20.02.0400.000745/2021-96, resolve: I - Dispensar a Procuradora do Trabalho Márcia Bacher Medeiros do encargo de Coordenadora, nomeada através da Portaria nº 222/2020, e dispensar as Procuradoras Regionais do Trabalho Silvana Ribeiro Martins do encargo de Coordenadora Substituta e Marlise Souza Fontoura do encargo de 2º Coordenadora Substituta, ambas nomeadas pela Portaria nº 19/2023; II - Nomear as Procuradoras Regionais do Trabalho Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para o encargo de Coordenadora e Adriane Arnt Herbst para o encargo de Coordenadora Substituta, com mandato de 2 (dois) anos; III - Esta Portaria entra em vigor em 10 de outubro de 2023; V - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 248, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº 244, de 26 de setembro de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO 1ª Turma - Sessão Presencial: 24/10, com início às 08h30 e término às 17h 25/10, com início às 08h30 e término às 17h DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS 1ª Turma - Sessão Presencial: 24/10, com início às 08h30 e término às 17h 25/10, com início às 08h30 e término às 17h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 2ª Turma - Sessão Virtual: 06/10, das 07:00 às 07:00 horas do dia 08/10/2023 ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY