DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0423121 A F DUARTE CALADO COMERCIO 50.668.691/0001-74 48610.231980/2023-33 . GLPMT0423127 A. GUIMARAES LTDA 44.742.201/0001-30 48610.231352/2023-58 . G L P BA 0 4 2 3 1 2 5 A L COMERCIO REVENDEDORA DE GAS LTDA 17.212.664/0001-17 48610.224628/2023-41 . GLPPA0423139 AUTO POSTO COLONIAL LTDA 15.218.636/0001-81 48610.230000/2023-85 . GLPRS0423119 BERTONI & FILHOS LTDA 98.512.825/0001-90 48610.231952/2023-16 . GLPSP0423117 DANIEL P. DA SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA 51.869.347/0001-06 48610.231922/2023-18 . G L P BA 0 4 2 3 1 2 3 GAS BEIJA FLOR LTDA 51.147.729/0001-26 48610.231996/2023-46 . GLPMA0423115 H DE A LIMA 50.480.600/0001-72 48610.231910/2023-85 . GLPMG0423111 HIGOR COMERCIO DE GAS LTDA 50.483.172/0001-31 48610.231933/2023-90 . GLPPA0423101 IMPERIO DAS AGUAS E GAS LTDA 50.633.376/0001-01 48610.231236/2023-39 . GLPSP0423103 J. F. S. COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 40.999.944/0001-39 48610.231867/2023-58 . GLPMS0423133 JAQUELINE PIRES MONTEIRO 08.944.088/0001-01 48610.231150/2023-14 . GLPGO0423129 MARTINS E AMORIM SUPERMERCADO LTDA 43.596.148/0001-43 48610.227701/2023-37 . GLPSE0423137 SIMONE SANTOS NASCIMENTO 12.892.953/0001-90 48610.230905/2023-55 . GLPSC0423131 SUPER OUROMAIS LTDA 51.912.565/0001-86 48610.231603/2023-02 . GLPMG0423135 SUPERMERCADO ALMEIDA LOPES LTDA. 45.793.355/0002-02 48610.231041/2023-99 . GLPPI0423109 TIAGO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO LTDA 32.404.503/0002-08 48610.231927/2023-32 . G L P ES 0 4 2 3 1 0 5 TONINHO COMERCIO DE GAS GLP LTDA 51.758.736/0001-64 48610.231886/2023-84 . GLPPA0423113 50.329.474 ERDERSON DA CONCEICAO SALES 50.329.474/0001-50 48610.231947/2023-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.179, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0243990 AUTO POSTO ALVARES E DUTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 32.917.716/0001-44 48610.232025/2023-13 . PR/CE0243993 COMERCIO DE PETROLEO CAMARA LTDA 07.599.001/0001-43 48610.230720/2023-41 . PR/GO0243994 M11 COMBUSTIVEIS LTDA 49.778.130/0001-49 48610.228454/2023-96 . PR/CE0243991 POSTO 1000 PARAJURU LTDA 42.186.448/0001-91 48610.231694/2023-78 . PR/CE0243992 PTG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 42.077.415/0001-03 48610.231869/2023-47 . PR/RN0243989 REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS FENIX LTDA 49.267.348/0001-39 48610.232038/2023-92 . PR/PI0243987 SAMIRA DE JESUS CASTRO SOUSA 19.515.687/0002-07 48610.232011/2023-08 . PR/RS0243988 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0214-21 48610.232013/2023-99 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.180, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0423168 A R L COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 29.289.243/0002-54 48610.231278/2023-70 . GLPGO0423181 ARRIEL GAS LTDA 51.154.071/0001-80 48610.232022/2023-80 . GLPDF0423192 ASS CARVALHO COMERCIO DE GLP LTDA 49.314.996/0001-07 48610.232085/2023-36 . GLPPA0423164 ATACAREJO CEDRO DO LIBANO 2 COMERCIO EM GERAL LT DA 45.110.606/0002-07 48610.231267/2023-90 . GLPMG0423190 EDUARDO EMMANUEL OLIVEIRA LOPES GAS 51.920.623/0001-13 48610.232078/2023-34 . GLPPE0423179 EML COMERCIO DE GAS LTDA 48.702.723/0001-69 48610.231999/2023-80 . GLPGO0423176 GALEGO GAS E AGUA MINERAL LTDA 50.766.541/0001-01 48610.231463/2023-64 . GLPMG0423172 GIGAS REVENDEDORA 45.872.862/0001-42 48610.219027/2023-17 . GLPPR0423183 IZAIR GARCIA PEREIRA- GAS PIONEIRO 34.830.503/0001-06 48610.232050/2023-05 . GLPMT0423185 JEFERSON FERRAZ DIAS 33.867.075/0001-23 48610.232055/2023-20 . GLPMT0423174 MOREIRA COMERCIO DE GAS, AGUA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA 45.212.846/0001-23 48610.228272/2023-15 . G L P BA 0 4 2 3 1 6 6 PAIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 50.801.732/0001-59 48610.229203/2023-29 . GLPSP0423170 SANDRO ROGERIO GAMA DA SILVA 33.023.661/0001-91 48610.229858/2023-05 . GLPPR0423187 SERTGAS UNIDADE BVP COMERCIO DE GAS LTDA 52.220.496/0001-02 48610.232061/2023-87 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.181, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / G O 0 0 8 8 5 5 1 ML COMBUSTÍVEIS LTDA. 11.250.418/0001-73 48610.227647/2023-20 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.182, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P F/ P A 0 2 4 3 9 4 4 H. C. PANTOJA BARRA LTDA 28.739.802/0002-18 48610.230631/2023-02 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.183, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 6 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PM/SC0243977 POSTO MARINA SAO FRANCISCO LTDA 51.902.786/0001-73 48610.231762/2023-07 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.184, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0002463 AUTO POSTO BARÃO DE ANDRADINA LTDA 04.007.304/0001-31 48610.000054/2001-11 . PR/SP0016192 DUAL AUTO POSTO LTDA - EPP 50.683.044/0001-31 48610.017869/2001-21 . PR/MG0006018 ORGANIZACOES MILLA LTDA 02.158.069/0001-73 48610.005689/2000-15 . PR/MG0076502 POSTO SOTERO OLIVEIRA LTDA 10.384.837/0001-35 48610.011998/2009-62 . PR/PR0092871 POSTO VERA CRUZ COMBUSTIVEIS LTDA. 13.007.427/0001-63 48610.002972/2011-48 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.185, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0005481 ABASTECEDORA HAAS LTDA 88.213.285/0001-90 48610.006189/2000-17 . PR/MS0001296 ABASTECEDORA NOVA ALVORADA LTDA 00.627.983/0001-90 48610.007668/2000-34 . PR/RS0197813 ALLES BLAU PARTICIPACOES LTDA 07.196.526/0001-38 48610.006590/2006-26 . PR/RS0199552 AUTO POSTO DE SERVICOS EPEMEK LTDA 18.198.912/0004-28 48610.001176/2020-89 . PR/RJ0224963 AUTO POSTO DO TRABALHO S/A 03.139.910/0007-33 48610.205478/2022-96 . PR/RJ0222436 AUTO POSTO DO TRABALHO S/A 03.139.910/0013-81 48610.205465/2022-17 . PR/RJ0080183 AUTO POSTO DO TRABALHO S/A 03.139.910/0022-72 48610.001116/2010-94 . PR/RJ0078757 AUTO POSTO DO TRABALHO S/A 03.139.910/0025-15 48610.015240/2009-01 . PR/RS0166931 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ITAPEVI LTDA. 05.692.130/0001-56 48610.000029/2004-71 . PR/MT0192166 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS STOCK 5 LTDA 29.568.450/0001-67 48610.002288/2019-13 . PR/PI0205997 ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS EIRELI 32.489.329/0013-98 48610.007172/2020-12 . PR/MA0221056 ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS EIRELI 32.489.329/0014-79 48610.202244/2022-97 . PR/RN0242326 L. M. FERNANDES 08.545.462/0001-04 48610.215637/2023-41 . PR/MG0078270 MACEDO & ANDRADE COMBUSTIVEIS LTDA 05.070.160/0001-20 48610.013982/2009-94 . PR/SC0192060 MHD COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 13.772.970/0001-57 48610.002744/2019-25 . PR/MG0009641 ORGANIZACOES FERRAZ & OLIVEIRA LTDA - EPP 66.468.042/0001-60 48610.007580/2001-11 . P R / ES 0 0 8 7 2 4 3 POSTO SOMBRA DA TARDE LTDA 08.983.711/0001-35 48610.014023/2010-20 . PR/PI0192134 SANTOS IND E COM LTDA 23.523.384/0007-18 48610.010018/2005-81 . PR/MG0222376 W & T COMBUSTIVEIS LTDA 29.797.865/0001-02 48610.205160/2022-13 JARDEL FARIAS DUQUE