DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº553/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.003824/2023-97 – NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSE PEDRO DE BRITO, Auxiliar de Administração, matrícula n.º 0197241-3, lotado na Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Educação do Crato, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publi- cação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº557/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.003743/2023-97 – NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCOIS MARTINZ ACACIO, Professor, matrícula n.º 4799501-9, lotado na Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSO NUP N°60001005664/2023-51 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ESTADO Considerando as denúncias que tramitam sob o processo NUP N°460001005664/2023-51, contra a empresa RR DISTRIBUIDORA EIRELI, e, nos termos do art. 37, VII, VIII, do Decreto Estadual n° 33.326/2019, fica a empresa RR DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ N° 00.967.837/0001-04, IMPEDIDA de participar de Licitações e Contratar com o Estado, bem como pelo seu descredenciamento junto ao Cadastro de Fornecedores do Estado pelo prazo inicial de 6 (seis) meses, com vigência a partir desta publicação, podendo ser prorrogado. Fica assegurado à empresa o contraditório e ampla defesa em 48h a partir desta publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2019 ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: ATITUDE TERCEI- RIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; OBJETO: Alteração da razão social/denominação do contratado passando de ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME para ATD LOCAÇÃO LTDA; VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura; RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modi- ficadas por este Termo Aditivo; DATA: 27/09/2023; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Paulo Aragão de Almeida Filho – Representante Legal da CONTRATADA. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado, SÉRIE 3, ANO XV N° 142, página 83, publicado em 28 de julho de 2023, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023/20554. Onde se lê: DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PECAS E PNEUS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 11.558.004/0001-06), com o valor unitário de R$ 781,00 para o item 16, leia-se: DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PECAS E PNEUS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 11.558.004/0001-06), com o valor unitário de R$ 633,00 para o item 16. SECRETARIA DO PLANEJA- MENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 29 de setembro de 2023. Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº092/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº092/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Maria Thais Pinheiro Holanda Especialista 40,00 Oficina de Qualidade de Respostas de Ouvidoria - Turma 03 06 de setembro de 2023 das 9h as 12h 3 h/a R$ 120.00 Maria Antonizete de Oliveira Silva Especialista 40,00 Oficina de Qualidade de Respostas de Ouvidoria - Turma 03 05 de setembro de 2023 das 9h as 12h 3 h/a R$ 120.00

PORTARIA Nº093/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Deborah Mithya Barros Alexandre Doutor 60,00 Treinamento em Gestão de Serviços Terceirizados - SEPLAG- Turma 04 12 a 14 de setembro de 2023 das 8h00 as 12h00 12 R$ 720.00

PORTARIA Nº094/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Mariana Oliveira do Rêgo Mestre 50,00 Curso Licitações e Contratos : Teoria e Prática à Luz da Lei nº 14.133/2021 - Turma 04 11 a 15 de setembro de 2023 das 13h00 as 17h00 20 h/a R$ 1,000.00