DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE COMPROMISSO Nº26/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Plane- jamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a MARIA FABIOLA MORAIS DOS ANJOS, RG n.° 2000031086099, CPF n.° 755.738.733-34, doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 17/2022 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção, credenciados através do Edital de Credenciamento n° 17/2022 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 06 (seis) meses, contada a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de Setembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho -Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Maria Fabiola Morais dos Anjos - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE COMPROMISSO Nº72/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a LUANA MARIA DA SILVA MATIAS, RG n.° 2003002155716, CPF n.° 033.555.843-71, doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 17/2022 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção, credenciados através do Edital de Credenciamento n° 17/2022 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 06 (seis) meses, contada a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/ CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de Setembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Luana Maria da Silva Matias - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE COMPROMISSO N°80/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o JARDEL DA CUNHA SILVESTRE, RG n.° 2001010330835, CPF n.° 037.623.373-73, doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 17/2022 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção, credenciados através do Edital de Credenciamento n° 17/2022 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 06 (seis) meses, contada a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/ CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de Setembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Jardel da Cunha Silvestre - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº355/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE GUEDES MARQUES, ocupante do cargo de Geólogo, matrícula n.º 039556-2-1, deste Órgão, a viajar às cidades de Crato e Barbalha, no período de 04 a 06/10/2023, a fim de inspecionar as atividades de Arqueologia e Paleontologia nos trechos 3 e 4 do Cinturão das Águas do Ceará - CAC, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº29001.000958/2023-77 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/2023
No uso de suas atribuições que me são conferidos por lei e, CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria dos Recursos Hídricos-SRH, de contratação de uma empresa para fornecimento de licença de software e serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento, repasse de conhecimento, suporte especializado e garantia; CONSIDERANDO a escolha da empresa que ofertou o menor preço para execução do serviço; CONSI- DERANDO a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços; CONSIDERANDO que a contratada é entidade que integra a Administração Pública e que foi criada para prover soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, com foco na sustentabilidade econômica, social e ambiental; CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso IX da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE), com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, para execução da prestação de Serviços de computação em nuvem, homologados e disponibilizados no Marketplace da ETICE, englobando serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e/ou SaaS, incluindo Serviços Especializados sob demanda, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 376.768,76 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), devendo a presente autorização ser publicada, em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII e Parágrafo único, da Nova Lei de Licitações. Assinado em Fortaleza - CE, 29 de setembro de 2023, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS PORTARIA N°101/2023 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista aa instituição da Gratificação de Desempenho para os servidores da SOHIDRA , através da Lei n° 16.537, de 06 de abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO - Diretor Administrativo- Financeiro, MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES, Gerente de Gestão de Pessoas, CLÉA DIAS SAMPAIO, Gerente Financeira, ANTÔNIO MADEIRO DE LUCENA, Diretor de Águas Superficiais, MANOEL FERNANDES FEITOSA NETO, Geólogo, RAIMUNDO RONALDO GREGÓRIO TEIXEIRA, Auxiliar de Administração e ANA KAREN CARVALHO SARMENTO, Asses- sora -Chefe da ADINS, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta SOHIDRA, referente ao exercício de 2023 a 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Paulo José Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE