DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE RODRIGUES D O M I N G U ES 253.799.179-68 BORA VIVER 421P2023001844 Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá- PR, a contar da data da publicação em DOU, para a devida defesa prévia dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do processo, caso esta defesa não seja apresentada, com fulcro no item 3.6.5 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOC AÇ ÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . LUIZ CARLOS CARVALHO SENA 201.958.932-04 ALMIRANTE CARDOSO . LARA E M TRANSPORTADORA LTDA 36.361.115/0001-59 VOVÓ CRISTINA . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LT DA 23.031.289/0001-01 GUSTAVO MUSTAFA . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LT DA 23.031.289/0001-01 JUDITE . TRANSPORTE E COMERCIO LINDO A M A N H EC E R 06.976.796/0001-07 ARAÚJO TORRES . CORDEIRO NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LT DA 34.367.439/0002-50 VOVÓ NAZA II . LUIZ CARLOS CARVALHO SENA 201.958.932-04 ALMIRANTE CARDOSO . DENILSON BARBOSA DE ALMEIDA 027.503.342-25 SEM NOME . SIDNEY DE OLIVEIRA SAMPAIO 027.333.782-36 SAFIRA II . ERINEU ALVES DA SILVA 610.722.732-68 SEM NOME . RONALDO MARQUES DE SOUZA 028.559.812-04 AMOR DE MÃE que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023003792, 005P2023003857, 005P2023003814, 005P2023003822, 005P2023003831, 005P2023003849, 005P2023003806, 005P2023003865, 005P2023003873, 005P2023003881 e 005P2023003890 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Encerramento N°01/2023 do Acordo de Cooperação n° 63129.000858/2023-42 firmado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL , neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO N U N ES (CEFAN) e a FEDERAÇÃO DE REMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FRERJ), com interesses e finalidades recíprocas de fomentar a prática da modalidade remo de praia nos projetos de base, capacitar profissionais técnicos do CEFAN e desenvolver e detectar novos talentos esportivos para o alto rendimento. Assinatura: 25/09/2023. VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR Capitão de Mar e Guerra (FN) Imediato DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.007497/2023-71. Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGAND. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso condicionado (tv por assinatura), com fornecimento de equipamentos, prestação de serviço de instalação, distribuição e manutenção no centro logístico do material da marinha (clogmat) e as organizações militares apoiadas (omap), localizadas nas dependências do edifício barão de ladário (edbl), sito na rua primeiro de março, 118, centro, rio de janeiro rj, nos termos da lei nº 12.485/2011, resolução anatel nº 581/2012, resolução anatel nº 632/2014, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 39.360,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63268003294202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para expansão da atual infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD- MB). JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.001418/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de engenharia para adequação e tropicalização dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), a serem instalados no thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul, situado à Rua Eugêncio Pezzini, nº 355, bairro Cordeiros - Itajaí - SC, CEP 88311-045.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-2- 00001-2023. Entrega das Propostas: 31/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069003256202307. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE WAJNBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 63148.011155/2021-50. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.665.052/0001-40 - STA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-062/00, por 12 (doze) meses, ao primeiro termo aditivo 65720/2022-062-01, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - dos recursos orçamentários.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.041754/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos médicos, a saber Aparelho de Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia e dois notebooks para Clínica de Neurologia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00067- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/10/2023) 765720-00001-2023NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 764200 Nº Processo: 63410005620202328. Objeto: O objeto do presente Termo de Referência é a eventual contratação de empresas para a prestação de serviços diversos, tais como instalação de piso vinílico com rodapé, persianas verticais, rebaixamento modular de teto mineral, divisórias nas dependências do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (Sede) e (Praça xv) com fornecimento de material e mão de obra qualificada, além do serviço de confecção de chaves, placas de acrílico e carimbos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA Ordenador de Despesas da Administração (SIASGnet - 09/10/2023) 764200-00001-2023NE840000