DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Odontolo gico - PE 68/2023 SHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN LUCAS Pregoeira (SIDEC - 09/10/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000838202347. Objeto: Aquisic–ão de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. STEFAN DE SOUSA GALVAO Auxiliar da Seção de Suprimentos (SIASGnet - 09/10/2023) 771300-00001-2023NE020023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 110798 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 04600.005068/2019-95. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para repactuação do valor do contrato nº 20/2019, vigente a partir de 01/01/2020, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, nas instalações da Escola, tendo em vista que a contratada encaminhou, em 31 de março de 2023, através do Oficio VSEGUR/CONT/133.2023, o pedido de repactuação/reajuste do valor contratado em decorrência dos reajustes definidos na CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2023, com registro no MTE nº DF000178/2023 e vigência retroativa a 01/01/2023. Esse pedido visa a "restabelecer as condições inicialmente contratadas" no que tange aos salários, ao vale- alimentação, vale transporte, alíquota de riscos ambientais do trabalho (RAT) e seguro de vida em grupo que demandam a revisão do valor do serviço contratado. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.472,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 110798 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 04600.001867/2019-92. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para repactuação do valor do contrato nº 12/2019, vigente a partir de 5 de dezembro de 2022 a 4 de dezembro de 2023 - estando em sua segunda renovação de prazo, balizado pelo termo aditivo nº 4, publicado no d.o.u, nº 206, de 31 de outubro de 2022, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, incluindo materiais e equipamentos para realização das demandas cotidianas e eventuais na escola superior de defesa, tendo em vista que a contratada encaminhou, em 11 de julho de 2022, através de ofício nº 045/jjmp-bsb/2022, o pedido de repactuação do valor contratado em decorrência dos reajustes definidos na cct - convenção coletiva de trabalho 2022, com registro no mte nº df000015/2022 e vigência retroativa a 01/01/2022 (sei 5467700) . Esse pedido visa a "restabelecer as condições inicialmente contratadas" no que tange aos salários, ao vale alimentação e ao vale transporte que demandam a revisão do valor do serviço contratado.. Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.145.065,88. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 85/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do tipo ARCO CIRÚRGICO, para a Seção de Traumato-Ortopedia, objetivando dar subsídio à realização de cirurgias na especialidade de ortopedia nesta Organização Militar de Saúde, suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata complementar nº2 do Pregão Eletrônico nº 44/2023, Processo Administrativo 60550.020479/2022-10, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 14.905.502/0001-76 - EXCLU S I V A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 1.290,00, 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , Total do Fornecedor : R$ 970,00, 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA , Total do Fornecedor : R$ 10.400,00, 23.864.942/0001- 13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 11.137,50, Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1 Ordenador de Despesas do Hospital do HFA (SIDEC - 09/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 80/2023 Processo Administrativo 60550.024866/2023-14, cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo, reagentes laboratoriais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EMPRESA: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.848,00. EMPRESA: 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.966,00. EMPRESA: 42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDI CO S LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.800,00. EMPRESA: 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ R$ 17.500,00.DEMAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES CEL R/1 Ordenador de Despesas do Hospital do HFA (SIDEC - 09/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550016399202260. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção de Neurocirurgia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.016399/2022-60). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/10/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.010474/2023-56. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar análises e avaliações, da execução dos contratos de Ater e dos Instrumentos Específicos de Parcerias, e ainda, dos editais referentes as chamadas públicas de Ater firmados e publicados pela Anater, fornecendo subsídios ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a implementação de uma sistemática de acompanhamento e gerenciamento destes serviços, bem como para o aprimoramento das diretrizes que norteiam estes mecanismos de Ater; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Cleiton Cunha Borges; e) Nº. do Contrato: 12300201; f) Valor Total do Contrato: R$ 139.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 5/10/2023 a 4/10/2024. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Jaborandi, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Outubro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 373053 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 54000.060379/2022-50. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).