DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 892512/2019 MIDR PM Paranaíba/MS Altera vigência: 25/01/2024 T Aditivo:06/10/2023 . 917722/21 M C I DA D ES PM Bugre/MG Altera contrap: R$ 27.868,37 T Aditivo:09/10/2023 . 916763/21 M ES P PM Arroio do Sal/RS Altera contrap: R$ 212,01 T Aditivo:07/10/2023 . 915060/21 M C I DA D ES PM Arroio do Sal/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/10/2023 . 912463/21 M C I DA D ES PM Campo Novo de Rondônia/RO Altera contrap: R$ 701,00 T Aditivo:09/10/2023 . 897099/19 M C I DA D ES INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:09/10/2023 . 908650/20 MAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:09/10/2023 . 897425/19 M C I DA D ES INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:09/10/2023 . 918243/21 M C I DA D ES PM Castelândia/GO Altera contrap: R$ 2.388,53 T Aditivo:06/10/2023 . 847127/17 M C I DA D ES PM TORITAMA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/09/2023 . 939847/2022 M C I DA D ES Município de São Gabriel do Oeste,MS Alt. Contrapartida: R$ 190.996,85 T. Aditivo 06/10/2023 . 923679/21 MIDR PM São Sebastião do Uatumã/AM Altera vigência: 19/12/2025 T Aditivo:06/10/2023 . 884083/19 M I DA S C F PM Inhumas/GO Altera contrap: R$1.843.883,12 T Aditivo: 06/10/2023 . 924847/21 M C I DA D ES PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB Altera contrap: R$ 500,00 T Aditivo:06/10/2023 . 917314/21 M C I DA D ES PM Santa Maria da Serra/SP Altera contrap: R$ 262,42 T Aditivo:06/10/2023 . 904338/20 MIDR PM Rorainópolis/RR Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:06/10/2023 . 866318/18 M C I DA D ES PM Taubaté/SP Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo: 06/10/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 906830/20 MIDR PM RIO TINTO/PB Altera vigência: 26/05/2024 T Aditivo:06/10/2023 . 916367/21 M ES P PM Campo Grande/RN Altera contrap: R$ 53.500,00 T Aditivo:06/10/2023 . 1078.509-92/914963/21 M DA S C F PM São João de Meriti/RJ Altera contrap: R$ 758.188,92 T Aditivo:06/10/2023 . 887303/2019 MCidades P M Barroso/MG Altera vigência: 21/11/2023 Ex-Offício: 06/10/2023 . 0402097-67/14 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:06/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1053.01/2023; Contrato nº 8231/2023, assinado em 04/10/2023; Objeto: Locação de imóvel para a Ag. Canguçu/RS; Locador: Holdina Koglin Altenburg / CPF 700.650.120-20; Valor mensal: R$ 13.817,98; Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10244/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4996/2020 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7074.01.1743.0/2019. Objeto: prestação de serviço de intermediação de transporte de passageiros, deslocamento de empregados a serviço da CAIXA, por meio de aplicativo que permita acesso à solicitação de transporte terrestre sob demanda, de caráter não exclusivo e/ou outro serviço prestado por prestadores de serviços independentes, sem garantia de disponibilidade do transporte ou de outros serviços, adiante escritos, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Contratada: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA, CNPJ: 17.895.646/0001-87. Nova vigência: 17/02/2024 até 16/02/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 09/10/2023. 7º termo aditivo do contrato nº 5872/2022, processo nº. 5688.01.0878.0/2022; Objeto: prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) Bauru, Campinas, Piracicaba e Ribeirão Preto; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor R$ 2.499,71; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 09/10/2023. 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 11324/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA, localizadas no estado do Piauí.; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 26.535.662/0002-30; RERRATIFICAÇÃO do 1º Termo Aditivo de Repactuação; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor: R$519.586,20; Data de assinatura: 04/10/2023 5º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº 6011/2022. PROCESSO: 5688.01.0677.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas. CONTRAT A DA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 05.457.677/0004-10. VALOR GLO BA L : R$24.777.289,20 (vinte e quatro milhões setecentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2023 até 19/11/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinários, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000017123. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. 5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8423/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0337.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI,; CNPJ: 02.567.270/0001-04; Valor do acréscimo: R$65.851,29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-04 - DEMAIS SE R V I CO S DE APOIO; Data assinatura: 06/10/2023. 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7072.01.0411.01/2020 Contrato: 14982/2020; Objeto: prestação de serviços para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Criciúma.; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 59.323,30; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 04/10/2023. AVISO DE PENALIDADE A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a manutenção da decisão ao processo administrativo n.º 7071.04.1147.0/2020-12, pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$60.215,82 (sessenta mil, duzentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), à empresa BS Tecnologia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.655.231/0001-21, em razão do descumprimento do contrato n.º 15700/2020 - Protocolo n.º 48551. A empresa deve proceder ao pagamento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Aviso. Os autos do processo permanecem à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada na SBS Quadra 1 - Bloco L - 7º andar - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70070-110, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.080,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 03/10/2023. OBJETO fornecimento do Sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV MUN CACHOERINHA-IPREC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.122,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTOS - CIP, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 03/10/2023. OBJETO fornecimento do Sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDACAO DA SEG SOC DOS SERV P M S. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.487,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 01/02/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0020/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/10/2023 até 22/11/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.tonialleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, no endereço Rua Félix da Cunha 755 conjunto 504, centro, Pelotas - RS, CEP 96010- 000, Telefones (53) 3272-2140, 99117-3727, 99125-9564, 98412-7872, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e 13:30 às 18:00hs, e-mail [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se- á no dia 20/11/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 23/11/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.tonialleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA