DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO FELICE ROSSO - HOSPITAL FELICIO ROCHO, CONTRATADO; CNPJ: 17.214.149/0001-76 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Implantação de Pacote - TRANSPLANTE CARDÍACO SEM HM , com vigência a partir de 15/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS, CONTRATADO; CNPJ: 24.835.258/0001-76 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 04/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 837 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ACUPUNTURA para o município de CARAGUATATUBA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 08/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944752/2023, firmado pelo Município de CATUR I T É - P B, CNPJ 01.612.640/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Caturité - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000937, de 30/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2026 - 06/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944753/2023, firmado pelo Município de CATUR I T É - P B, CNPJ 01.612.640/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município de Caturité - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 385.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000938, de 30/08/2023 e R$ 644,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2026 - 05/10/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943789/2023, firmado pelo Município de Santa Fé-PR, CNPJ 76.291.418/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modificação do campo de futebol municipal de Santa Fé/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000166, de 04/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2023 - 30/10/2026. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e FERNANDO BRAMBILLA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 918674/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Araxá/MG, CNPJ 18.140.756/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Prefeitura alega não dispor de valores suficientes para execução da obra. Data do distrato 28/08/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.549.087/0001-07 com sede na R Trinta e Quatro, número 02, quadra 81, bairro Santa Cruz II, Cuiabá/MT, CEP 78.077-020. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparos de 1 unidade habitacional, apartamento 103 do bloco 04 no Residencial Nelson Trad, Localizado na Rua Estaticia, 439, em Campo Grande/MS,. Contratação 0061/2023. Data de assinatura: 01/019/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.776,14. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0061/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188 GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.1077.0/2023; Contrato n 08086/2023; Objeto: Licenciamento de uso de programas de encargos contínuos (MLC), Aquisição de programas de encargos únicos (ZOTC E ZPPA), Prestação dos serviços de suporte (S&S), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração de projetos da IBM (AVP); Contratada: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 33.372.251/0001-56; Valor Global: R$ 469.587.928,23 (quatrocentos e sessenta e nove milhões e quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos); item orçamentário: nº 310302, 310304 e 530341; comprometimento orçamentário nº 8000017945/2023; vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2023 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1088.667-57/946046/2023, firmado pelo Município de Bom Repouso-MG, CNPJ 18.675.892/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação com blocos intertravados na extensão da rua minas gerais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 536.465,80; dos recursos: R$ 525.296,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001436, de 27/09/2023 e R$ 11.169,80 de contrapartida. Vigência 08/10/2026 - 09/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e EDMILSON ANDRADE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO PE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DO SÃO FRANCISCO/PE - 2692, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA SAO DOMINGOS LTDA - ME, código 150253664, CNPJ nº 29.326.315/0001-05, localizada na Av. da Integração, 273, São José, Petrolina/PE, CEP 56302-450 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 e 1010/2023. FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00084/2023 - Processo nº: 18750.103012/2023-72. Objeto: aquisição de bombonas para atender as demandas de acondicionamento de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 31 de Outubro de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00013/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda. - CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00013/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2023 a 05.10.2024. Data da assinatura: 05.10.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Adriana Farias de Paula Morais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Andrade & Bastos Call Center Ltda. - CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2023 a 05.10.2024. Data da assinatura: 05.10.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Éder Timótio Pereira Bastos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Shilinkert Sociedade da Advogados. - CNPJ nº 03.203.517/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00012/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2023 a 05.10.2024. Data da assinatura: 04.10.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Alan de Oliveira Silva Shilinkert. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00011/2012. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratadas: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF. CNPJ nº 04.789.749/0001-10. e a BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil. CNPJ nº 00.544.659/0001-09. Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00011/2012, tem como objeto o reajuste do valor mensal do aluguel em função variação anual acumulada do INPC - IBGE, de 4,05705% a contar do pagamento a ser realizado em outubro de 2023. Data da assinatura: 09.10.2023. Assinatura pela Locatária: Eni Aparecida de Oliveira. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 167396/2023 - UASG 806030 Processo: 01434/2022. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.068.353/0001-23 - FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2028. Data da Assinatura: 06/10/2023. REGIONAL BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 167.416/2023 - UASG 803020 Processo Nº SERPRO-PAC-2023/00020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01020/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.778.987/0001-99 - GOUVEA EXPERIENCE LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento Campus Party Amazonas, que será realizado nos dias 11 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Manaus/AM . Vigência: 09/10/2023 a 08/12/2023. Data da Assinatura: 09/10/2023. Valor total: R$ 200.000,00.