DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.508.282/0001-56 - F LORENZO POLICLINICA DE FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento Médico. Data da Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2028 . REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167.394/2023 - UASG: 803080 Processo nº SERPRO-PPS-2023/00066. Inexigibilidade nº: 01046/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 59.042.622/0001-25 - HOSPITALIS NÚCLEO HOSPITALAR DE BARUERI LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 28/09/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/403. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Seguro de Pessoas na modalidade Vida em Grupo conjugada com Acidentes Pessoais, com cobertura básica e adicionais, incluindo Seguro Funeral Individual para os empregados e Dirigentes do Banco da Amazônia S.A., participantes da Apólice 93.706.182, lotados em todas as suas Unidades, discriminadas no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor será mantido sob sigilo até o final da fase de lances.. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/210796V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MT,MG,RS,SC,SP e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 25.10.2023, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 24.10.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO 2023/700797V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situado nos estados de SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 25.10.2023, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 24.10.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2023/920065V (9055), CESUP SUPRIMENTOS; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de PI, RS, SP, SC e TO; VENCEDORES: LOTE 01 - Fabiano Baumgartner - CPF 039.685.729-98; LOTE 02 - Roberto Soares Pereira - CPF 022.028.980-85; LOTE 04 - Max&Co. Investments Trend Ltda - CNPJ 35.743.970/0001-61; LOTE 05 - Max&Co. Investments Trend Ltda - CNPJ 35.743.970/0001-61. Houve desistência do arrematante Max&Co. Investments Trend Ltda - CNPJ 35.743.970/0001-61, para os lotes 4 e 5. Para o lote 5, houve disputa e após desistência do 1º colocado. Houve manifestação de interesse do 2º colocado: Embrasca - Empresa Brasileira de Serviços e Consultoria Ambiental Ltda - CNPJ 05.877.415/0001-61. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. GILBERTO HIGINO DA COSTA Presidente da Comissão BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00474/2023, firmado em 03/10/2023, Favorecido: CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS EIRELI - ME; Objeto: contratação de plataforma educacional, para disponibilização de 40 (quarenta) licenças de acesso a plataforma de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contada da assinatura do contrato, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 12.384,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00227/2020, firmado em 03/12/2020; Favorecido: ADD VALUE PARTICIPAÇOES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06/12/2024; Fundamento Legal: art. 71, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 266.775,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00245/2023, firmado em 19.05.2023; Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 8,09% sobre o valor inicial contratado para aumento de 2 postos de serviço para o Rio de Janeiro (Estoque Central) e 2 postos de serviço para Goiânia, atualização de cláusula de garantia e entrega de documentos da fiscalização e inclusão de cláusula LGPD. Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 370.726,83; AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ato fica alterado o edital da pré-qualificação n° 2023-01 da BB Tecnologia e Serviços S.A., conforme errata disponível no site www.bbts.com.br. Fica alterada a data limite para o envio da documentação de qualificação inicial para 01/11/2023. Brasília, 9 de outubro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/65 OBJETO: Contratação e Implantação de Licença de Uso de Software para gestão de documentos fiscais eletrônicos de entrada e saída, especializado em mensageria fiscal (emissão de nota fiscal) tanto Nota Fiscal Eletrônica - NF-e quanto Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, recepção de NF-e, NFS-e e controle e disponibilidade de Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, em ambiente SaaS (nuvem).; Realização do certame dia 01/11/2023 às 10h30min; Edital completo em 10/10/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado para subsidiar decisão sobre futura Aquisição de Solução de Contact Center Como Serviço (CCaS). O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.002428/2021-87. Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 26.475.488/0001-05 - PHOTO 43 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de captura de imagens em alta resolução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 1.267.854,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08227.000418/2023-79. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSO C I AÇ ÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 13/2023 (SEI n.º 0282727), visando à alteração do CNPJ do contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.435,24. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.109787/2023-08. ACT nº 97/2023. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Município de Itararé-SP, por meio de sua Pefeitura. b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 07/10/2023. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Heliton Scheidt do Valle, Prefeito (Itararé-SP). CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.109615/2022-45. Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.589.068/0001-46 - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica - act é a participação das agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (central/seges/mgi), de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros das agências reguladoras federais e o apoio destes, como áreas técnicas, nas equipes de planejamento das seguintes contratações do portfólio do ano de 2023: facilities 2.0, serviços de saúde, apoio administrativo, apoio técnico especializado e teleatendimento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).