DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000180 180 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 máquina plataforma elevatória da marca haulotte, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 04/09/2023 até 03/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 6) NÚMERO CONTRATO: AF 5.029/23. PROCESSO: 5.031/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI. CNPJ: 26167868000174. OBJETO: Aquisição de equipamentos sobressalentes diversos para cftv. VIGÊNCIA: 04/09/2023 até 04/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 26.637,50. EMPENHO: 2023NE000000 7) NÚMERO CONTRATO: AF 5.030/23. PROCESSO: 5.032/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 40612251000141. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente. VIGÊNCIA: 11/09/2023 até 11/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00. EMPENHO: 2023NE000000 8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.141/23. PROCESSO: 1.032/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: A. DA SI LV A LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL. DA SILVA COM.. CNPJ: 20050544000175. OBJETO: Fornecimento de material de hidráulica, posto cif, na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende/rj, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 11/09/2023 até 01/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 9) NÚMERO CONTRATO: AF 1.131/23. PROCESSO: CLABI.N-2023/07/00043. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI. CNPJ: 07748837000162. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva para o módulo 885 forno karl fisher, nº de série 1885001005132 da marca metrohm, instalado no laboratório químico da fcn rp das indústrias nucleares do brasil s/a inb.trata-se fornecedor exclusivo. VIGÊNCIA: 12/09/2023 até 22/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.303,74. EMPENHO: 2023NE000000 10) NÚMERO CONTRATO: AF 5.031/23. PROCESSO: 5.033/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI. CNPJ: 26167868000174. OBJETO: Aquisição de equipamentos sobressalentes diversos para cftv. VIGÊNCIA: 12/09/2023 até 12/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.550,00. EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: AF 1.047/22. PROCESSO: CORLA.M-2022/01/00003. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: SPECTRO SUL AMERICA COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 58928391000199. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva com substituição e fornecimento de peças para equipamento de espectrometria de emissão ótica com plasma acoplado indutivamente (icp-oes) da marca spectro modelo arcos, na unidade em descomissionamento de caldas udc, da inb localizada em caldas- mg, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 13/09/2023 até 11/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 58.631,45. EMPENHO: 2022NE001175 12) NÚMERO CONTRATO: C3/23/021. PROCESSO: GERTI.F-2023/03/00008. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: HYDROINFORMATICS SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 10979108000121. OBJETO: Aquisição de licença perpétua do software feflow professional, incluídos os módulos "modelagem 3d de fluxo" e "transporte de massa" (fm3), de uso concorrente. VIGÊNCIA: 14/09/2023 até 14/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 13) NÚMERO CONTRATO: AF 1.140/23. PROCESSO: 1.107/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: COMERCIAL MAZURY LTDA. CNPJ: 09622768000171. OBJETO: Aquisição de módulos em borracha natural para peneiramento de minério. VIGÊNCIA: 15/09/2023 até 14/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 97.769,20. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: AF 5.032/23. PROCESSO: 5.034/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES ME. CNPJ: 05828253000171. OBJETO: Fornecimento de caixas organizadoras e paletes em plástico (pead/pp). VIGÊNCIA: 15/09/2023 até 14/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.400,00. EMPENHO: 2023NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: AF 5.033/23. PROCESSO: 5.028/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: AGOS B2G COMERCIAL E SERVIÇOS EM LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 34346979000176. OBJETO: Equipamentos de proteção individual. VIGÊNCIA: 18/09/2023 até 02/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 16) NÚMERO CONTRATO: C2/23/021. PROCESSO: 1.093/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. CNPJ: 31013505000114. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para revisão e/ou complementação do projeto básico existente e posterior licitação dos serviços de construção de um galpão para a função de almoxarifado a ser instalado na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende/rj. VIGÊNCIA: 18/09/2023 até 18/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 58.889,99. EMPENHO: 2023NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: AF 1.145/23. PROCESSO: CORLA.M-2023/05/00014. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMP O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO. CNPJ: 67774679000147. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva com fornecimento de peças para equipamentos de digestão de amostras assistida por micro-ondas (ethos one e ultra wave). VIGÊNCIA: 21/09/2023 até 20/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 71.019,43. EMPENHO: 2023NE000000 18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.146/23. PROCESSO: 1.111/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AGG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 42531971000108. OBJETO: Fornecimento de sensores de gás fluoreto de hidrogênio (hf) para o sistema de detecção e alarme de gás (hf), posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 22/09/2023 até 01/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.142/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/06/00068. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: HOVAM DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 00540109000111. OBJETO: Aquisição de troles, talha manual e talha elétrica para movimentação de cargas em monovias nas fcn componentes e montagem e fcn reconversão e.pastilhas da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende, no estado do rio de janeiro, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 22/09/2023 até 21/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 36.447,75. EMPENHO: 2023NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: C4/23/062. PROCESSO: 1.112/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: CALMAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. CNPJ: 68428994000185. OBJETO: Fabricação e montagem de estrutura metálica para guindaste giratório do tipo coluna, com fornecimento de projeto estrutural assinado por responsável técnico e talha elétrica, a ser instalada na oficina de usinagem na unidade de concentração de urânio ura, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité / ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 22/09/2023 até 20/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 99.950,00. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: PO2/23/0003. PROCESSO: CPLAP.N-2023/03/00030. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: HIPLOPLAN GMBH. CNPJ: . OBJETO: 21teel00008 elemento de aquecimento resistente a temperaturas de -60/+200 c comprimento de 12 m e largura de 27 mm .elemento de aquecimento com isolamento de borracha-silício, a prova d'água, resistente a temperaturas de 60/+200°c, comprimento de 12 m e largura de 27 mm, 200 cm condutores frios, voltagem 255v especial, 2.410w. VIGÊNCIA: 25/09/2023 até 24/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.460,00. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: C5/23/003. PROCESSO: COMAN.E-2022/11/00124. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: EDWARDS VACUO LTDA. CNPJ: 43457290000100. OBJETO: Aquisição de bombas e2m80fx. VIGÊNCIA: 25/09/2023 até 23/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 200.550,00. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: AF 1.143/23. PROCESSO: GEDEC.M-2023/08/00027. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: GEOBRAS - GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 39960973000108. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do volume vi do plano de segurança de barragens (psb) denominado processo de gestão de risco (pgrbm) para a barragem de rejeitos (bar) da unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a. (inb).. VIGÊNCIA: 25/09/2023 até 24/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 42.120,00. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.147/23. PROCESSO: GELIC.M-2023/08/00006. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: K2 GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 33308267000108. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em hidrogeofísica para identificação e caracterização dos possíveis fluxos de água subterrânea na área da nova pilha de estéril da unidade de concentração de urânio ura da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada no município de caetité/ba, conforme condições e características estabelecidas no presente documento, bem como as suas áreas de influência, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 26/09/2023 até 23/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: C4/23/063. PROCESSO: 1.105/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25194700000195. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a estudos de caracterização do perfil geológico-geotécnico e das propriedades físicas e mecânicas do terreno de fundação do pond 04 (tq 6304) que será construído na área da unidade de concentração de urânio ura das indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 26/09/2023 até 24/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: AF 1.149/23. PROCESSO: 1.116/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: FOX-MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11267605000160. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução de cerca nas divisas da udb e da área controlada, a serem executados nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de são francisco de itabapoana / rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 26/09/2023 até 25/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 67.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: AF 5.037/23. PROCESSO: 5.030/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: M3 COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 29241950000190. OBJETO: Aquisição de conjunto filtrante para sistema de ar mandado . VIGÊNCIA: 27/09/2023 até 11/11/2023. VALOR GLOBA L : R$ 14.398,00. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: AF 5.034/23. PROCESSO: 5.036/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAYSSA RIBEIRO MATHOS. CNPJ: 50303146000184. OBJETO: Fornecimento de chaves fusíveis religadoras de três posições tipo mzr. VIGÊNCIA: 27/09/2023 até 27/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.899,94. EMPENHO: 2023NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: AF 5.035/23. PROCESSO: 5.035/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: M3 COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 29241950000190. OBJETO: Fornecimento de filtro de fibra de vidro e tubo cônico para centrífuga. VIGÊNCIA: 27/09/2023 até 27/10/2023. V A LO R GLOBAL: R$ 17.530,00. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: C2/23/019. PROCESSO: GEACO.N-2023/04/00001. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: WESTINGHOUSE ELEC TRIC COMPANY LLC. CNPJ:. OBJETO: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de projeto para o componente "grade protetiva" para o ec do tipo angra 1, através da celebração de contrato com a empresa americana westinghouse electic company llc (wec). VIGÊNCIA: 28/09/2023 até 28/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 28.318.618,57. EMPENHO: 2023NE000000 31) NÚMERO CONTRATO: AF 5.036/23. PROCESSO: 5.037/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FERRAGENS H2 LTDA. CNPJ: 08218908000188. OBJETO: Fornecimento de arruelas, parafusos e porcas fabricados em aço carbono. VIGÊNCIA: 29/09/2023 até 13/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00. EMPENHO: 2023NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: C2/20/018. PROCESSO: CPLAP.N-2023/06/00098. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: RODER MANUTENCAO E REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA EPP. CNPJ: 07234163000188. OBJETO: Aditamento do contrato ct 2/20/018 ferramentas especiais de usinagem roder. VIGÊNCIA: 10/09/2023 até 10/09/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 357.869,75. VALOR GLOBAL: R$ 1.423.557,18. EMPENHO: 2020NE003563 33) NÚMERO CONTRATO: C4/20/019. PROCESSO: COLAV.M-2023/05/00005. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. CNPJ: 27143007000119. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 4/20/019 dos serviços de lavra da mina do engenho. VIGÊNCIA: 15/09/2023 até 15/09/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 40.761.741,23. VALOR GLOBAL: R$ 163.046.964,92. EMPENHO: 2020NE003233 34) NÚMERO CONTRATO: AF 5.017/21. PROCESSO: CDUSP.M-2023/09/00025. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERV DE ASSESSORIA E PROT RADIOLOGICA LTDA. CNPJ: 50429810000136. OBJETO: Leituras trimestrais de pastilhas termoluminescentes e entrega de relatórios de dose trimestrais das unidades de são paulo udsp/sp e ueb/itu/sp. VIGÊNCIA: 20/09/2023 até 20/09/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.520,00. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00. EMPENHO: 2021NE001680 35) NÚMERO CONTRATO: C4/19/032. PROCESSO: CADMT.M-2023/07/00060. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: AUTO POSTO SAMAPE. CNPJ: 15364302000116. OBJETO: Quarta prorrogação fornecimento sob demanda estimado de 16.840 litros de óleo diesel s10, pelo período de até 12 (doze) meses, para abastecimento da frota de veículos e equipamentos da unidade de concentração de urânio ura, das indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência.aditivo: óleo diesel tipo s10 comum. VIGÊNCIA: 14/10/2023 até 14/10/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 114.512,00. VALOR GLOBAL: R$ 524.752,45. EMPENHO: 2019NE005493