DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000181 181 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 36) NÚMERO CONTRATO: C4/22/050. PROCESSO: GEDEC.M-2023/07/00019. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: VTB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21128811000142. OBJETO: Eem decorrência da transferência da fiscalização da bar para a agência nacional de mineração (anm), será necessário acrescentar a realização dos estudos hidrológicos e hidráulicos do barramento nos relatórios a serem entregues ao órgão a partir de setembro de 2023 de modo a se cumprir integralmente as exigências apresentadas na resolução anm n° 95/2022, alterada pela resolução anm n° 130/2023. VIGÊNCIA: 22/09/2023 até 22/07/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 10.500,00. VALOR GLOBAL: R$ 97.050,00. EMPENHO: 2022NE000000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1138/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPLAPN2023080149. Objeto: Aquisição de graxa Centoplex HO para estoque de manutenção industrial do Almoxarifado CPLAP.N, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206- 5-01138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-063/2022. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses e Reajuste em 3,16% (três inteiros, dezesseis centésimos por cento) com base no índice - IPCA, acumulados no período de Agosto/2022 a Julho/2023, em conformidade com a cláusula 8.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato. Contratada: OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.465.373/0001-87. O valor global do contrato será de R$ 29.710,20 (vinte e nove mil e setecentos e dez reais e vinte centavos. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 13/09/2023 à 12/09/2024. Data da assinatura: 05/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Wendel dos Reis Soares - Representante Legal. EXTRATO DE TEMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Suprimir em 0,20%, sobre o valor inicial global repactuado no Aditivo 02, conforme cláusula 21 (ALTERAÇÃO DO CONTRATO) devido o REDIMENSIONAMENTO dos CARGOS; prorrogar a vigência contratual, por mais 90 (noventa) dias a partir de 03/01/2024 a 01/04/2024, em conformidade com a cláusula 14 (DA VIGÊNCIA); acrescer em 25%, sobre o valor global atualizado em decorrência da PRORROGAÇÃO por mais 90 (noventa) dias. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. O valor total do contrato passará de R$ 15.195.499,28 (quinze milhões, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), para o valor de R$ 18.994.374,10 (dezoito milhões, novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 03/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Hélio Xavier Rodrigues - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-035-2020. Objeto: Reajustar o preço, calculado de acordo com o índice IPCA, conforme Cláusula 24 do Contrato, a partir de 01/04/2023. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.632.388/0001-18. O valor global mensal do contrato passará de 229.638,68 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) para 259.211,24 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos), reajuste de 12,877%. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Representante Legal. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Para ampliação da disputa, a presente licitação será remarcada, conforme as seguintes datas e horários: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 11/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 11/10/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. NIVEA BERTAO DE MORAES Gerente de Contratos EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS Espécie: Processo Administrativo nº FT 010124/2023, Termo de Ajustamento de Contas e Reconhecimento de dívida do Contrato CS-025/2020, firmado por Pregão Eletrônico. Objeto do contrato: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra temporária. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. Valor do TAC R$ 169.089,36 (cento e sessenta e nove mil, oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Justificativa: Para pagamento do valor de repactuação referente aos meses de 10/2022 a 02/2023. O presente instrumento para o Tribunal de Contas da União, o Termo de Ajuste de Contas fundamenta-se nos artigos 58 a 65 da lei federal nº 4.320 de 13/03/1964 e ainda, pelo art. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do termo: 22/09/2023. Signatário: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela contratada: Hélio Xavier Rodrigues, Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: VIDE VERDE COMPOSTAGEM LTDA . CNPJ: 08.172.784/0001-47. Objeto: Reajuste negociado em 5,5963% com base no índice - IPCA, acumulados no período de Março/2022 a Fevereiro/2023, em conformidade com a cláusula a 19.1 (DO REAJUSTE) do contrato CS-034/2020. Da alteração o valor será reajustado a partir de Março/2023 até o final do contrato. Valor será de R$ 67.536,70 (sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Data da assinatura: 23/08/2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: Contratação de serviço de fretamento para o transporte dos empregados da NUCLEP (com tipo de veículo ÔNIBUS), conforme detalhamentos técnicos, operacionais, quantidades, exigências, estimativas, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Empresa vencedora do lote único: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO, LTDA, com o preço de R$ 10.395.956,16. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 251/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Elastômero Silicone. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 09/10/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE POÇOS POÇOS-SPO - Ciclo 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais de poços localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS SUB - CICLO 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais e equipamentos submarinos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ e e ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E ACESSÓRIOS UN-BS - CICLO 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e acessórios localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004189805 Objeto: Aquisição de Detergente para limpeza de Turbinas a gás - Contratação Global Abertura das propostas: 20/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192292 Objeto: Serviços de Suporte à Gestão e Apoio às Rotinas da Gerência Executiva de Responsabilidade Social Abertura das propostas: 01/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192437 Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga horizontal Abertura das propostas: 19/10/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192713 Objeto: Serviços de Repotenciamento dos Compressores de Ar Abertura das propostas: 01/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO