DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000182 182 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004193329 Objeto: Aquisição de Contador de tamanho partículas Abertura das propostas: 20/10/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004174376 Objeto: Serviços de recuperação de áreas degradadas, prevenção e mitigação de passivos ambientais Abertura das propostas: 01/11/2023 às 12 horas. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 12/09/2023, devido à alteração na minuta contratual. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194372 O processo de Pregão Eletrônico 7004194372 que objetiva comprar/contratar Serviços de manutenção e apoio à gestão do patrimônio imobiliário oriundo de áreas remanescentes da PETROBRAS da UN-SPPCO possui previsão de início para em 10/10/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 23/10/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 23/10/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL MENDES Pregoeiro(a) DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004187655 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 126, de 03/10/2023, Seção 3, página 144, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004187655, cujo objeto é Cadeira giratória ergonômica, linha presidente, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos para informar a nova data de abertura das propostas, pois devido a um erro sistêmico, a oportunidade não foi publicada no portal Petronect. A nova abertura de propostas será realizada no dia 18/10/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 114604 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 02085.400035/2020-33. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 21.557.625/0001-29 - TRANSAT TELECOMUNICACOES VIA SATELITE LTDA. Objeto: Serviços de acesso à internet via satélite, tipo Vsat, em banda Ka para atender a agência do município de Coari no interior do estado do Amazonas. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.424,96. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 20881.001184/2022-68. Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 22.334.491/0001-40 - NET WORK FIBER COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ibge em são francisco do conde/ba. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.005053/2023-56. Pregão Nº 19/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Iinformação e Comunicação de serviços especializados de circuitos de dados (links) com acesso dedicado à internet especificamente para a sede da Agência e Centro de Treinamento, em Brasília/DF, incluindo serviço de ativação e de possível mudança de endereço ou de local de instalação dos links de internet,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 230.800,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.008240/2023-91. Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição de licenças para acesso ilimitado à base de conhecimento/pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, contendo pesquisas primárias, cenários comparativos e com interpretação de tendências e acesso telefônico ilimitado a pesquisadores que confeccionam as pesquisas e os prognósticos, em perfis destinados à atuação estratégica da agência nacional de aviação civil - anac.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 722.200,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058060076202323 . Objeto: Realização do treinamento sobre apresentações objetivas e dinâmicas: Apresentações sem firulas; com carga horária de 4 (quatro) horas, a realizar-se presencialmente no Centro de Treinamento da ANAC, no dia 18/10/2023, conforme definido no Projeto Básico (sei! 9161428) e na Proposta Comercial (sei! 9163746). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 06/10/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 25.170,00. CNPJ CONTRATADA : 37.118.325/0001-83 MMZ APRESENTACOES E TREINAMENTOS LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 113214-20214-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058017396202367. Objeto: Serviço técnico de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: classificação e avaliação, higienização, organização/ordenação, indexação, além de digitalização de documentos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 113214-20214-2023NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 281/23-04 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/137.2023, datado de 04/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a RODARTE CONSULTORIA EM ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços especializados de Avaliação Atuarial dos Benefícios a Empregados da Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 33 (R2), que tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1), pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 84.984,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Fundamentação: Art. 30, II, "c", da Lei 13.303/2016, conforme o Parecer SUJUD/GEJAD nº 180/2023, datado de 30/08/2023, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2384ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/09/2023 e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 671ª Reunião (Ordinária), realizada em 20/09/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. João Roberto Rodarte, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 179/23-18 - Pregão Eletrônico nº 28/2023. Espécie: Contrato SPA/138.2023, datado de 03/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a RAIZ - CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de realização de diagnóstico populacional de pombos domésticos (Columba livia) no Porto Organizado de Santos, administrado pela Autoridade Portuária de Santos (APS) - item 1, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, no valor global de R$ 365.725,40 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Infraestrutura Substituto da APS, e o Sr. Daniel Fernandes Loureiro, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 182/22-33. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 02/10/2023, ao Contrato SPA/070.2023, datado de 30/03/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e X BELMAX SERVICE LTDA. - ME. Objeto do Termo: Suprimir 02 (dois) postos de recepcionista, aditando 02 (dois) postos de porteiros/recepcionistas, conforme CCT da categoria. Tal modificação acrescerá o contrato um valor mensal de R$ 1.276,98, total anual de R$ 15.323,70. Tal aditivo se iniciaria a partir da competência de agosto/2023. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 178/2023, de 04/09/2023, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2387ª Reunião (ordinária), realizada em 28/09/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Jéssica Cristina Santos de Castro Marabeli Valim, Sócia Administradora da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 139/ADLI-3/SEDE/2023 Contratação de empresa para fornecimento de licenças perpétuas para o software de sistema de gerenciamento de banco de dados, do fabricante Oracle, com garantia de atualização das versões por 12 (doze) meses. Abertura: 9h, 24/10/2023, www.licitacoes-e.com.br (1021193). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 96/ADLI-2/SBRJ/2023 Repetição CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMBALAMENTO E PROTEÇÃO DE BAGAGENS, MALAS E VOLUMES, LOCALIZADA NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT. Nova data de abertura: 24/10/2023, às 9h. www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1009256). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente Suplente da Comissão de Licitação