DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda, CNPJ: 05.208.211/0001-38, 0144-SC/2021/0024, 0051- SE/2022/0024, 0391-SM/2019/0024 e 0143-SM/2020/0024 - MPE Engenharia e Serviços S/A, CNPJ: 04.743.858/0001-05, 0069-SM/2023/0024 - One Elevadores Ltda, CNPJ: 31.664.549/0001-04, 0202-SV/2019/0001 - Lógica Segurança e Vigilância Eireli, CNPJ: 05.408.502/0001-70, 0100-PA/2022/0024 e 0080-TP/2022/0024 - Top Lyne Serviços Ltda, CNPJ: 09.195.665/0001-72 e 0044-SC/2022/0024 - Arento Conservação Patrimonial Eireli, CNPJ: 79.705.182/0001-56, a partir 17/10/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01948, de 09/10/2023. CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO Superintendente de Administração AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto São Paulo/SBSP: 0043-SL/2022/0001 - Amazon Serv. de Limpeza e Com. de Equip. Ltda, CNPJ: 08.672.233/0001-42, 0099-CL/2023/0024 - Schunck Terraplanagem e Transportes Ltda, CNPJ: 56.125.891/0001-67 e 0294-PS/2019/0024 - Controle Analítico Análises Técnicas Ltda, CNPJ: 05.431.967/0001-41, a partir de 01/11/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01949, de 09/10/2023. CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO Superintendente de Administração COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CESSIONÁRIA: CMA Terminals do Brasil Ltda. CNPJ Nº 08.691.713/0001-50. RESUMO DO OBJETO: Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 88.499,75 m², para composição de um "Terminal especializado de contêineres e carga geral", formada pelas áreas caracterizadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto de Fortaleza como FOR 27, FOR 35B e FOR 39, sob administração da CDC, localizada em área operacional da poligonal do Porto de Fortaleza, conforme indicações e delimitações apresentadas, envolvendo dispêndios necessários à construção e operação voltada a movimentação de contêineres e carga geral pela da Arrendatária Transitória. FUNDAMENTO: Art. 46 e 47 da Resolução nº 07/2016- ANTAQ, retificada pela Resolução nº 4.843-ANTAQ, na Lei nº 12.815/2013, na Lei nº. 13.303/2016, na Lei nº 8.987/1995, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.001096/2023-52, na Decisão DIREXE nº 128/2023, de 28/09/2023, e nos demais atos normativos de regência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta). VALOR: R$ 416.324,41. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - Me, CNPJ Nº 27.761.457/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor global do contrato, passando de R$ 20.230,00 para R$ 24.276,00 representando aumento de R$ 4.046,00 que corresponde a um acréscimo de 20% do valor do contrato. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, e na Autorização DIRPRE nº 72/2023, de 19/09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000492/2020-10. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO CODEBA Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de adequação de comunicação visual, através de sinalização vertical e horizontal dos portos de salvador, aratu e ilhéus. Sagrou-se a empresa CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.323.910/0001-54, pelo valor de R$ 553.127,58. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 381ª Reunião Ordinária. BRUNO ROCHA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2023 Contrato nº 044/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e a ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.827.099.0001-07; Objeto: A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0810986- 91.2018.4.05.8400.; Valor: R$ R$73.960,00 (setenta e três mil novecentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 02/10/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Arthur Silva de Morais, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023 Contrato nº 046/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e K.M. SUCATA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.768.283/0002-72; Objeto: VENDA DO LOTE DE BENS EM ESTADO DE SUCATA; Valor: R$ R$ 91.333,33 (noventa e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); Data da Assinatura: 05/10/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Karla Michelly de Araujo Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TECMARES MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.923/0001-72; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por 22 (vinte e dois) dias. Data da assinatura: 04/10/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; Luiz Henrique Nolla, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ nº 33.722.025/0001-58; Objeto do Aditivo: ajuste da prorrogação do prazo contractual para 06/12/2023; Data da assinatura: 04/10/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e IMUNIZADORA E LIMPADORA POTIGUAR EIRELI - CNPJ nº 08.292.401/0001-74; Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo contratual por um período adicional de 12 (doze) meses, sem reajuste de valor, mantendo- se todas as demais cláusulas inicialmente pactuadas. Data da assinatura: 04/10/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA, pela Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o "fornecimento, instalação e configuração de solução de videomonitoramento para atendimento das demandas de segurança e controle operacional da PortosRio", tendo sido o recurso apresentado pela empresa SCJ SEGURANCA DIGITAL LTDA, CNPJ: 15.510.770/0001-51 julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, o objeto adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente Substituto, Ronaldo Fucci, à empresa MH2 TELECOM LTDA, CNPJ: 46.624.951/0001-32, no valor total de R$ 3.572.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil reais) THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905003490202202. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos de Itaguaí e de Angra dos Reis", conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 50905.003490/2022-02 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 21 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PANAZIO ZEITUNE Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 399008-39000-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194085 Número do Contrato: 262/2022. Nº Processo: 08126.000267/2022-14. Dispensa. Nº 221/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 20.073.614/0001-00 - CRISTIANO ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 262/2022 por mais doze meses. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749001659202346. Objeto: Contratação de serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais e peças de reposição para as centrais de ar condicionado, geladeiras, freezers, frigobares e bebedouros pertencentes a Coordenação Regional Roraima, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont-1403 São Francisco, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações encontram-se no instrumento convocatório e anexos. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749001665202301. Objeto: Contratação de serviços comuns de Telefonia Fixa Comutada - STFC (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) para atendimento das necessidades da sede administrativa da Coordenação Regional Roraima.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont- 1403 São Francisco, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações encontram-se no instrumento convocatório e seus anexos. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 194035-19208-2023NE000044