DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000216 216 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 380006 Nº Processo: 132000355/2023-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de bens permanente mobiliário em geral destinados a atender a Procuradoria da República em Roraima, conforme disponibilidade orçamentária dos exercícios de 2023/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av .general Penha Brasil Nº 1255, Sao Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/380006-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAZARENO NUNES RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 380006-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 01/11/2023 à 31/10/2024. DATA E ASSINATURA: 02 de outubro de 2023, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e Luiz Ermes Bordin pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as dependências das Procuradorias da República nos Municípios de Bauru, Bragança Paulista e Marília, foi declarada vencedora dos itens do Grupo 1 a empresa PWA Facilities - Gestão em Serviços Ltda, CNPJ Nº 36.999.665/0001-06. O resultado foi homologado pela Autoridade competente. HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE Processo nº: 1.35.000.000291/2023-60. Objeto: Aplicação de Penalidade Administrativa por deixar de apresentar documentação acessória com relação aos pagamentos de 2019.Notificada: NC VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 14.531.173/0001-40. Despacho: Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Administração (Despacho nº 4501/2023/CA-PR/SE) e as razões trazidas no PARECER 16/2023 SECGC/PRSE - PR-SE- 00035644/2023, aplico à empresa NC VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 14.531.173/0001-40, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, pelo prazo de 3 meses. Fundamento legal: art. 15, II, da Instrução Normativa MPF nº 2, de 3 de março de 2020, c/c o § 1º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 15/2017 e com o inciso III do art. 87 da Lei 8666/93. Assinatura: Lúcio Mário Mendonça de Góis, Secretário Estadual, em 31/08/2023. Em 31 de agosto de 2023 LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS Secretário Estadual MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0002633/2023-41. Empresa vencedora: GTX ENGENHARIA LTDA, com valor total de R$ 31.000,00. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 09/10/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0011.0000370/2023-43. Empresa vencedora: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, com valor global anual de R$ 1.467.439,68. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 09/10/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/PGT/MPT A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa ICLIPPING SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.599.227/0001-30. Brasília - DF, 9 de outubro de 2023. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/PGT/MPT A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: Itens 1 e 9 à NOVO GAMING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.786.083/0001-73; Grupo 1 (Itens 2 e 3) à I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 40.359.757/0001-90; Grupo 2 (Itens 4 a 8) à RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ nº 12.010.075/0001-32. Brasília - DF, 9 de outubro de 2023. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 018- 2023-96. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de inspeção de Bagagens por Raios-X, da marca Nuctech, modelo CX6040BI e Pórtico Detector de Metais da marca GARRET, modelo PD6500i, da Procuradoria Geral do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a Sala 808 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 200200-00001-2023NE000017 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PGEA nº20.02.0100.0000627/2023-16 - Contrato nº 10/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização (mão de obra residente) nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos deste Termo de Referência e; bem como para a realização de serviços sob demanda de jardinagem para a Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, situada na Avenida Koeller, nº 341, Centro, Petrópolis/RJ. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 03.575.979/0001-14. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, nº 10/2023. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.37-02 e 33.90.39-79. Notas de Empenho nºs. 2023NE00414 e 2023NE00415 de 20/09/2023. Valor Global Estimado: R$ 111.839,62(cento e onze mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 16/10/2023 a 10/10/2024. Data da Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Antonio Gomes da Silva Neto Gerente Administrativo, pela CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 06/10/2023, adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, materiais de copa e cozinha, materiais de proteção e segurança, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais de sinalização visual e outros e materiais elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, as empresas LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, CNPJ 40.787.494/0001- 10 no Valor Unitário: R$ 0,47 (Item 1); FALCAO DE ITAGUAI COMERCIO LTDA, CNPJ 45.404.628/0001-90 nos Valores Unitários/Valores Globais: R$ 44,00 (Item 3), R$ 18,10 (Item 8), R$ 27,50 (Item 9), R$ 3.350,00 (Grupo 9); VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 26.507.653/0001-55 no Valor Unitário: R$ 210,00 (Item 4); A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ 24.870.133/0001-87 Valor Unitário: R$ 153,51 (Item 5); QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 02.480.417/0001-24 no Valor Unitário: R$ 5,50 (Item 6); ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 27.039.914/0001-12 nos Valores Unitários/Valores Globais: R$ 3,75 (Item 7), R$ 2.258,00 (Grupo2), R$ 5.499,65 (Grupo 7); J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.704.826/0001-20 no Valor Global: R$ 1.320,00 (Grupo 1); RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 22.807.102/0001-56 no Valor Global: R$ 11.945,00 (Grupo 3); JK SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 49.251.469/0001-92 nos Valores Globais: R$ 1.054,40 (Grupo 4), R$ 2.367,90 (Grupo 6), R$ 687,70 (Grupo 8); COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, CNPJ 50.476.428/0001-83 nos Valores Globais: R$ 1.433,40 (Grupo 5), R$ 8.477,20(Grupo 11) e PAULO ROBERTO DA CONCEICAO SILVA FILHO, CNPJ 28.148.886/0001- 34 no Valor Global R$ 34.714,60 (Grupo 12). O Item 5 e o Grupo 10 foram fracassados. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2023 MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 16 a 21/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22/09/2023. Fornecedores Registrados: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.135.210/0001-64 - ARP nº 16/2023. Valor Unitário: R$ 280,00 (Item 1); Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99 - ARP nº 17/2023. Valores Unitários: R$ 39,90 (Item 2) e R$ 146,90 (Item 3); ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 30.925.451/0001-09 - ARP nº 18/2023. Valor Unitário: R$ 11,00 (Item 4); RJMU LT I S E R V COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.211.605/0001-27- ARP nº 19/2023. Valores Unitários: R$ 28,09 (Item 5), R$ 771,18 (Item 6), R$ 25,99 (Item 7), R$ 422,00 (Item 8), R$ 318,99 (Item 9), R$ 288,99 (Item 10), R$ 309,13 (Item 11), R$ 302,07 (Item 12), R$ 297,13 (Item 13), R$ 327,60 (Item 14) e R$ 879,99 (Item 15); HAYA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.928.935/0001-20 - ARP nº 20/2023. Valores Unitários: R$ 149,00 (Item 16) e R$ 155,00 (Item 17) e CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 14.457.810/0001-86 - ARP nº 21/2023. Valor Unitário: R$ 2,50 (Item 18). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2023 MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeiro