DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°25081/2023/DIFIS-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.832/2021-MINERACAO RG LTDA-BURITI DE GOIÁS/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 215/2023-15.322TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 861.142/2021-AREIAL DUNAS LTDA-CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 334-40.493Toneladas-Areia- Vigência da Guia:03 (tres) anos WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 201/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7543/2023-866.451/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7544/2023-866.452/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7545/2023-866.465/2023-LUANA PAIM DA SILVEIRA- 7546/2023-866.477/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 7547/2023-866.478/2023-N R FRANCIO- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 205/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.086/2023 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n° 613/2023 - Vencimento 07/02/2028 866.042/2023 - OSMAR RIBEIRO DE MELLO-Registro de Licença n° 688/2023 - Vencimento 07/02/2028 866.312/2023 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n° 605/2023 - Vencimento 19/05/2028 866.428/2023 - AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 687/2023 - Vencimento 07/02/2028 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.133/2013-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°677/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°322/1997 866.424/1993-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°321/1997 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.719/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 866.717/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 207/2023 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS- DOU de 20/01/2022 - Relação 5/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 208/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 99/2023 de 9 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.492/2022 - Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.088/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33143/2023 858.093/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33438/2023 858.095/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33461/2023 858.096/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33432/2022 858.099/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33421/2021 858.100/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33185/2023 858.105/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33253/2023 858.128/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33064/2023 858.144/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33310/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2023, de 9 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 890.554/1991 - Titular MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de LINHARES/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.095/2022 - JOSE ANTONIO FURTADO SILVA-Registro de Licença n° 668/2023 - Vencimento 03/06/2032 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO- Portaria de Lavra nº 429/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 906.095/2019-GRANORTE S A-OF. N°34534/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 19/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°33573/2023 Reitera exigência(366) 806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°33573/2023-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.005/2023-ZILDO ANTONIO GARCIAS-OF. N°32277/2023 806.009/2023-CERAMICA E LOGISTICA LTDA-OF. N°34873/2023 806.011/2023-LINDOMAR SOUSA DE JESUS-OF. N°32282/2023 806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°32287/2023 806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°33660/2023 806.020/2023-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO-OF. N°32289/2023 806.021/2023-SANTA CRUZ MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- OF. N°32295/2023 806.028/2023-M C BANDEIRA-OF. N°32682/2023 806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°32259/2023 806.037/2023-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°33306/2023 806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°33706/2023 806.052/2023-FORSEMAT LTDA-OF. N°34524/2023 806.168/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA-OF. N°33312/2023 806.191/2022-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°34609/2023 806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°32917/2023