DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° TP-011/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2023.11.01.002, oriundo da Tomada de Preços N° TP-011/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas na Localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convênio Estadual Nº 374/2022, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 06 de Janeiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 09 de Outubro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 0310.02/2023-PE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3008.01/2023-SRP - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ORIGINARIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3008.01/2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM - CNPJ Nº 12.940.254/0001-79, CONTRATADA: SUPERAR LTDA, CNPJ Nº. 13.482.516/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 10.520/2002. DO VALOR: R$ 26.077,26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.10.302.0001.2.001, 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0001.2.003; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00, COM RECURSOS PRÓPRIOS. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. SIGNATÁRIOS: BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO/ JOSIANE BAGATOLI. MARACANAÚ-CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, ESTARÁ ABRINDO OS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.03.01/2023CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, CARANGUEIJO, MOREIRA I E TAPERINHA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/ CE. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PELO TELEFONE (88) 3522-1092 E PELO E–MAIL: LICITAÇÃ[email protected]. JAGUARIBE – CE, JAGUARIBE – CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.06.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Outubro de 2023, às 8:00h (oito) horas, por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.10.06.01-PE, com fins a aquisição de material permanente, destinados a alunos e professores que atendem ao Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Solonópole (Convênio N° 100/2022 - Processo N° 10265056/2021), de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. A Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM RAZÃO DE ILEGALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA – A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA MEIO AMBIENTE, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMUNICAM A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.07.02/2023, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.07.02/2023, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR DEMANDA, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49 DA LEI 8.666/93. DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES, SECRETÁRIO ADJ. DE INFRAESTRUTURA MEIO AMBIENTE, IANNY DE ASSIS DANTAS, SECRETÁRIA DE SAÚDE E FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Proposta, referente a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.22.01-TP, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de usina/ sistema de geração de energia solar fotovoltaica Ongrid (Sistema Conectado à Rede) compreendendo a elaboração do projeto a aprovação deste junto à concessionaria de energia local, conforme Projeto Básico, a ser realizado com critério de menor preço. Onde ficaram Classificadas as empresas: 01. DB Energy Soluções Energéticas LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 42.899.367/0001-39, 02. Nobrega e Assis Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 24.995.315/0001-84, 03. Rotex Construções e Serviços EIREI - ME, inscrita no CNPJ: Nº 31.276.477/0001-28, 04. DC Nunes LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.961.733/0001-00, declarando-se vencedora a empresa Nobrega E Assis Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 24.995.315/0001-84, por apresentar o menor valor, mais vantajoso para a administração, ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a comissão de contratação. Itarema, 09 de Outubro de 2023. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama/CE comunica aos interessados que realizará no dia 26/10/2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, n° 56, Centro, CEP: 62.860-000 – Pindoretama-CE, a Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos e departamento de pessoal, com as devidas orientações, acompanhamentos na elaboração e demais procedimentos relacionados a folha de pagamento, de acordo com a legislação social e trabalhista vigente, visando atender as orientações técnicas das instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Pindoretama/CE, 09 de outubro de 2023. Claudiano Alves Cidade Júnior – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 – SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 05.085.438/0001-33, com endereço na Rua Braz Papaléo, 01, Esplanada II, Iguatu/CE, neste ato representada pelo Sr. Kaoma Pereira Silva, portador do CPF Nº 865.220.603-10, no VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 09 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.