DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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P R É - R EQ U I S I T O S Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, nas áreas de conhecimento de Astrofísica, Astronomia, Física, Ciências, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim. Ter realizado pesquisa relevante na área de atuação de Astrofísica Observacional Óptica e/ou Infravermelho. . DESCRIÇÃO SUCINTA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO O pesquisador desempenhará atividades relacionadas ao gerenciamento e operação científica dos observatórios e/ou telescópios sob responsabilidade do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, tais como: (a) liderar ou participar de projetos científicos e de desenvolvimento de instrumentação e software astronômicos de interesse da instituição; (b) avaliar, monitorar e documentar a performance de equipamentos científicos; (c) prestar assistência técnico-científica aos usuários da infraestrutura observacional, laboratorial e bases de dados científicos disponibilizados pelo LNA. O pesquisador deverá também realizar pesquisa científica em astrofísica observacional, coordenar ou participar de ações relacionadas às atividades de divulgação científica e tecnológica da instituição. Colaborar com as demais atividades conduzidas pela Coordenação de Astrofísica. ANEXO II DAS VAGAS PARA NEGROS 1. Em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste Edital para o provimento do cargo efetivo de Pesquisador, Classe Pesquisador Adjunto, Padrão I da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA. 2. A reserva das vagas foi aplicada considerando o disposto no § 1º e no § 2º do artigo 1º da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014. § 1º A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 03 (três). § 2º Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). QUADRO 05: Vagas para negros . Nº TOTAL DE VAGAS 20% . 05 1 3. Considerando o disposto no item 1 e no item 2 deste anexo, fica reservado o total de 01 (uma) vaga do cargo de Pesquisador, Classe Pesquisador Adjunto, Padrão I da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia de que trata este Edital para ser ocupada, preferencialmente, por candidato negro. ANEXO III DAS VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - PCD 1. Em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 1º do Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, ficam reservadas para PCD no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital para o provimento do cargo efetivo de Pesquisador, Classe Pesquisador Adjunto, Padrão I da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA. 2. A reserva da vaga foi aplicada considerando: a. o disposto no § 3º do artigo 1º do Decreto Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018: § 3º Na hipótese de o quantitativo a que se referem os § 1º e § 2º resultar em número fracionado, este será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente b. e o limite máximo de 20 (vinte por cento) definido no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990: Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público: § 2o Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso. QUADRO 06: Vagas para PCD . Nº DE VAGAS 5% Nº VAGAS PERCENTUAL MÁXIMO LEGAL . T OT A L PcD (20%) . 5 0,25 1 20% das cinco vagas disponíveis 3. Considerando o disposto no item 1 e no item 2 deste anexo, fica reservado o total de 01 (uma) vaga do cargo de Pesquisador, Classe Pesquisador Adjunto, Padrão I da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de que trata este Edital para ser ocupada, preferencialmente, por candidato PCD. ANEXO IV ORDEM DE NOMEAÇÃO 1. A classificação final e a nomeação para o cargo efetivo de Pesquisador, Classe Pesquisador Adjunto, Padrão I da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, ocorrerá na ordem indicada na tabela abaixo, elaborada respeitando-se os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total para o cargo deste Edital e o número de vagas reservadas a candidatos negros e portadores de deficiência, e conforme definido no Edital de Condições Gerais, RESPEITADO O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES. QUADRO 7 (AC: AMPLA CONCORRÊNCIA - PP: NEGROS (PRETOS E PARDOS) . V AG A S ORDEM DE NOMEAÇÃO . P ES Q - 0 0 1 AC . AC . PP . AC . PCD 2. Na hipótese de não haver candidatos negros ou PCDs aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. ANEXO V CONTEÚDO PROGRAMÁTICO QUADRO 08: Conteúdo programático . Área de Atuação Código da Vaga Conteúdo Programático . P ES Q - 0 0 1 1- Espectroscopia de objetos únicos; 2- Espectroscopia multi-objetos e de campo integral; 3- Fotometria absoluta, Sistemas fotométricos e Imageamento de grande campo; 4- Fotometria diferencial e séries temporais; 5- Fotometria de campos ricos com sobreposição de fontes pontuais (PSF); . 6- Óptica ativa e adaptativa em instrumentação astronômica; 7- Polarimetria e espectro-polarimetria óptica e infravermelha para observações astronômicas; 8- Instrumentação astronômica no óptico e infravermelho e seus detectores. . Apresenta-se a seguir uma bibliografia recomendada para orientação dos candidatos. Considerando a abrangência e constante evolução do campo de estudo, bem como as dificuldades inerentes ao acesso a literatura técnica especializada, sugere-se aos candidatos a recorrerem também a outros recursos bibliográficos relevantes ao tema, sejam impressas ou eletrônicas. Bibliografia Sugerida . Daniel J. Schroeder, Astronomical Optics, 2012 Ian S. McLean, Electronic Imaging in Astronomy: Detectors and Instrumentation, 2008 Andy Lawrence, Astronomical Measurement: A Concise Guide, 2014 C. R. Kitchin, Astrophysical Techniques, 2012 Steve B. Howell, Handbook of CCD Astronomy, 2006 . D. Scott Birney, Observational Astronomy, 2006 Edwin Budding, Introduction to Astronomical Photometry, 2007 Thomas Eversberg & Klaus Vollmann, Spectroscopic Instrumentation: Fundamentals and Guidelines for Astronomers, 2015 Gray D.F., The Observation and Analysis of Stellar Photospheres, 2021 . I. S. Glass, Handbook of Infrared Astronomy, 1999 Léna, P. et al. Observational Astrophysics. Springer, 2012. ANEXO VI MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇ ÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)________ ,portador(a) do documento de identidade no ____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)_________

______, CID-10 ____, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades

_. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento:

_______. ___, de _________ de 20. (Local e data)

Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) R. Estados Unidos, 154 - Bairro das Nações - Itajubá - MG CEP 37504-364 Tel.: (35) 3629 - 8100 2 MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EDITAL Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações posteriores, promovido pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins- MAST, visando o preenchimento de 8 vagas, conforme o disposto no Anexo I deste Edital. 1.2. O prazo de validade do concurso é de 24 meses, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, com base no Art. 43, § 1º, do Decreto nº 9.739/2022. 1.2.1. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD), providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, e do § 1º do artigo 1º do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 1.2.2. Todas as provas, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentifição complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão realizadas no Rio de Janeiro - RJ, em local, data e horário a ser comunicado oportunamente no endereço eletrônico da Empresa (a contratar), de acordo com o cronograma do concurso.