DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

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BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:099F9C85

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005.20230830/0001-00

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

CONTRATADO: MARIA GOMES DOS SANTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 09 de outubro de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:7931A672

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Os Ordenadores de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 2023.09.12.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF- 260923/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA CNPJ nº 10.616.533/0001-56, pelo valor global de R$ 42.447,00 ( quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais ).

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:4041AE3F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 260923/PE01.1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 260923/PE01.1; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 260923/PE01.; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-260923/PE01, REFERENTE AO OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA , inscrito no CNPJ nº 10.616.533/0001-56. Valor Total Registrado: Total: R$ 20.00,00 (vinte mil reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 10 de outubro de 2023. ANA MARIA PORTELA AGUIAR – Ordenadora de Despesas.

ANA MARIA PORTELA AGUIA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F160A0BE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2022.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSAO NOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES E RESERVATÓRIOS PRÉ-MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. CAIO HENRIQUE PORTELA AZEVEDO. VALOR: Valor inicial contratado de R$ 297.470,62 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) com a acréscimo de R$ 20.385,50 (vinte mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e supressão de R$ 28.329,26 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um valor de R$ 289.526,86 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 09 de outubro de 2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:2F487A05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 255/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. ARLANDO MENDES LIRA, RG: 20071176130 CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 10 de outubro 2023, para transportar os pacientes Lucas Ferreira Goivinho