DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
para Hospital Albert Sabin, Aline Sales Melo para Centro de Coloproctologia e Gastro, no município de Fortaleza,-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 09 de outubro 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:029C1AF6
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 256/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 11 de outubro de 2023 para transportar os pacientes, Samuel Rodrigues Melo para o Hospital Albert Sabin e Paulo Rogerio Albuquerque Santos para o Hospital Leiria de Andrade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 10 de outubro de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:5A0FE92D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 2603.19-01/08 – Processo
Originário:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
13.02.19-02PP
–
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: CLINICA E
LABORATÓRIO
SANTA
TEREZINHA
LTDA
CNPJ
nº
02.612.440/0001-25 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da
Contratação de Laboratório Bioquímica para realização dos serviços
de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual:
11/09/2023–
Nova
Vigência:
até
12/09/2024
–
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes
Oliveira (CONTRATANTE); Lívia Sousa de Andrade Lima
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9E934E29
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 2603.19-03/08 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 13.02.19-02PP – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA CARLOTA LTDA ME CNPJ nº 22.016.449/0001-80 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Contratação de Laboratório Bioquímica para realização dos serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2023 – Nova Vigência: até 12/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Larysse Andrade Araújo (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C50CBE28
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº – Processo Originário:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09.05.17-01CP – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: SERRA
EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA – ME, CNPJ nº
26.003.638/0001-12 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da
Contratação
dosa
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE COLETAS,
TRANSPORTE
E
DESTINAÇÃO
FINAL
DE
RESIDUOS
SÓLIDOS,
DOMICILIARES
DE
COLETE,
PÚBLICOS,
VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E
SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE, – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 04/10/2023 – Nova Vigência: até 10/10/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Antônio
Lopes de Paula Bezerra (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:334F90A4
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 037/2023-SEDUC – Objeto: